Brasil
‘Minha mãe tem síndrome de Down’
A síndrome de Down de Izabel foi descoberta somente quando ela tinha 35 anos. A idosa, que é a caçula de 19 filhos,
Desde o início do casamento, Izabel e José queriam ter filhos
Nas fotografias da colação de grau da atendente Cristinna Maria da Silva, o largo sorriso da mãe dela, a dona de casa Izabel Rodrigues, de 66 anos, se destaca.
A alegria da idosa demonstra o orgulho que ela sentiu ao ver a única filha concluir o ensino superior.
Junto delas e com um sorriso tímido, o pai de Cristinna, o aposentado José Ribeiro, de 78 anos, também demonstrou felicidade com a conquista da filha, que se formou em Administração.
A conclusão do ensino superior foi algo distante para os pais de Cristinna, que cresceram na região rural do pequeno município de Morrinhos (GO) — hoje a família vive na área urbana da cidade. Eles estudaram somente até as primeiras séries do ensino fundamental.
O diploma de Cristinna foi também uma conquista para a mãe dela. Izabel tem síndrome de Down e um dos principais desafios que enfrentou na vida foi provar para os parentes que seria capaz de criar a filha.
Muitos duvidavam que a mulher, que tinha amigos imaginários e parecia alheia a tudo, poderia cuidar de uma criança.
A síndrome de Down de Izabel foi descoberta somente quando ela tinha 35 anos. A idosa, que é a caçula de 19 filhos, passou parte da vida sendo considerada pelos familiares como alguém que vivia “no mundo da lua”. No passado, parentes e conhecidos não desconfiavam que ela pudesse ter uma alteração genética. Para eles, tratava-se do jeito dela.
Para provar que conseguiria criar a filha, Izabel foi uma mãe extremamente cuidadosa. “Sempre que eu me sujava, ela corria para me limpar. Mesmo que estivesse perto da lama, com as outras crianças sujas, eu sempre estava limpa”, diz Cristinna, hoje com 29 anos.
“Ela era a minha bonequinha. Cuidei muito bem dela. Ela era um xodó para mim”, conta Izabel, que é de poucas palavras, mas sempre está sorridente.
Hoje, quase 30 anos após a dona de casa ter se tornado mãe, os parentes ainda se surpreendem por ela ter conseguido criar a filha. “Eles ficam admirados por ela ter dado conta de cuidar de mim”, comenta Cristinna.
A síndrome de Down
Izabel nasceu por meio de uma parteira, que era responsável pelos nascimentos dos bebês da região rural de Morrinhos. Na infância, demorou mais que os outros irmãos para aprender a falar e a andar. “Percebiam que ela era mais lenta que os outros, mas achavam que não era nada. Pensavam que era preguiça dela”, diz Cristinna.
Desde pequena, a idosa tem dificuldades de compreensão. Logo nos primeiros anos da escola, os pais decidiram retirá-la de lá, porque ela tinha extrema dificuldade de aprendizado. Izabel sabe ler e escrever muito pouco.
Na adolescência e no início da vida adulta, os parentes notaram que Izabel tinha atitudes diferentes. “Por um período, a minha mãe trabalhou. Ela falava que ia ao banheiro, mas quando iam atrás dela, ela estava no pomar, brincando com amigos imaginários. Diziam que ela não era certa da cabeça”, conta Cristinna.
Aos 25 anos, Izabel começou a namorar com José Ribeiro. Eles são primos de segundo grau e moravam em regiões próximas. Com cerca de seis meses de namoro, ele pediu permissão para se casar com ela. “Alguns dos meus tios não queriam deixar a minha mãe se casar, porque falavam que ela não era muito certa. Mas a minha avó permitiu.”
Desde o início do casamento, Izabel e José queriam ter filhos. Dez anos depois, parentes do casal levaram a mulher ao médico, para descobrir o motivo de ela não conseguir, até então, engravidar. “Nessa consulta, o médico descobriu a síndrome de Down da minha mãe. Ele disse que ela nunca poderia ter filhos, porque pessoas assim são inférteis”, diz Cristinna.
A síndrome de Down é uma alteração genética caracterizada pela presença de três cromossomos 21 nas células do indivíduo. Aqueles que possuem a síndrome têm, ao todo, 47 cromossomos nas células, enquanto a maior parte da população tem 46.
No Brasil, estima-se que haja cerca de 300 mil pessoas com a trissomia do cromossomo 21, como também é conhecida a síndrome de Down. Em todo o mundo, estudos apontam que um a cada 700 mil bebês nascidos vivos possui a característica genética.
Casamento de Izabel e José – Reprodução Alex Duarte
Uma das características da síndrome é a infertilidade. Estudos apontam que metade das mulheres que possuem a alteração genética são inférteis. Entre os homens com a síndrome, a infertilidade chega a atingir 80% deles.
Apesar do prognóstico desanimador, Izabel conseguiu engravidar meses após descobrir a síndrome. “Foi uma grande felicidade descobrir que ela estava grávida”, comenta José.
Há considerável possibilidade de que o bebê de uma pessoa com síndrome de Down nasça com a mesma característica genética. Em casos de mãe e pai com a síndrome, as chances de a criança ter a alteração genética chegam a 80%.
No caso de Izabel e José, como somente ela possui a síndrome de Down, as chances de a criança ter a mesma característica eram de 50%. Apesar da possibilidade considerável, Cristinna nasceu sem nenhuma alteração genética.
Casos de filhos de pai ou mãe com síndrome de Down que nascem sem a alteração genética são considerados incomuns.
