fbpx
Conecte-se conosco

Geral

Ministério da Infraestrutura entrega 51 obras no primeiro semestre

Foram gastos mais de R$ 3 bilhões em reconstrução e investimentos

Publicado

em

Rio Verde (GO) – Obras de implantação do Polo de Cargas do Sudoeste de Goiás da Ferrovia Norte-Sul, trecho Rio Verde-Santa Helena de Goiás (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

Por Pedro Peduzzi 

O Ministério da Infraestrutura divulgou hoje (2) um balanço das ações realizadas no primeiro semestre deste ano. Segundo a pasta, foram feitas 51 entregas de infraestrutura de transportes e investidos mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras.

Segundo o balanço, o resultado abrange a restauração e a finalização de rodovias, construção de instalações portuárias e ferroviárias, além de melhorias no setor aeroportuário.

Segundo o balanço, 29 ativos públicos foram concedidos à iniciativa privada totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. Segundo a pasta, esses ativos têm potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda.

“Tivemos, no primeiro semestre 51 entregas de obras. Essas entregas estão espalhadas pro todo território nacional, o que mostra a capilaridade do ministério. Um dos objetivos é fazer a integração do território e levar a logística a quem precisa, induzir desenvolvimento nas regiões menos desenvolvidas”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar o balanço.

Em nota, o ministério destacou a conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235 – obra realizada com investimentos de R$ 30 milhões, iniciada em 2019 e concluída em 20 de maio.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas 

A pasta informou que a obra resolve um “problema histórico, encerrando a dependência do serviço de balsas para pedestres e motoristas, e interliga definitivamente o Sul do Piauí ao Maranhão”.

“O investimento contribuirá para o desenvolvimento da Matopiba – fronteira agrícola formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e integrará a região à Ferrovia Norte-Sul. Como retorno, espera-se uma economia de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui (MA)”, informou a pasta.

Em entrevista coletiva, Freitas revelou que foram realizados leilões de 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação.

Na semana passada tivemos um marco, que foi a internacionalização de aeroporto de aviação executiva privado, em São Roque (SP). Foi o primeiro terminal privado a receber autorização da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] para receber voos internacionais. Isso mostra que o caminho da autorização é um caminho sem volta. Estamos fazendo isso no setor portuário e agora no setor aéreo. Outros passos serão dados nessa questão dos aeroportos privados”, disse o ministro.

Investidores

Segundo o ministro, investidores têm ressaltado a “qualidade dos projetos e a forma equilibrada com que os riscos são distribuídos”. Ele disse ainda que os avanços no programa de concessões e a revisão de marcos regulatórios foram implementados em meio a um cenário “adverso” devido à pandemia.  E lembrou das críticas que recebeu, questionando alguns leilões realizados durante um período de crise para a aviação.

“Tivemos sucesso [nesses leilões] graças à forma como o ministério atuou na questão dos contratos existentes. Houve medida de postergação de caixa e velocidade no reconhecimento da pandemia como situação de caso fortuito e de força maior. Saímos na frente de outros países. Isso trouxe confiança para que os investidores fizessem suas propostas, que foram agressivas e superaram nossas expectativas.”

Obras

O balanço do primeiro semestre mostra que foram retomadas obras que estavam paralisadas. É o caso da pavimentação de 102 quilômetros da BR-230 no Pará e a ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. De acordo com a pasta, a travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos caminhoneiros.

Após a entrega, em maio, da Ponte do Abunã, na BR-364, o percurso é vencido em 5 minutos. Na avaliação do ministério, a obra marca “o fim do isolamento do Acre e sua conexão ao sistema rodoviário brasileiro, permitindo, inclusive, o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste”. O investimento de R$ 160 milhões permitirá que mais de 2 mil veículos cruzem a ponte por dia.

“Assinamos 23 contratos de adesão para terminais privados [em portos]. Foram 927 quilômetros de novas rodovias, entre pavimentações, duplicações e reconstruções; e 170 km de novas ferrovias, com destaque para o trecho entregue da Ferrovia Norte-Sul”, disse o ministro. Ele se referiu ao inicio da operação do trecho ferroviário que vai até a cidade de Rio Verde (GO).

