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Ministério da Saúde torna obrigatória notificação do resultado de todos os testes para diagnóstico da Covid-19
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O Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação à pasta de todos os resultados de testes de diagnósticos para a Covid-19, nesta terça-feira (21). A decisão foi publicada em Portaria (Nº 1.792) e vale para laboratórios da rede pública e privada, universidades e quaisquer outros no país.
A Portaria estabelece que todos os exames, sejam eles positivos, negativos ou inconclusivos deverão ser notificados a partir de agora. A notificação será de responsabilidade dos gestores dos laboratórios e vai ser fiscalizada pelo gestor de saúde local.
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De acordo com o texto, o laboratório deverá notificar o Ministério em até 24 horas após o resultado do teste, por meio de registro e transmissão de informações na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Um dos objetivos do Ministério da Saúde é que todos os cidadãos tenham acesso aos resultados de seus exames laboratoriais para diagnóstico da Covid-19 por meio do aplicativo Conecte SUS.
Quem não cumprir a nova determinação poderá ser enquadrado na infração sanitária, cuja consequência pode ser uma advertência, multa ou, até mesmo, interdição do estabelecimento.
Fonte: Brasil 61
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 – COMPRAS.GOV 90001/2026
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para abastecimento da frota e de equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 06 de abril de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 25/03/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 24 de março de 2026.
André Schwalbe Gadelha
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
AVISOS E PUBLICAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 – COMPRAS.GOV 90020/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U nº 49 de 13/03/2026. Pregão Eletrônico nº 90020/2025 (UASG 980105). Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação. Motivo: Em razão de recebimento de pedido de esclarecimento e impugnação faz-se necessário maior prazo para análise e resposta da Equipe.
Brasiléia/AC, 24 de março de 2026.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Pregoeira
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Criminosos renderam funcionários, roubaram celulares e dinheiro e fugiram sem serem localizados
Três assaltantes armados invadiram um posto de combustível da rede Bons Amigos na madrugada desta segunda-feira (23), na rua Sergipe, região central de Rio Branco, nas proximidades do Terminal Urbano.
De acordo com a Polícia Militar, acionada pelo Centro de Operações (Copom), os criminosos chegaram ao local a pé e renderam os funcionários. Durante a ação, as vítimas foram trancadas no banheiro, estratégia usada para evitar reação e dificultar a identificação dos suspeitos.
Os assaltantes levaram aparelhos celulares e cerca de R$ 300 em dinheiro antes de fugirem em direção desconhecida.
Guarnições realizaram buscas na região, mas até o momento ninguém foi preso.
O caso foi registrado na Delegacia de Flagrantes (Defla) e será investigado pela Polícia Civil de Rio Branco.
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