Brasil
Ministro diz que governo estuda pensão vitalícia para pessoas com microcefalia decorrente de zika
Osmar Terra (Cidadania) participou de seminário na Câmara dos Deputados ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, sobre políticas destinadas a crianças com microcefalia.
O ministro afirmou haver sete centros no Brasil dedicados ao atendimento de crianças com microcefalia e mais quatro unidades em construção (Foto: Ian Ferraz – internet)
Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que o governo federal estuda editar uma medida provisória para criar uma pensão vitalícia para pessoas com microcefalia em decorrência do vírus da zika.
A proposta consta de um projeto de lei ainda em tramitação na Câmara e prevê o pagamento mensal de um salário mínimo. No entanto, se fosse objeto de uma medida provisória, poderia entrar em vigor imediatamente.
Hoje, a legislação prevê o pagamento temporário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo prazo máximo de três anos.
“Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada, e o governo, de alguma forma, [pode] assumir a responsabilidade e transformar o BPC [Benefício de Prestação Continuada] numa pensão e que permita que as mães possam trabalhar, ter renda, sem perder esse recurso”, afirmou Terra.
Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ministro participou da abertura de um seminário promovido por quatro comissões da Câmara sobre políticas voltadas a crianças com microcefalia.
“Essa lei, de alguma forma, pode ser tratada de uma forma mais rápida se nós estivermos com o apoio do presidente da República e do governo. De repente, transformá-la até numa forma de medida provisória, uma coisa que nós estamos discutindo internamente agora no governo”, afirmou Terra.
Ao detalhar as ações do governo, o ministro afirmou haver sete centros no Brasil dedicados ao atendimento de crianças com microcefalia e mais quatro unidades em construção.
Em uma breve fala, Michelle Bolsonaro defendeu a luta “contra o preconceito a respeito da microcefalia” e disse que fazia sua a luta das mães de vítimas com essa condição.
“Faço da sua a minha luta e sei que as autoridades que integram esta mesa vão trabalhar com perseverança para que os objetivos de vocês sejam alcançados”, afirmou.
A primeira-dama, Michele Bolsonaro, participou de seminário na Câmara sobre políticas públicas voltadas para crianças com microcefalia — Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
‘Exército’
Também presente na abertura do evento, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) afirmou que “Deus está levantando um exército no Brasil” a favor da vida e que “Michelle está capitaneando com a gente esse grande exército”. “Nós aqui estamos defendendo a vida da mãe e da criança”, disse.
Ela citou ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e pede permissão para a realização de aborto em caso de zika. Damares contou que já fez protesto em frente à Suprema Corte contra a ação, com apenas mais duas pessoas, mas que, “na próxima vigília, vamos ter milhares de pessoas”.
A ação, que aguarda julgamento, questiona benefícios assistenciais e previdenciários para as crianças e mães vítimas de sequelas neurológicas.
Segundo a ministra, o Brasil voltará a ocupar o plenário da Organização das Nações Unidas (ONU) para defender a preservação da vida do feto e da mãe. “Vamos dizer que essa nação mudou e defende a vida desde a concepção”, disse.
O deputado Diego Garcia, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, também criticou a ação no STF.
Para ele, a ação abrirá brecha para o “aborto eugênico” e até em razão de outros tipos de deficiência. Segundo ele, o Brasil poderia se igualar à Islândia, em que, segundo ele, “100% das crianças com síndrome de Down são abortadas”.
Ele defendeu a aprovação pelo Congresso do projeto de lei que, nas palavras dele, vai proteger os direitos da família e da criança com microcefalia, mas “sem permitir o aborto”.
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A mulher foi encontrada morta e sem roupa nessa terça-feira (10/2), em uma área de mata de Juatuba, Minas Gerais.
Segundo a Comarca de Juatuba, Ítalo cumpria pena de prisão em regime fechado, acusado pelos crimes de tráfico, furto, roubo e estupro. Ele é considerado foragido.
No entanto, em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)julgou o habeas corpus apresentado pela defesa do suspeito e declassificou o crime de tráfico para uso de drogas.
A medida resultou na extinção da pena anteriormente aplicada, de 8 anos de cadeia, o que reduziu a punição. Após a decisão do STJ, a Comarca de Juatuba recalculou a pena e autorizou o cumprimento de regime semiaberto domiciliar, autorizando Ítalo a voltar para casa em 20 de dezembro do ano passado.
O novo mandado de prisão foi expedido contra Ítalo após a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) apontá-lo como principal suspeito de matar a estudante de psicologia Vanessa. A cCmarca de Juatuba foi acionada do mesmo dia da ocorrência e determinou a regressão cautelar.
