Brasil
Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
Pasta informa que verbas estão nas contas de estados e municípios
Brasília (DF) – Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento a lei que obriga hospitais a criarem uma sala de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.
O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 
“Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério.
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério.
Entenda
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
Edição: Carolina Pimentel
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O pai de uma criança com deficiência foi preso após desviar dinheiro arrecadado em doações para o próprio filho e usar a quantia em apostas virtuais, incluindo o conhecido “Jogo do Tigrinho”. A prisão ocorreu após denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL), apresentada nessa sexta-feira (23/1), pela Promotoria de Justiça de Murici.
O acusado é João Victor dos Santos Oliveira, apontado como responsável por desviar R$ 113 mil que haviam sido transferidos para a conta do filho, Noah Gabriel Ferreira dos Santos, de 1 ano e 5 meses. O menino teve os membros superiores e inferiores amputados após uma pneumonia, o que mobilizou moradores de Murici e pessoas de outras cidades em campanhas de doação, rifas e pedidos de ajuda divulgados inclusive em programas de TV.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Goiânia – Um homem foi morto a pauladas em uma distribuidora de bebidas na capital goiana. De acordo com informações da Polícia Militar de Goiás, a vítima teria importunado a esposa do suspeito quando ela foi comprar uma garrafa de vinho. Ao tomar conhecimento da situação, o marido foi até o local com um pedaço de madeira.
“Eu ‘chamei uma’ no pescoço dele e ele amoleceu. Chamei, ele veio no braço, aí ‘soltei uma’ na cara dele e ele caiu. Depois que ele caiu, eu dei algumas pauladas nele. Aí eu falei: ‘Seu safado, filho da puta, vou te ensinar a mexer com a mulher dos outros’”, narrou aos policiais militares.
Vítima morreu no local
Após o ataque a pauladas, a vítima morreu no local. Já o suspeito fugiu, mas foi detido por policiais da Força Tática do 42º Batalhão da PM e do Batalhão do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro).
A esposa do suspeito foi conduzida à Delegacia por auxiliar na fuga. Os agentes também apreenderam a motocicleta usada pelo casal e o pedaço de madeira.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Após 21 dias desde o desaparecimento de dois irmãos em Bacacal, no Maranhão, a polícia decidiu mudar a estratégia de atuação.
A ausência de vestígios do crime foi um fator decisivo que fez com que a polícia decidisse diminuir as buscas e intensificar a investigação criminosa.
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), as equipes permanecem em prontidão para retomar as buscas em locais específicos caso novos indícios surjam.
Apesar da mudança na estratégia, as buscas seguem em andamento e equipes continuam em prontidão para atuar em áreas de mata e lago.
Entenda o que aconteceu
- , e desapareceram no dia 4 de janeiro, após saírem para brincar no quilombo de São Sebastião dos Pretos.
- Desde então, uma força-tarefa atua na região com apoio de cães farejadores, mergulhadores e equipes da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), Corpo de Bombeiro, Exército Brasileiro e Marinha.
- Segundo a polícia, a principal pista até agora veio do trabalho dos cães farejadores, que identificaram a presença das crianças em uma cabana abandonada conhecida como “casa caída”, no povoado São Raimundo.
- O local coincide com o relato de Anderson Kauã, primo das vítimas, de 8 anos, encontrado com vida no quarto dia de buscas. A criança foi encontrada no dia 7 de janeiro por um carroceiro, em um matagal, a 4 km de distância do local em que desapareceu, sem roupas e com sinais de fraqueza.
- Segundo a investigação, Anderson teria deixado Ágatha e Allan no terceiro dia, na cabana, para buscar ajuda, mas acabou se perdendo na mata.
- A prefeitura mantém a oferta de R$ 20 mil para quem fornecer informações concretas que levem ao paradeiro dos irmãos (via disque-denúncia 181).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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