“A Norte-Sul começou a operar em abril, no trecho de São Simão até Santos e, mais recentemente, de Rio Verde até Santos, via Estrela d’Oeste (SP). Até o final do ano chegará em Anápolis e teremos a ferrovia completamente operacional, fazendo a interligação do Porto de Itaqui (MA) até Santos, tornando-se a coluna vertebral ferroviária brasileira”, ressaltou.

Entre os feitos destacados pela pasta está também a assinatura da portaria que instituiu o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilhões em investimentos e cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milhões de imposto sobre serviços de qualquer natureza para os municípios contemplados com as obras.

Maior obra

De acordo como ministro, a “maior obra rodoviária em andamento no Brasil atualmente” é a do contorno de Florianópolis (SC). Segundo ele, a obra prevê R$ 1,7 bilhão em investimentos. “São 50 quilômetros de duplicação, sete pontes duplas, quatro túneis, 20 passagens em desnível, seis intersecções e 2.800 empregos diretos.”

Outro destaque é a regulamentação de serviços, com a informatização de instrumentos e redução da burocracia, um dos eixos do programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio para ampliar saúde e segurança dos caminhoneiros. De acordo com o ministro, o programa prevê ampliação, melhoria e investimentos nas rodovias, como disponibilização de wi-fi e pontos de parada e descanso. “Estamos mudando procedimentos de pesagens e outras demandas antigas”, disse.

Ainda no âmbito rodoviário, o governo trabalha para implantar também o chamado free-flow , que é a passagem dos veículos em pedágios sem necessidade de parada, pois a leitura é por sensores. Ele citou também medidas de desburocratização como a ampliação do prazo de validade de carteiras de motorista e o programa o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo ministério com o objetivo de “simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios”.

Alinhamento

Alguns indicadores apresentados pelo ministro demonstram o alinhamento entre o setor de infraestrutura e a atividade econômica, que tem projeções de crescimento que “superam expectativas”.

“Houve aumento de 9,9% no fluxo das rodovias, com destaque para veículos pesados, que subiram 13,8%. O consumo de diesel subiu 10,7%. Isso significa que a economia está se movimentando”, disse o ministro.

Ele acrescentou que houve crescimento de 13,7% no transporte de cargas em ferrovias. “A participação do modal ferroviário é cada vez maior. Com os projetos que temos no portfólio, chegaremos a 2035 com participação do modo ferroviário na matriz beirando os 36%. A movimentação dos portos cresceu, no primeiro semestre, 9,7%, dando resposta ao crescimento do agronegócio, das commodities e do setor mineral”, disse. “Já a movimentação dos passageiros no setor de aviação caiu 25,8% em relação ao ano passado, o que era esperado. Isso decorre da segunda onda da pandemia. No entanto, a movimentação de carga em aeronaves subiu 26,8%”, completou.

Previsões

Até o final do ano, o Ministério da Infraestrutura quer superar as 100 entregas – número superior às 92 entregas feitas ano passado. “Queremos iniciar a pavimentação da BR-319; atingir R$ 100 bilhões em investimentos contratados; e superar 2 mil quilômetros de novas rodovias pavimentadas, duplicadas e reconstruídas. Ano passado fizemos 1.400 quilômetros. Queremos também concluir a Ferrovia Norte-Sul e iniciar uma nova ferrovia: a de integração do Centro Oeste”.

O ministro disse que para 2021 espera a realização de leilões e editais de 24 ativos que dever gerar R$ 43 bilhões em investimentos.

Comentários

Continue lendo

Geral

Prefeitura de Brasiléia monta sua primeira equipe de Cerimonial e Protocolo

Publicado

em

Buscando organizar, valorizar e padronizar os eventos oficiais no município, a prefeitura de Brasiléia realizou a primeira reunião oficial para criação da equipe de Cerimonial e Protocolo, no Centro Cultural do município.

A ação marca um passo importante para a organização e a valorização dos eventos institucionais promovidos pela gestão municipal.

A equipe é composta por servidores das áreas de Comunicação, Cultura, Gabinete, Assistência Social e Educação. Unindo diferentes experiências e competências com o objetivo de fortalecer a imagem institucional da Prefeitura e garantir a condução adequada dos atos oficiais, solenidades e recepções.

A criação do setor de Cerimonial e Protocolo representa um avanço na profissionalização das cerimônias públicas e reforça o compromisso da gestão com a organização e o respeito às normas de conduta e representação institucional.

