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Ministro diz que governo estuda pensão vitalícia para pessoas com microcefalia decorrente de zika

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Osmar Terra (Cidadania) participou de seminário na Câmara dos Deputados ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, sobre políticas destinadas a crianças com microcefalia.

O ministro afirmou haver sete centros no Brasil dedicados ao atendimento de crianças com microcefalia e mais quatro unidades em construção (Foto: Ian Ferraz – internet)

Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que o governo federal estuda editar uma medida provisória para criar uma pensão vitalícia para pessoas com microcefalia em decorrência do vírus da zika.

A proposta consta de um projeto de lei ainda em tramitação na Câmara e prevê o pagamento mensal de um salário mínimo. No entanto, se fosse objeto de uma medida provisória, poderia entrar em vigor imediatamente.

Hoje, a legislação prevê o pagamento temporário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo prazo máximo de três anos.

“Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada, e o governo, de alguma forma, [pode] assumir a responsabilidade e transformar o BPC [Benefício de Prestação Continuada] numa pensão e que permita que as mães possam trabalhar, ter renda, sem perder esse recurso”, afirmou Terra.

Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ministro participou da abertura de um seminário promovido por quatro comissões da Câmara sobre políticas voltadas a crianças com microcefalia.

“Essa lei, de alguma forma, pode ser tratada de uma forma mais rápida se nós estivermos com o apoio do presidente da República e do governo. De repente, transformá-la até numa forma de medida provisória, uma coisa que nós estamos discutindo internamente agora no governo”, afirmou Terra.

Ao detalhar as ações do governo, o ministro afirmou haver sete centros no Brasil dedicados ao atendimento de crianças com microcefalia e mais quatro unidades em construção.

Em uma breve fala, Michelle Bolsonaro defendeu a luta “contra o preconceito a respeito da microcefalia” e disse que fazia sua a luta das mães de vítimas com essa condição.

“Faço da sua a minha luta e sei que as autoridades que integram esta mesa vão trabalhar com perseverança para que os objetivos de vocês sejam alcançados”, afirmou.

A primeira-dama, Michele Bolsonaro, participou de seminário na Câmara sobre políticas públicas voltadas para crianças com microcefalia — Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

‘Exército’

Também presente na abertura do evento, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) afirmou que “Deus está levantando um exército no Brasil” a favor da vida e que “Michelle está capitaneando com a gente esse grande exército”. “Nós aqui estamos defendendo a vida da mãe e da criança”, disse.

Ela citou ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e pede permissão para a realização de aborto em caso de zika. Damares contou que já fez protesto em frente à Suprema Corte contra a ação, com apenas mais duas pessoas, mas que, “na próxima vigília, vamos ter milhares de pessoas”.

A ação, que aguarda julgamento, questiona benefícios assistenciais e previdenciários para as crianças e mães vítimas de sequelas neurológicas.

Segundo a ministra, o Brasil voltará a ocupar o plenário da Organização das Nações Unidas (ONU) para defender a preservação da vida do feto e da mãe. “Vamos dizer que essa nação mudou e defende a vida desde a concepção”, disse.

O deputado Diego Garcia, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, também criticou a ação no STF.

Para ele, a ação abrirá brecha para o “aborto eugênico” e até em razão de outros tipos de deficiência. Segundo ele, o Brasil poderia se igualar à Islândia, em que, segundo ele, “100% das crianças com síndrome de Down são abortadas”.

Ele defendeu a aprovação pelo Congresso do projeto de lei que, nas palavras dele, vai proteger os direitos da família e da criança com microcefalia, mas “sem permitir o aborto”.

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Mega da Virada: Veja os números mais sorteados na história do concurso especial

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A Mega da Virada 2025 deve pagar um prêmio estimado em R$ 1 bilhão, o maior valor já oferecido na história do concurso especial. As apostas estão abertas desde 1º de novembro e podem ser feitas até as 20h do dia 31 de dezembro. O sorteio também será realizado no último dia do ano, às 22h.

Para participar, o apostador pode escolher de 6 a 20 números entre os 60 disponíveis no volante ou optar pela Surpresinha, modalidade em que o próprio sistema seleciona as dezenas automaticamente. (leia mais abaixo)

Além de apostar de forma aleatória, há quem prefira se guiar por padrões e estatísticas da loteria. Nesse contexto, surge uma pergunta comum entre os jogadores: quais são os números que mais vezes já apareceram nos sorteios da Mega da Virada?

Segundo a Caixa Econômica Federal, o número 10 é o mais recorrente na história do concurso, tendo sido sorteado em cinco edições até agora.

Em seguida aparece as dezenas 5 e 33, que já saíram quatro vezes. Outros números também se destacam, como mostra a tabela abaixo:

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Mercado teme insegurança jurídica se STF reverter liquidação do Maste

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Especialistas do mercado financeiro que acompanham o dia a dia do Banco Central veem com preocupação a maneira como o Poder Judiciário tem lidado com o caso do Banco Master.

Decretada no dia 18 de novembro pela autarquia reguladora do sistema financeiro, a liquidação extrajudicial do Master se deu em meio a uma fraude de R$ 12 bilhões. Na tentativa de manter sua liquidez, a instituição criou carteiras de crédito e fundos falsos, sem lastro, e tentou revendê-los para manter seus cofres.

Na última semana, o ministro Jhonatan de Jesus, do TCU (Tribunal de Contas da União), ordenou que o Banco Central apresente os fundamentos técnico-jurídicos da liquidação, questionando uma cronologia atípica do processo decisório.

Ex-diretor de Política Monetária do BC e presidente do Conselho de Administração da JiveMauá, Luiz Fernando Figueiredo é enfático ao apontar que os questionamentos levantados são “fora de propósito”.

 

Fonte: CNN

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Cinco pessoas morrem em acidente de carro em Goiás; três eram PMs

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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)

Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás

Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.

Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.

As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.

O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:

  • Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
  • Renato da Silva Duarte – 32 anos;
  • João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar

Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar

Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar

Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar

Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar

Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar

O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.

“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.

As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).

A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.

 

Fonte: CNN

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