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Ministério da Saúde visita URAPs em Rio Branco, como parte das ações de combate às arboviroses no estado
Neste sábado, 18, a equipe do COE visitou algumas Unidades de Referência em Atenção Primária (URAPs) de Rio Branco, acompanhada de representantes das secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e Municipal (Semsa).
COE do Ministério da Saúde e representantes da secretaria Estadual e Municipal visitam as uraps de Rio Branco. Foto: Luan Martins/Sesacre
O Centro de Operações de Emergência (COE) para Dengue e outras Arboviroses, vinculado ao Ministério da Saúde(MS) está no Acre promovendo uma série de ações técnicas para fortalecer a vigilância epidemiológica no estado. A iniciativa integra o Plano Nacional de Contingência para Prevenção e Controle das Arboviroses, com foco em doenças como dengue, Zika e chikungunya.
Neste sábado, 18, a equipe do COE visitou algumas Unidades de Referência em Atenção Primária (URAPs) de Rio Branco, acompanhada de representantes das secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e Municipal (Semsa). O objetivo foi avaliar a estrutura preparada pela capital para lidar com o aumento de casos de dengue que afeta o estado, além de viabilizar a liberação de recursos financeiros para as ações de combate à doença.
De acordo com Ana Cristina Moraes, secretária adjunta de Assistência da Sesacre, a presença do Ministério da Saúde reforça o compromisso das três esferas de governo. “A visita é fundamental para reconhecer a realidade local, que difere de outros estados, e propor ações que nos auxiliem no enfrentamento das arboviroses. Além disso, saímos com o compromisso de capacitação técnica para o manejo clínico da dengue nas unidades de saúde”, afirmou.
Objetivo das visitas foi avaliar a estrutura preparada pela capital para lidar com o aumento de casos de dengue. Foto: Luan Martins/Sesacre
Weslley Vitor da Silva, coordenador-geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública do MS, destacou a importância da ação federal. “Estamos aqui para entender a situação epidemiológica do Acre e dos municípios visitados. A antecipação do aumento de casos de dengue, que normalmente ocorre entre fevereiro e março, é preocupante. Precisamos agir rapidamente para garantir atendimento eficaz à população, além de liberar recursos e treinar profissionais para enfrentar a crise”, ressaltou.
Ações no Vale do Juruá e Rio Branco
Nos últimos dias, o COE realizou visitas em Cruzeiro do Sul e municípios do Vale do Juruá, como Feijó e Tarauacá. Nessas localidades, foram promovidas reuniões técnicas, orientações para mobilização social e ações de eliminação de criadouros do mosquito transmissor. Marcos Malveira, coordenador do COE estadual, destacou que a solicitação da visita federal foi feita após a decretação do estado de emergência.
Presença do Ministério da Saúde reforça o compromisso das três esferas de governo no combate às arboviroses. Foto: Luan Martins/Sesacre
“Já temos mais de 1.500 casos confirmados de dengue apenas nas duas primeiras semanas do ano. Precisamos orientar os municípios na elaboração de seus planos de contingência e, se necessário, na decretação de emergência, para buscar mais orçamento junto ao Ministério da Saúde”, explicou Malveira.
Em Rio Branco, o diretor de assistência do município, Everton Maia, destacou que as unidades básicas de saúde estão preparadas para atender a população e convocou os moradores a procurarem atendimento em caso de sintomas, além de se vacinarem contra Covid-19 e influenza.
Weslley Vitor da Silva, coordenador-geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública do MS. Foto: Luan Martins/ Sesacre
Antecipação da resposta à crise
As ações no Acre fazem parte dos esforços do Ministério da Saúde para conter o avanço das arboviroses no país. Em 9 de janeiro, a ministra Nísia Trindade anunciou, em Brasília, a instalação do COE para Dengue e outras Arboviroses. O plano de contingência lançado na ocasião visa fortalecer a rede assistencial e implementar medidas de prevenção e controle, como a educação em saúde e a mobilização social para eliminação de criadouros.
Com um orçamento de R$ 1,5 bilhão destinado ao enfrentamento das arboviroses, o governo federal está intensificando o monitoramento e o suporte técnico aos estados. As ações, que tradicionalmente se concentram entre fevereiro e junho, estão sendo antecipadas para minimizar os impactos à saúde pública.
A expectativa é de que, com a cooperação entre União, estados e municípios, seja possível reduzir os casos de dengue e outras arboviroses, além de garantir um atendimento rápido e eficaz à população afetada.
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FOTO: CEDIDA
A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio da Companhia de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro), realizou nesta terça-feira, 26, a apreensão de uma arma de fogo durante patrulhamento na Avenida Sobral, em Rio Branco.
A equipe realizava rondas de rotina quando avistou uma motocicleta trafegando em local proibido, próximo ao Canal da Maternidade. Diante da infração, os militares procederam com a abordagem dos ocupantes.
Durante a revista pessoal, os policiais encontraram na cintura do passageiro da motocicleta uma pistola calibre .380, contendo 15 munições intactas. A arma, juntamente com outros objetos, foi apreendida. O condutor da motocicleta apresentou documentação no aplicativo de transporte e foi ouvido como testemunha na ocorrência. O autor foi conduzido à Defla para prosseguimento das medidas legais cabíveis aos fatos.
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MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022)
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo. Foto: cedida
Assessoria de Comunicação MPF/AC
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença da Justiça Federal no Acre que reduziu de R$ 1 milhão para R$ 50 mil a multa imposta ao governo estadual por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2021, que previa a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/AC), diante de um grave quadro de violações identificado em inspeções penitenciárias.
O MPF sustenta que a multa originalmente estabelecida – com destinação específica ao sistema penitenciário estadual – foi essencial para garantir a eficácia do TAC e que a redução compromete o caráter coercitivo e pedagógico da sanção. A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023, um ano e sete meses após a assinatura do acordo e apenas após o ajuizamento de ações executivas e o deferimento de medidas liminares.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022), e o valor pactuado da multa deve ser respeitado como forma de preservar a segurança jurídica e o compromisso com a proteção dos direitos humanos.
A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023. Foto: ilustrativa
O recurso pede a revisão da sentença para restabelecer integralmente a penalidade de R$ 1 milhão, com atualização monetária e juros legais, conforme previsão expressa no TAC.
Execução de Título Extrajudicial nº 1001749-85.2023.4.01.3000
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Na tarde desta segunda-feira, 25, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do 1º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo de fabricação artesanal no bairro Nova Esperança, em Rio Branco.
A ocorrência teve início durante patrulhamento preventivo na Estrada do Calafate, nas proximidades de um supermercado. Os policiais visualizaram o condutor de uma motocicleta Honda/CG 160, de cor amarela, que ao perceber a presença da guarnição demonstrou nervosismo, mudou repentinamente de rota e acelerou o veículo.
Após a abordagem, os militares localizaram uma arma de fogo caseira calibre .22, que estava escondida sob o assento da motocicleta. Os policiais também constataram que o condutor apresentava sinais de alteração psicomotora, como fala desconexa, olhos avermelhados, dificuldade de equilíbrio e roupas desalinhadas. Questionado, ele recusou o teste do etilômetro, mas admitiu ter consumido drogas ilícitas, entre elas maconha, crack e cocaína.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os procedimentos cabíveis. A motocicleta também foi apreendida e encaminhada à unidade policial.
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