Brasil
Ministro de Minas e Energia articula mudar política de preços adotada pela Petrobras
A alteração pode provocar redução no preço do diesel, entre R$ 0,22 e R$ 0,25, segundo estudos do ministério
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante audiência no Senado
JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, intenciona alterar a política de preços adotada pela Petrobras, a Paridade de Preços Internacional (PPI). A informação foi confirmada por fonte com conhecimento da negociação.
A Petrobras adota o PPI, o que faz com que o preço da gasolina, do etanol e do diesel acompanhe a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. A medida foi implementada em 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.
Segundo estudos do ministério, a alteração na política de preços pode provocar redução no preço do diesel entre R$ 0,22 e R$ 0,25. Outro ponto defendido pelo ministro é a função da estatal para diminuir o impacto de crises internacionais no preço dos combustíveis nas refinarias do país.
Durante a transição entre os governos no fim do ano passado, havia a sinalização de mudança na política de preços da Petrobras. Cotado para assumir o comando da estatal na época, o então senador Jean Paul Prates criticou a PPI.
“Essa política de preços não é da Petrobras. A política de preços é do governo. Vamos começar a separar bem essas coisas. A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume, qualidade de clientes, enfim, como qualquer empresa vende”, afirmou Prates à época.
Mais tarde, em janeiro deste ano, Prates assumiu a presidência da Petrobras. Desde então, o novo comandante da estatal era pressionado pela União, acionista controladora, para uma mudança nos rumos da empresa.
“Não existe bala de prata. A própria PPI é uma abstração, parece que virou um dogma. Não é necessariamente assim. O mercado brasileiro é diferente”, disse Prates após ter sido empossado. “A Petrobras vai praticar o preço do mercado em que ela estiver atuando. Quem faz preço de mercado é o mercado, a empresa faz condições comerciais. Não faz sentido eu praticar o preço do meu concorrente”, completou.
A pressão do governo ocorre após ter aprovado, no fim de fevereiro, a volta da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na ocasião que o preço da gasolina e do etanol subiu R$ 0,34 e R$ 0,02, respectivamente, a partir de 1º de março.
No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que determinava que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis fossem zerados por dois meses na comercialização de gasolina e etanol. O ato expirou, e o governo federal não quis prorrogar a isenção. Para evitar um impacto maior sobre os consumidores, o Executivo optou por retomar a cobrança dos impostos de forma gradual.
Petrobras
Procurada pela reportagem, a Petrobras informou que, até o momento, não recebeu nenhuma proposta do Ministério de Minas e Energia sobre alteração na política de preços. A empresa disse que quaisquer propostas serão comunicadas ao mercado e serão conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia.
“A Petrobras reafirma seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”, afirma a empresa.
“A companhia reitera que ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios, em razão do contínuo monitoramento dos mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais, o seu market share, dentre outras variáveis”, completa.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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