Brasil
Ministério aponta 1,1 milhão de irregularidades no Bolsa Família
Cruzamento de dados constatou rendas familiares maiores que as permitidas.
469 mil benefícios serão cancelados e outros 654 mil, bloqueados.
G1
Ministro Osmar Terra deu entrevista em Brasília para mostrar dados sobre o Bolsa Família (Foto: Bernardo Caram)
Um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa Bolsa Família, de acordo com a pasta. As irregularidades representam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa.
O ministério determinou o cancelamento de 469 mil dos benefícios. Nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários.
O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00.
O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o ministério verificou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440.
Os cancelamentos e bloqueios serão informados via extrato bancário ou pelo aplicativo de celular do Bolsa Família. O comunicado trará o motivo do corte e os procedimentos que deverão ser tomados. O prazo de regularização será de três meses
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, serão realizadas verificações mensais para identificar eventuais fraudes no cadastro do Bolsa Família. Ele deu entrevista coletiva em Brasília no início da tarde para apresentar os dados sobre irregularidades no programa.
“Nós vamos, todos mês, passar um pente-fino, vai ser uma ação regular”, disse o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem precisa, terá acesso ao programa”, completou.
Além dos beneficiários que tiveram o pagamento suspenso ou cancelado, outras 1,4 milhão de pessoas foram convocadas para fazer atualização cadastral. Essas famílias, com renda per capita menor que R$ 170,continuarão a ser atendidas.
Com os benefícios que deixarão de ser pagos após o pente-fino, o governo estima que deixará de ter um gasto anual de R$ 2,4 bilhões. O ministro ponderou que esse valor pode mudar à medida em que esclarecimentos sejam fornecidos pelos beneficiários e bloqueios sejam revertidos.
Terra disse que o valor economizado será revertido para programas sociais ou para novos benefícios do Bolsa Família, com possibilidade inclusive de contribuir para um reajuste do benefício em 2017. “O reajuste deste ano foi muito acima da inflação, o do ano que vem também pode ser”, disse..
Segundo o MDSA, o programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de beneficiários. Ao aderirem ao programa, as famílias têm que cumprir algumas contrapartidas, como manter frequência escolar das crianças e o cartão de vacinação em dia.
Doações eleitorais
No dia 3 de novembro, o governo anunciou que 13 mil beneficiários do Bolsa Família haviam sido convocados para atualização cadastral. Os pagamentos a essas pessoas haviam sido bloqueados após a constatação, por meio de cruzamento de dados, de que elas fizeram doações eleitorais.
No anúncio, o ministério informou que os beneficiários têm permissão para fazer doação eleitoral, mas seria necessário verificar a coerência entre a doação e a renda da pessoa.
O prazo para esse esclarecimento é de seis meses. Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse período, o benefício será cancelado. As famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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