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Ministro espera normalizar perícias no INSS “o mais rápido possível”

O ministro Miguel Rossetto espera normalizar o serviço de perícia de INSS o mais rápido possívelTânia Rêgo/Agência Brasil
Agência Brasil
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que espera colocar em dia “o mais rápido possível” o serviço de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), interrompido parcialmente pela greve dos médicos. A paralisação foi a mais longa e durou quatro meses.
Os médicos decidiram voltar ao trabalho na segunda-feira que vem, com o compromisso de o governo continuar discutindo as reivindicações da categoria.
“Estamos muito seguros que, à medida que haja a finalização da greve e a volta ao trabalho, como está acontecendo, nós possamos rapidamente recuperar a normalidade operacional”, disse o ministro, após lançamento de pacto pelo trabalho decente nas Olimpíadas e Paralimpíadas. “Será [colocado] todo empenho no prazo mais rápido possível na área de perícia médica”, frisou
De acordo com estimativa do INSS, 1,3 milhão de perícias médicas deixaram de ser feitas, desdo o início da mobilização, em 4 de setembro.
Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos, o retorno será em estado de greve, o que pode ser rompido a qualquer momento, se acordos não foram cumpridos. Entre as reivindicações estão aumento salarial de 27,5%, a redução da carga horária de 40h para 30h semanais, além de concurso para recomposição de quadros.
Na volta, os peritos prometem priorizar o atendimento essencial, daqueles que procuraram o INSS para solicitar auxílio-doença pela primeira vez. Também é atribuição dos médicos conceder aposentadoria por invalidez e a liberação para volta ao trabalho depois de licença.
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CNU: governo atualiza listas finais do “Enem dos Concursos”. Confira

Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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