O secretário de Comunicação, Chiquinho Chaves, destacou a importância da iniciativa: “Estamos estruturando um setor essencial para garantir que os eventos da Prefeitura sigam o padrão de formalidade e organização que a população merece. O cerimonial é o cartão de visitas da gestão, e essa equipe vai atuar para que cada evento reflita o cuidado e o respeito da administração pública com os cidadãos e autoridades”, afirmou.

A equipe dará suporte a eventos oficiais, como inaugurações, entregas de obras, reuniões públicas e visitas institucionais, sempre zelando pela harmonia, pontualidade e boa imagem da Prefeitura de Brasiléia.

Comentários

Continue lendo

Geral

Moradores bloqueiam AC-10 e cobram soluções em conflito fundiário

Publicado

em

Moradores de áreas de ocupação situadas ao longo do Ramal dos Paulistas, em Porto Acre, bloquearam, na manhã desta quarta-feira, 23, a Rodovia AC-10, principal via de ligação entre Rio Branco e o município, em protesto contra o andamento de uma ação judicial de reintegração de posse e a condução de uma vistoria técnica nas terras em disputa.

Os manifestantes, ligados à Associação de Moradores e Produtores Rurais Nova Vida, alegam que o processo tem favorecido apenas uma das partes envolvidas no conflito fundiário. O bloqueio ocorreu como forma de pressionar por uma nova vistoria que contemple todos os ocupantes da área.

O impasse teve início após uma visita técnica realizada, em maio deste ano, pela Comissão de Soluções Fundiárias (COMSF) do Poder Judiciário do Estado do Acre, como parte de um processo judicial que tramita na Vara Única da Comarca de Porto Acre. Após a atuação da comissão, foi determinada uma vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na área.

No entanto, segundo os moradores, a vistoria foi interrompida após três dias, devido a um embargo. Diante da suspensão, os representantes da associação Nova Vida acionaram a Defensoria Pública para solicitar o retorno dos trabalhos.

De acordo com os relatos, uma audiência judicial foi realizada para tratar do tema, mas representantes dos ocupantes afirmam não ter sido devidamente notificados da sessão.

Na audiência, a Justiça determinou a retomada da vistoria, porém, restrita a um grupo de 13 famílias classificadas como posseiros, o que, segundo os ocupantes, desconsidera os demais moradores que também vivem na área.

“O conflito envolve três grupos: os ocupantes, os posseiros e um fazendeiro que também reivindica a posse. O que estamos pedindo é que todas as partes sejam ouvidas e que a vistoria inclua todos os que vivem nessas terras, e não apenas um segmento”, declarou um dos representantes da associação.

Os manifestantes afirmam que a estrada permanecerá bloqueada até que reivindicações dos moradores da região sejam atendidas e uma solução para o conflito seja encontrada.

Comentários

Continue lendo

Geral

TJ do Acre oferece bolsa para servidores negros se prepararem para magistratura

Publicado

em

Foto: TJAC/assessoria

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) lançou a republicação nesta terça-feira, 22, o Edital nº 001/2025, que prevê incentivo financeiro mensal de até R$ 500 para servidores(as) negros(as) do Judiciário acreano se prepararem para concursos da magistratura. A iniciativa integra o Programa de Incentivo à Capacitação de Pessoas Negras para Ingresso na Magistratura, desenvolvido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD).

O edital tem como público-alvo servidores efetivos ou comissionados do TJAC que tenham se autodeclarado pretos ou pardos e obtido habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Ao todo, até 20 candidatos poderão ser selecionados para receber o benefício por até 24 meses, mediante apresentação de comprovantes de despesas educacionais como cursos preparatórios, materiais de estudo, transporte ou acesso a plataformas digitais.

A seleção será feita por uma comissão multidisciplinar formada por membros da ESJUD, da Comissão Permanente de Equidade Racial e da Presidência do TJAC. A classificação será baseada na nota obtida no ENAM, com critérios de desempate que priorizam mulheres, servidores lotados no interior do estado e candidatos de maior idade.

As inscrições são feitas exclusivamente por e-mail (esjud@tjac.jus.br) e estarão abertas por 30 dias corridos a partir da republicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. Para concorrer, é necessário apresentar documentação que comprove o vínculo com o TJAC, autodeclaração racial validada por banca do ENAM, habilitação no exame, e matrícula (ou intenção de matrícula) em curso preparatório.

Comentários

Continue lendo