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Ministério dos Transportes propõe fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
Consulta pública aberta até 2 de novembro prevê permitir preparação com instrutores autônomos; governo pretende reduzir custos e burocracia no processo de habilitação
Ao tornar a CNH mais acessível, mais cidadãos deixarão de dirigir sem habilitação, contribuindo para um trânsito mais regularizado e seguro. Hoje, 20 milhões de brasileiros dirigem motos e carros sem carteira de habilitação.
O Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para flexibilizar as regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que candidatos se preparem para os exames por meio de instrutores autônomos credenciados.
Os testes teórico e prático continuam obrigatórios.
De acordo com o ministro Renan Filho, a medida busca democratizar o acesso à CNH: “Vinte milhões de brasileiros dirigem sem carteira porque o modelo atual é excludente, caro e demorado”. Atualmente, os custos para obter a habilitação podem ultrapassar R$ 3,2 mil.
O Ministério dos Transportes abre, nesta quinta-feira (2/10), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foto: captada
A ideia é retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos, que poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados. “Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou o ministro do Transportes, Renan Filho, em uma postagem nas redes sociais para divulgar a iniciativa.
“Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país”, acrescentou.
A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições.
Após esse período, a proposta seguirá para análise do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A expectativa é que a mudança torne o processo mais acessível e personalizado.
Ideia é retirar a obrigatoriedade de contratação de centro de formação por parte dos candidatos, que poderão escolher instrutores autônomos credenciados. Foto; captada
Mudanças
Entre as mudanças propostas, está justamente o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação, contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo.
Os instrutores deverão ser credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.
A projeção do governo federal é que o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas.
Entenda, ponto a ponto, os detalhes da proposta:
Como obter a CNH?
A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Será obrigatório frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as aulas?
Não. O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs, por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran.
O novo modelo aumenta a segurança no trânsito?
Sim. A expectativa é ampliar o número de condutores habilitados e reduzir a condução sem formação adequada. A formalização do processo contribui para diminuir a informalidade e fortalecer a fiscalização. Vale lembrar que, assim como no modelo atual, as habilidades para dirigir em vias públicas continuarão sendo avaliadas por exames teóricos e práticos obrigatórios. As aulas, por si só, não garantem que o candidato esteja apto; é a prova que atesta se ele realmente possui as competências necessárias para dirigir com segurança.
O aluno terá que cumprir um número mínimo de aulas práticas?
Não. O novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. Isso permite adaptar a formação às necessidades de cada pessoa e reduzir custos, mantendo a obrigatoriedade de ser aprovado nos exames teórico e prático para obter a CNH.
E como ficam as categorias C, D e E?
A proposta também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo que os serviços sejam realizados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou por outras entidades, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.
Como o novo modelo irá baratear o custo da CNH?
O custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas. A maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência, o que deve reduzir os preços para obter a primeira habilitação.
O projeto diminui a importância dos CFCs?
Não. Os CFCs continuarão oferecendo aulas, mas a exigência legal de carga horária mínima para aulas práticas será dispensada. Além disso, os centros de formação poderão ofertar seus cursos também na modalidade EAD. Dessa forma, os centros de formação de condutores seguirão oferecendo serviços complementares e personalizados, com foco em qualidade e acessibilidade.
Quem irá se beneficiar com a proposta?
Todos os brasileiros, especialmente aqueles com menor renda. Atualmente, cerca de 161 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, em grande parte devido ao alto custo do processo atual.
Como será o procedimento para credenciar instrutores autônomos?
Os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. Os cursos para instrutores poderão ser feitos à distância, mas seguirão critérios rigorosos definidos pelos Detrans e pela Senatran, com conteúdos padronizados, avaliação final obrigatória e controle digital, garantindo a qualidade da formação. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por avaliação, deverão cumprir requisitos legais e serão identificados digitalmente na Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O processo será menos burocrático?
Sim. O projeto prevê o uso de soluções tecnológicas, como plataformas que conectem candidatos e instrutores, semelhantes a aplicativos de mobilidade. Essas ferramentas poderão oferecer agendamento, geolocalização e pagamentos digitais.
Existem outros países que já adotam essa medida?
Sim. A proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.
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Acidente ocorreu no bairro Dom Giocondo; vítima foi levada ao pronto-socorro e está estável
Um acidente de trânsito envolvendo um caminhão e uma motocicleta deixou Jairiane Lima de Oliveira, de 32 anos, ferida, e o filho dela, de 14 anos, com escoriações, na tarde desta sexta-feira (20), no cruzamento das ruas Minas Gerais e Pernambuco, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.