“Nesta data, a PMMG comunicou nos autos a prática do novo crime, razão pela qual o juízo da Comarca de Juatuba determinou a regressão cautelar do sentenciado para o regime fechado e a expedição de mandado de prisão”
As penas de Ítalo Jefferson da Silva totalizam 38 anos, 10 meses e 29 dias. Do total, 23 anos, 11 meses e 19 dias foram cumpridos.
Entenda a morte da estudante de psicologia
A jovem foi encontrada morta e sem roupa em uma área de mata nessa terça-feira (10/2) em Juatuba, Minas Gerais. Ela foi identificada como Vanessa Lara de Oliveira, estudante de psicologia que estava no 7º período de curso.
Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), dois moradores da região encontraram o corpo da vítima com sinais de violência e acionaram a corporação. Aos policiais, eles informaram que passaram a procurar a mulher com ajuda de câmeras de segurança da região, após a família divulgar que ela estava desaparecida desde segunda-feira (9/2)
Os últimos passos de Vanessa levou a dupla a uma área de mata. Um dos moradores entrou no matagal, e, durante o percurso, encontrou uma calça jeans suja de barro, além do corpo de Vanessa, nu.
A Polícia Militar recebeu informações sobre quem seria o autor do crime.
Mãe e cunhado de ítalo ajudam na investigação
Como justificativa, o rapaz argumentou que teria usado crack junto com uma usuária e, após consumir o entorpecente, iniciaram uma briga.
Por esse motivo, a roupa estava cheia de sangue. O suspeito pediu R$ 200 à mãe e afirmou que moraria na rua, no centro de Belo Horizonte.
Após isso, os policiais acionaram viaturas e fazem ronda pelo local para prender o possível autor do crime, que ainda não foi localizado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Após 10 horas de julgamento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um açougueiro, de 31 anos, a 9 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Ele tentou matar a facadas, em julho do ano passado, o colega de trabalho, de 26 anos, após saber que ele poderia ser promovido a chefe.
Segundo a denúncia do crime, feita pelo Ministério Público do estado (MPSC), ambos trabalhavam como açougueiros em um supermercado da cidade de São Francisco do Sul, no litoral norte catarinense.
“O crime teria sido motivado pelo inconformismo do réu diante da possibilidade de o colega de trabalho assumir uma posição de liderança no setor em que atuavam”, destacou a acusação.
Em 15 de julho de 2025, o homem desferiu ao menos oito golpes de faca contra o colega, dentro do açougue.
A vítima foi atingida no rosto, na mão direita, no abdômen e nos braços e pernas, mas, devido ao rápido atendimento médico que recebeu, conseguiu sobreviver ao ataque brutal.
Após o crime, o homem fugiu do local do crime e foi encontrado pelas autoridades em 13 de agosto. Ele acabou preso preventivamente e, depois da sentença desta semana, não poderá recorrer da decisão em liberdade.
O nome do réu não foi divulgado porque a ação penal tramita sob sigilo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quinta-feira (12/2) pelo governo federal, mostram que, entre agosto de 2025 e janeiro de 2026, o desmatamento na Amazônia registrou queda de 35,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Este é o menor valor da série histórica, iniciada em 2015.
Mesmo com a redução, o Inpe registrou aumento do desmatamento por degradação progressiva — modalidade associada à recorrência de incêndios, principalmente em razão das mudanças climáticas. Esse tipo respondeu por 38% do total de áreas desmatadas em 2025, ante 27% no ano anterior.
Os dados foram divulgados pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior — que substituirá o ministro Rui Costa (PT-BA) no cargo a partir de abril —, e por técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Inpe, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Segundo Marina Silva, o Brasil reduziu em 50% o desmatamento na Amazônia no ano passado em relação a 2022. Com a queda de 35,4% nos últimos seis meses, a expectativa do governo é que o país alcance a menor taxa histórica de desmatamento nas próximas medições.
Cerrado e Pantanal
Monitoramento
O Inpe tem dois sistemas de monitoramento. A taxa anual de desmatamento por corte raso na Amazônia Legal é fornecida desde 1988 pelo Prodes, que apresenta dados consolidados anuais.
Já o Deter realiza monitoramento em tempo quase real, com base em imagens de satélite que acompanham diariamente o que ocorre nos três grandes biomas monitorados: Amazônia, Cerrado e Pantanal. O sistema cobre mais de 75% do território brasileiro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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