Geral
Ministério da Saúde visita URAPs em Rio Branco, como parte das ações de combate às arboviroses no estado
Neste sábado, 18, a equipe do COE visitou algumas Unidades de Referência em Atenção Primária (URAPs) de Rio Branco, acompanhada de representantes das secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e Municipal (Semsa).
COE do Ministério da Saúde e representantes da secretaria Estadual e Municipal visitam as uraps de Rio Branco. Foto: Luan Martins/Sesacre
O Centro de Operações de Emergência (COE) para Dengue e outras Arboviroses, vinculado ao Ministério da Saúde(MS) está no Acre promovendo uma série de ações técnicas para fortalecer a vigilância epidemiológica no estado. A iniciativa integra o Plano Nacional de Contingência para Prevenção e Controle das Arboviroses, com foco em doenças como dengue, Zika e chikungunya.
Neste sábado, 18, a equipe do COE visitou algumas Unidades de Referência em Atenção Primária (URAPs) de Rio Branco, acompanhada de representantes das secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e Municipal (Semsa). O objetivo foi avaliar a estrutura preparada pela capital para lidar com o aumento de casos de dengue que afeta o estado, além de viabilizar a liberação de recursos financeiros para as ações de combate à doença.
De acordo com Ana Cristina Moraes, secretária adjunta de Assistência da Sesacre, a presença do Ministério da Saúde reforça o compromisso das três esferas de governo. “A visita é fundamental para reconhecer a realidade local, que difere de outros estados, e propor ações que nos auxiliem no enfrentamento das arboviroses. Além disso, saímos com o compromisso de capacitação técnica para o manejo clínico da dengue nas unidades de saúde”, afirmou.
Objetivo das visitas foi avaliar a estrutura preparada pela capital para lidar com o aumento de casos de dengue. Foto: Luan Martins/Sesacre
Weslley Vitor da Silva, coordenador-geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública do MS, destacou a importância da ação federal. “Estamos aqui para entender a situação epidemiológica do Acre e dos municípios visitados. A antecipação do aumento de casos de dengue, que normalmente ocorre entre fevereiro e março, é preocupante. Precisamos agir rapidamente para garantir atendimento eficaz à população, além de liberar recursos e treinar profissionais para enfrentar a crise”, ressaltou.
Ações no Vale do Juruá e Rio Branco
Nos últimos dias, o COE realizou visitas em Cruzeiro do Sul e municípios do Vale do Juruá, como Feijó e Tarauacá. Nessas localidades, foram promovidas reuniões técnicas, orientações para mobilização social e ações de eliminação de criadouros do mosquito transmissor. Marcos Malveira, coordenador do COE estadual, destacou que a solicitação da visita federal foi feita após a decretação do estado de emergência.
Presença do Ministério da Saúde reforça o compromisso das três esferas de governo no combate às arboviroses. Foto: Luan Martins/Sesacre
“Já temos mais de 1.500 casos confirmados de dengue apenas nas duas primeiras semanas do ano. Precisamos orientar os municípios na elaboração de seus planos de contingência e, se necessário, na decretação de emergência, para buscar mais orçamento junto ao Ministério da Saúde”, explicou Malveira.
Em Rio Branco, o diretor de assistência do município, Everton Maia, destacou que as unidades básicas de saúde estão preparadas para atender a população e convocou os moradores a procurarem atendimento em caso de sintomas, além de se vacinarem contra Covid-19 e influenza.
Weslley Vitor da Silva, coordenador-geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública do MS. Foto: Luan Martins/ Sesacre
Antecipação da resposta à crise
As ações no Acre fazem parte dos esforços do Ministério da Saúde para conter o avanço das arboviroses no país. Em 9 de janeiro, a ministra Nísia Trindade anunciou, em Brasília, a instalação do COE para Dengue e outras Arboviroses. O plano de contingência lançado na ocasião visa fortalecer a rede assistencial e implementar medidas de prevenção e controle, como a educação em saúde e a mobilização social para eliminação de criadouros.
Com um orçamento de R$ 1,5 bilhão destinado ao enfrentamento das arboviroses, o governo federal está intensificando o monitoramento e o suporte técnico aos estados. As ações, que tradicionalmente se concentram entre fevereiro e junho, estão sendo antecipadas para minimizar os impactos à saúde pública.
A expectativa é de que, com a cooperação entre União, estados e municípios, seja possível reduzir os casos de dengue e outras arboviroses, além de garantir um atendimento rápido e eficaz à população afetada.
Comentários
Geral
Gladson sanciona leis que equiparam férias de defensores às de juízes e reajustam salários de comissionados da DPE
O governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), sancionou nesta quarta-feira, 21, duas leis complementares que promovem mudanças na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC). As medidas preveem desde equiparação de férias aos membros da magistratura e do Ministério Público do Acre (MPAC) até a reestruturação do quadro de cargos comissionados e reajuste salarial.
A Lei Complementar nº 509/2026 altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública, garantindo que os defensores públicos tenham direito a férias fracionadas em até três períodos ou acumuladas em até dois períodos em casos excepcionais. Além disso, a lei estabelece que membros da DPE que estiverem respondendo à sindicância ou processo administrativo disciplinar não poderão usufruir de férias, exceto se a fase de instrução já estiver concluída.