Segundo testemunhas, mãe e filho trafegavam em uma motocicleta Honda CG 160 Titan branca, no sentido centro–bairro, quando um caminhão Ford Cargo branco, que seguia pela rua Pernambuco, acessou a rua Minas Gerais. No momento da conversão, a motocicleta colidiu na lateral e na parte frontal do caminhão, ficando parcialmente sob o veículo.
O motorista do caminhão permaneceu no local e relatou que teria recebido passagem de um carro para entrar na via. De acordo com a versão apresentada, a motociclista, que vinha logo atrás desse automóvel, tentou realizar uma ultrapassagem no instante em que o caminhão fazia a manobra.
Com o impacto, Jairiane sofreu fratura fechada na perna direita, corte na boca e diversas escoriações pelo corpo. O adolescente teve apenas ferimentos leves.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte avançado. Após ser estabilizada no local, a mulher foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. O filho não precisou de atendimento médico e acompanhou a mãe até a unidade.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a perícia, registraram o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e, após os procedimentos, os veículos foram removidos.
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Acre
Acre registra uma das menores taxas de desemprego da série histórica e governador avalia ambiente favorável no estado
O mercado de trabalho do Acre encerrou o quarto trimestre com um dos melhores resultados da última década, atingindo uma taxa de desocupação de 6,4%, figurando em uma das menores já registradas desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, em 2012. O desempenho reforça o avanço da ocupação no estado e evidencia a força da economia local na geração de oportunidades.
O resultado, divulgado nesta sexta-feira, 20, é um dos menores já registrados desde o início da série histórica, em 2012, e representa uma queda de 1,1 ponto percentual em relação ao mesmo período do ano anterior, sinalizando melhora consistente no mercado de trabalho acreano.
O levantamento também mostra diferenças importantes entre grupos populacionais. Entre os homens, a taxa de desocupação ficou em 5,7%, enquanto entre as mulheres chegou a 7,9%. Na análise por cor ou raça, o indicador ficou abaixo da média nacional para pessoas pardas (6,7%) e acima para brancos (4,2%) e pretos (10,4%).
O nível de escolaridade segue sendo um fator determinante para o acesso ao emprego. Pessoas com ensino médio incompleto registraram a maior taxa de desocupação (9,1%). Já entre aqueles com nível superior incompleto, o índice foi de 5,5%, praticamente o mesmo observado para quem possui ensino superior completo.
Os dados reforçam a tendência de fortalecimento do mercado de trabalho no Acre, que vem apresentando melhora gradual nos últimos trimestres e ampliando o número de pessoas ocupadas em diferentes setores da economia.
A taxa de informalidade no Acre alcançou 45,2% no quarto trimestre, o que corresponde a 146 mil pessoas ocupadas sem vínculo formal. O indicador considera empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira assinada, além de empregadores e trabalhadores por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.
Entre os empregados do setor privado no estado, 59,1% tinham carteira de trabalho assinada no período, mostrando um avanço da formalização, mas ainda com espaço para crescimento. O percentual de trabalhadores por conta própria chegou a 18,7% da população ocupada, reforçando o peso desse grupo na dinâmica do mercado de trabalho acreano.
No mesmo trimestre, o rendimento médio real habitual de todos os trabalhos foi estimado em R$ 2.964. Em relação ao trimestre anterior, não houve variação estatisticamente significativa, quando o valor era de R$ 2.813. Já na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 9,8%, frente aos R$ 2.699 registrados anteriormente.
A massa de rendimento real habitual, estimada em R$ 936 milhões, apresentou estabilidade em relação ao trimestre anterior (R$ 914 milhões) e crescimento na comparação com o quarto trimestre de 2024, quando somava R$ 832 milhões.
O governador do Acre, Gladson Camelí, afirmou que os números divulgados pelo IBGE reforçam a resiliência do mercado de trabalho acreano e mostram que o estado segue avançando na geração de renda. Segundo ele, a queda na desocupação e a estabilidade dos rendimentos indicam que “o Acre está consolidando um ambiente mais favorável para quem busca oportunidades e para quem empreende”.
O chefe do Executivo destacou que a informalidade ainda é um desafio, mas ressaltou que o governo tem atuado para ampliar a formalização e fortalecer pequenos negócios.
“Quando vemos que 45% da nossa população ocupada ainda está na informalidade, entendemos que há um caminho importante a percorrer. Mas também reconhecemos que mais de 59% dos trabalhadores do setor privado já têm carteira assinada, e isso mostra que estamos avançando na direção certa”, afirmou.
Ele também comentou o aumento do rendimento médio e da massa salarial. De acordo com o governador, esses indicadores revelam que mais famílias estão conseguindo melhorar sua renda.
“O crescimento do rendimento e da massa salarial significa mais dinheiro circulando, mais consumo e mais dignidade para a população. É esse ciclo positivo que queremos fortalecer”, disse.
