Cotidiano
Ministério da Saúde libera R$ 450 mil de emenda de Alan Rick para aquisição de equipamentos para a APAE
Uma moderna clínica de fisioterapia moderna, além de melhorias nas Clínicas de Psicologia e Fonoaudiologia deve ser implantada na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Rio Branco graças a uma emenda individual no valor de R$ 450 mil do Deputado Federal Alan Rick (DEM), alocada no Orçamento Geral da União de 2018 e liberada pelo Ministério da Saúde na tarde desta quarta-feira.
A notícia chega em boa hora e vai beneficiar os 300 alunos matriculados na APAE Rio Branco, muitos dos quais oriundos do interior do Estado. Estes R$ 450 mil permitirão a aquisição de equipamentos e material permanente – cadeiras de rodas, nebulizadores, esteiras, computadores, bicicletas ergométricas, aparelhos de tração ortopédica, ultrassons para fisioterapia, exercitadores, entre outros.
“Sempre digo que meu trabalho maior em Brasília não pode ser apenas legislativo. Garantir recursos para as nossas instituições é uma prioridade permanente. A APAE em Rio Branco atende crianças da Capital e do interior com aulas, reabilitação física e oral, além de atendimento psicológico. É um trabalho de amor e dedicação a uma causa nobre. Não poderia jamais deixar de ajudar. Graças a Deus o Ministério da Saúde foi célere no acolhimento do nosso pleito e agora os recursos estão liberados para que os equipamentos sejam adquiridos”, disse Alan Rick.
O orçamento também permitirá aquisição de 319 novos equipamentos para estruturação da APAE, permitindo a realização de exames e de práticas terapêuticas pela organização que integra uma rede de promoção e defesa de direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
A presidente da APAE de Rio Branco, Cecília Lima, disse estar extremamente feliz com os recursos e a possibilidade de melhoria e ampliação de atendimentos dos seus alunos. “Nunca recebemos uma emenda nesse valor. A gente aqui vive um momento de profunda alegria e gratidão. O deputado Alan sempre nos recebeu com muita deferência e respeito. Nós solicitamos os recursos e ele com muita rapidez nos atendeu. Essa nova clínica significa a modernidade que tanto sonhamos. Com esses equipamentos teremos a melhor clínica de Rio Branco e somos gratos ao deputado Alan por todo apoio que tem nos dado”, disse Cecília Lima.
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A direção da equipe de natação da AABB encaminhou a contratação do atleta Fernando Weber, 18, ex-Fluminense, para 2026. O nadador disputou as duas últimas temporadas pelo clube do Rio de Janeiro e decidiu retornar ao Acre. “Estamos fechando os últimos detalhes para o retorno do Fernando. Será uma aquisição importante visando a atual temporada”, comentou o técnico da AABB, Hélio Guimarães. Juvenil 2 Fernando …
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Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
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Parâmetros serão utilizados no cálculo do ITCMD em processos de inventário e doação de bens
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou nesta quinta-feira (5) a Portaria nº 105, que estabelece valores referenciais por hectare para imóveis rurais no estado, utilizados como base para a avaliação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A medida foi assinada pelo secretário da Fazenda, José Amarísio Freitas de Souza, e passou a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial.
Segundo a portaria, os valores foram definidos com base em pesquisa de campo realizada pela Sefaz nas cinco regionais do Acre, além de dados de transações imobiliárias registradas em cadastros municipais e cartórios nos últimos 12 meses. O objetivo é estabelecer parâmetros para a avaliação de propriedades rurais em processos de inventário e doação de bens.
A norma determina que os imóveis rurais serão classificados em duas categorias: áreas mistas e áreas de seringais. As áreas mistas incluem propriedades que apresentam combinação de mata nativa, áreas de preservação permanente e áreas consolidadas utilizadas para atividades como agricultura, pecuária ou silvicultura. Já os seringais correspondem a propriedades com pelo menos 80% de cobertura de mata nativa, com reserva legal ou área de preservação comprovada e sem acesso por pavimentação asfáltica.
Os valores de referência variam conforme a região e o município. Na regional do Baixo Acre, por exemplo, áreas mistas em Rio Branco e Senador Guiomard têm valores estimados entre R$ 9.875,87 e R$ 19.141,50 por hectare. Já em Plácido de Castro e Acrelândia, os valores variam de R$ 6.950,30 a R$ 15.620,40 por hectare.
No caso dos seringais, os valores são significativamente menores. Na mesma regional do Baixo Acre, o valor de referência varia entre R$ 972,40 e R$ 2.850,30 por hectare, dependendo das características da propriedade.
A portaria esclarece que os valores estabelecidos são apenas referenciais e não obrigam os avaliadores da Sefaz, podendo ser ajustados caso uma vistoria ou outras informações comprovem que o preço de mercado do imóvel é diferente do indicado na tabela.
Para determinar o valor de mercado, os avaliadores poderão considerar fatores como localização geográfica, acesso, produtividade do solo, percentual de mata nativa, áreas de pastagem, culturas existentes, distância dos centros urbanos e disponibilidade de infraestrutura básica. Também podem ser utilizados dados de ofertas públicas de imóveis, registros de cartórios, consultas a corretores e avaliações anteriores feitas por instituições financeiras.
A norma ainda prevê que a avaliação administrativa poderá ser realizada por servidor ou por comissão de avaliação nomeada pela Sefaz. O contribuinte também poderá solicitar vistoria presencial no imóvel, mediante pagamento de taxa prevista em lei, caso discorde do valor arbitrado.
Além disso, a portaria estabelece critérios para classificação das propriedades rurais em minifúndio, pequena, média e grande propriedade, conforme o número de módulos fiscais definidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Porto Acre e Bujari, cada módulo fiscal corresponde a 70 hectares, enquanto nos demais municípios do estado equivale a 100 hectares.
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Foto arquivo pessoal: Dheryke deve voltar ao Rio Branco somente na semifinal
O meia Dheryke, recuperando-se de uma lesão muscular, é a principal dúvida do Rio Branco para a partida contra o Humaitá. O jogo será disputado no sábado, 7, a partir das 15 horas, no Tonicão, e é válido pela 7ª rodada da fase de classificação Campeonato Estadual Sicredi de 2026.
“Vamos esperar a avaliação desta quinta(5) para saber as condições do atleta. O Dheryke ainda não trabalhou no campo nesta semana e o seu aproveitamento no sábado é pouco provável”, declarou o técnico Ulisses Torres.
Deve definir
Ulisses Torres vai comandar um trabalho tático nesta quinta, 5, e deve definir os titulares do Rio Branco.
“Realizamos algumas mudanças na parte tática e devo definir a equipe. Vamos ter uma equipe forte para um jogo decisivo”, afirmou o treinador.
Precisa ganhar
O Rio Branco precisa vencer o Humaitá para garantir a vantagem de dois resultados iguais em uma das semifinais do Estadual.
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