A legislação também amplia as atribuições institucionais da Defensoria, autorizando a promoção de cursos de especialização, seminários, estágios, palestras e conferências, com o objetivo de qualificar os profissionais e fortalecer o atendimento à população.
Já a Lei Complementar nº 508/2026 reestrutura o quadro de pessoal de apoio da DPE, incluindo cargos em comissão e chefias de gabinetes, diretores setoriais e coordenadorias. A lei ainda prevê reajuste salarial de 5,08% para todos os cargos em comissão, a ser aplicado a partir de junho de 2026, com valores que vão de R$ 2.558,59 até R$ 18.327,63, dependendo do cargo.
Segundo as leis, todas as despesas serão custeadas dentro das dotações orçamentárias da Defensoria Pública, condicionadas à disponibilidade financeira, e entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Comentários
Foto: Joabes Guedes/PMAC
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE) está autorizada a transferir até R$ 403.926,80 anualmente para a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) com o objetivo de custear despesas com a designação temporária de militares da reserva remunerada para atuar na segurança das unidades da DPE.
A autorização foi formalizada por meio da Lei nº 4.770, sancionada pelo governador Gladson Cameli nesta quarta-feira (21). A transferência dos recursos dependerá da celebração de convênio específico entre a DPE e a PMAC e deverá seguir normas previstas na legislação federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo a lei, os recursos deverão ser atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice que venha a substituí-lo, e todas as despesas serão custeadas pelo orçamento da Defensoria Pública. A lei já entra em vigor na data de sua publicação.
O repasse busca reforçar a segurança institucional das unidades da Defensoria, garantindo proteção a servidores e cidadãos que utilizam os serviços do órgão.
Comentários
Foto: Rarismar Bezerra/SEE
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 21, três editais que tratam da abertura de vagas gratuitas para cursos de línguas no primeiro semestre de 2026, contemplando a capital Rio Branco, o município de Cruzeiro do Sul e, por meio da modalidade a distância, outros dez municípios do interior do Acre.
As oportunidades abrangem cursos de Inglês, Espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), destinados prioritariamente a alunos da rede pública, mas também abertos à comunidade em geral em caso de vagas remanescentes.
No interior do estado, o Edital nº 003/2026 regulamenta o processo seletivo para os cursos de Inglês e Espanhol ofertados pelo Núcleo de Estudo de Línguas EaD (NEL EaD), na modalidade Ensino a Distância. As vagas são destinadas a moradores de Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. Ao todo, são 160 vagas, sendo 120 para o curso de Inglês (manhã e tarde) e 40 para Espanhol (manhã).
Podem se inscrever alunos da rede pública a partir do 8º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Pronera. As vagas remanescentes poderão ser ocupadas por membros da comunidade com idade mínima de 18 anos e escolaridade exigida em edital. A pré-matrícula para alunos da rede pública ocorre de 26 a 28 de janeiro, enquanto as vagas remanescentes serão ofertadas nos dias 29 e 30 de janeiro. As aulas têm início em 23 e 24 de fevereiro, conforme o curso.
Já em Rio Branco, o Edital nº 001/2026 prevê a oferta presencial de cursos de Inglês, Espanhol e Libras pela Escola Centro de Estudo de Línguas (CEL) e pelo Núcleo de Estudo de Línguas (NEL), localizado no Colégio Estadual Barão do Rio Branco. No total, são 450 vagas distribuídas entre diferentes públicos e faixas etárias, incluindo cursos específicos para alunos do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental (Inglês Teens e Espanhol Chicos), estudantes a partir do 8º ano, alunos da EJA e membros da comunidade. O curso de Libras é destinado exclusivamente à comunidade com Ensino Médio completo.
As pré-matrículas on-line para alunos da rede pública e para a comunidade interessada em Libras ocorrem de 2 a 4 de fevereiro, enquanto as vagas remanescentes poderão ser disputadas nos dias 5 e 6 de fevereiro. As aulas começam a partir de 23 de fevereiro, de acordo com o dia da semana da turma.
No município de Cruzeiro do Sul, o Edital nº 002/2026 estabelece a abertura de 125 vagas para cursos presenciais de Inglês e Espanhol, ofertados pelo Núcleo da Escola Centro de Estudo de Línguas (NEL CZS), instalado no CRIE-BRB, no Centro da cidade. As vagas são destinadas a alunos da rede pública do 6º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio, além de estudantes da EJA. A pré-matrícula on-line acontece entre 2 e 4 de fevereiro, com período reservado posteriormente para o preenchimento de vagas remanescentes pela comunidade. O início das aulas também está previsto para o fim de fevereiro.
Em todos os editais, a SEE destaca que os cursos são gratuitos, classificados como cursos livres de formação e qualificação, e que a pré-matrícula não garante a vaga definitiva, sendo obrigatória a confirmação da matrícula mediante envio ou entrega da documentação exigida. As informações completas, incluindo cronogramas, links de inscrição e quantitativo de vagas por curso, estão disponíveis no Diário Oficial do Estado e no site www.celacre.com.
Você precisa fazer login para comentar.