O governador concluiu dizendo que os dados reforçam a necessidade de continuar investindo em qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e políticas de inclusão produtiva, para que o Acre siga reduzindo desigualdades e ampliando oportunidades.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Em Tarauacá, governador Gladson Camelí assina autorização para a construção de novas unidades habitacionais
Avanços expressivos na área de infraestrutura vêm sendo consolidados para melhorar as condições de vida da população de todo o estado do Acre. Exemplo disso é a construção de novas moradias. O governador Gladson Camelí, assinou nesta sexta-feira, 20, na Praça da Juventude Hilton Carvalho, em Tarauacá, o contrato de execução para a construção de 50 unidades habitacionais isoladas de interesse social (HIS), marcando mais um avanço significativo na política estadual de habitação.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), integra as ações estratégicas do governo voltadas à redução do déficit habitacional e à promoção da dignidade social. O empreendimento está inserido no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV/FNHIS), vinculado ao Termo de Compromisso nº 974078/2024/MCidades.
O investimento total é de R$ 8.653.294,70, sendo R$ 6.500.000,00 provenientes de repasse do governo federal e R$ 2.153.294,70 de contrapartida do governo do Estado, reafirmando a atuação integrada entre as esferas federal e estadual. Cada unidade habitacional possui valor de R$ 173.065,89.
“Cidadania é o que buscamos levar às pessoas. Estamos expandindo as unidades habitacionais para o interior, que antes estavam concentradas apenas em Rio Branco. Em Tarauacá, assinamos mais um compromisso, com investimento de quase R$ 8 milhões para beneficiar 50 famílias. Já realizamos assinaturas em outros municípios e, na próxima semana, teremos novas agendas. O trabalho continua. Eu e a vice-governadora Mailza Assis seguimos unidos para diminuir as desigualdades no nosso estado”, enfatizou Camelí.
De acordo com Camelí, a iniciativa compõe o compromisso de entregar, até o fim da gestão, 2.700 novas unidades habitacionais construídas em quase todos os municípios do Acre, com investimento de R$ 394 milhões, provenientes de diferentes fontes e sempre com contrapartida do Estado. O governador também ressaltou a execução de obras estruturantes, a reforma de prédios públicos e a contratação de mais de 8 mil servidores por concurso, além do impacto positivo na geração de empregos e no fortalecimento da economia.
“Vamos entregar até o final do nosso governo 2.700 novas unidades habitacionais. São R$ 394 milhões investidos para reduzir desigualdades, gerar empregos e melhorar a infraestrutura do Acre”, afirmou.
A vice-governadora Mailza Assis esteve presente na solenidade e destacou a relevância da iniciativa para as famílias do município: “A realização do sonho da casa própria é algo almejado por muitos. Ao mesmo tempo em que cumprimos nossos compromissos, também concretizamos o desejo de diversas famílias de terem sua moradia, garantindo mais dignidade. Essa ação é fruto da parceria entre o governo federal, o governo estadual e o Município, que reconhecem a necessidade de Tarauacá e das famílias que mais precisam desse apoio”, afirmou.
As unidades habitacionais terão área total de 51,82m² e área útil de 45,77m², distribuídas em sala, cozinha, dois quartos, banheiro, varanda e área de serviço. O projeto foi desenvolvido conforme as normas técnicas vigentes, priorizando conforto, acessibilidade, segurança e funcionalidade.
Além da construção das moradias, o projeto contempla infraestrutura urbana completa, incluindo pavimentação, drenagem pluvial, implantação de redes de água e esgoto, calçadas acessíveis e sinalização viária. As intervenções garantem condições adequadas de habitabilidade, promovendo integração ao tecido urbano e melhoria da qualidade de vida dos futuros moradores.
O secretário de Estado de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago, ressaltou que o planejamento técnico foi estruturado com responsabilidade social e foco na efetividade da política pública.
“Essas unidades são frutos de planejamentos que antecedem as assinaturas e execuções, respeitando padrões de qualidade e garantindo acessibilidade. Estamos priorizando famílias que realmente necessitam, levando moradia adequada, segurança jurídica e estabilidade para quem vive em situação de vulnerabilidade”, destacou.
O público-alvo do programa contempla pessoas com deficiência, famílias com integrantes acometidos por doença crônica incapacitante para o trabalho, idosos, mulheres amparadas por medida protetiva com base na Lei Maria da Penha, famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, oriundas de assentamentos irregulares, além de pessoas em situação de rua.
A iniciativa reafirma o compromisso do governo do Estado do Acre com a promoção da cidadania e com a construção de oportunidades, transformando investimentos em benefícios concretos para a população.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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