O nascimento da filha
Desde o início da gravidez, os parentes de Izabel tinham receio sobre a capacidade dela para cuidar de um bebê. Em razão disso, logo após o nascimento de Cristinna, uma irmã da dona de casa a auxiliou nos cuidados com a recém-nascida.
“Os meus tios não queriam deixar a minha mãe sozinha comigo e decidiram que alguém precisava acompanhá-la nos primeiros dias, depois que ela saísse do hospital. Essa minha tia, que já tinha filhos, ficou na minha casa durante o meu primeiro mês de vida. Depois ela foi embora, porque a minha mãe já tinha aprendido o que tinha que aprender”, relata Cristinna.
“Meu pai passava o dia trabalhando, então ficávamos eu e a minha mãe. Ela é muito determinada quando quer alguma coisa e sempre quis mostrar que poderia cuidar de mim. Ela teve muita capacidade para me criar”, declara.
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Down é a crença de que são incapazes. Apesar da deficiência intelectual, que pode se manifestar em diferentes níveis, especialistas orientam que é importante estimular o desenvolvimento dessas pessoas para que elas possam se tornar cada vez mais independentes.
“Hoje, a deficiência intelectual e as dificuldades de desenvolvimento das pessoas com síndrome de Down são condições acolhidas de forma melhor pela sociedade. Mas a gente percebe que muitas pessoas não querem que o indivíduo com síndrome de Down se desenvolva, porque têm a crença de que serão eternas crianças”, afirma a neuropsicóloga Karyny Ferro, que atua no Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo).
Os pais e Cristinna quando era bebê
“A deficiência intelectual é uma questão genética. Mas existe uma questão social. É importante que as pessoas tratem o indivíduo com Down conforme a idade cronológica dele, para que culturalmente ele consiga lidar com a autoimagem, porque querendo ou não, é uma pessoa que está envelhecendo”, acrescenta.
Especialistas frisam que uma pessoa com síndrome de Down pode ser capaz de criar um filho. Em alguns casos, pode necessitar de maior apoio externo, mas é fundamental que não menosprezem a capacidade daquele indivíduo e estimulem a independência.
Questões referentes à autonomia e desenvolvimento de uma pessoa com síndrome de Down tornam-se ainda mais importantes atualmente. Isso porque a expectativa de vida deles, que em décadas atrás era de 35 anos, hoje corresponde a, aproximadamente, 63 anos.
Entre os pontos de desenvolvimento de pessoas com a síndrome de Down, o geneticista e pediatra Zan Mustacchi ressalta a importância de entender que esses indivíduos podem ter uma vida sexual comum. Ele afirma que é fundamental falar sobre sexualidade com eles.
“O problema é que a sociedade não assumiu esse tipo de abertura. Dizem que por eles terem dificuldades intelectuais, não podem ter uma vida sexual. Isso faz com que esse indivíduo seja despreparado e, consequentemente, possa até sofrer abusos. A sexualidade deles é comum, como qualquer outra”, pontua Mustacchi.
Especialistas afirmam que para que o indivíduo com síndrome de Down tenha uma vida produtiva e inclusiva em todos os aspectos, é preciso haver apoio dos familiares e de diferentes profissionais, como fonoaudiólogo e psicólogo.
Uma mãe extremamente zelosa
Diferente do que costuma ser orientado por especialistas, Izabel nunca teve nenhum tipo de acompanhamento em razão da síndrome de Down. “Ela nunca procurou ajuda ou quis algum acompanhamento, até porque a gente mora em uma cidade pequena. Ela diz que esse diagnóstico não mudou em nada a vida dela”, conta Cristinna.
A síndrome de Down não afetou a criação que recebeu da mãe, afirma Cristinna. “Ela sempre foi muito amorosa e cuidadosa. Muita gente me pergunta qual é a diferença em ter uma mãe com síndrome de Down, mas para mim isso nunca mudou nada.”
“Sempre cuidei muito bem da minha filha. Eu a levava e buscava na escola. Gostava muito de passear com ela”, diz Izabel.
Os pais e Cristinna na infância
Um dos poucos momentos em que Cristinna se viu com medo em relação à alteração genética da mãe foi durante a adolescência.
“Eu estava na sétima série. Estávamos estudando sobre cromossomos e uma professora explicou sobre a síndrome de Down. Na época, eu desconhecia sobre o assunto e disse que minha mãe tinha. Nisso, minha professora garantiu que a minha mãe não tinha, porque as pessoas com essa síndrome são inférteis.”
“Eu fiquei abalada, porque comecei a pensar que pudesse ser adotada. Procurei meu tio, que tinha me falado sobre a síndrome, e ele me mostrou fotos da minha mãe grávida. Até falei com um médico da cidade e ele também me disse que, apesar de ser incomum uma pessoa com síndrome de Down ter filhos, eu era filha da minha mãe”, relembra.
Os netos
Há alguns anos, Cristinna deixou a casa dos pais para morar com o marido. Hoje, ela é mãe de dois garotos, de seis e 10 anos, e está grávida de seis meses.
A atendente se recorda que o primeiro momento em que duvidou da capacidade da mãe, em razão da síndrome de Down, foi logo após o nascimento do primogênito. “Eu não deixei que ela desse banho no meu filho nos primeiros meses dele, porque fiquei pensando que ela não fosse capaz. Para que ela não ficasse magoada, também não deixei que a outra avó fizesse isso. Eu mesma dei os banhos nele”, diz.
Cristinna confessa que se arrependeu da atitude. “Eu fiquei pensando: a minha mãe conseguiu cuidar de mim e me deu banho sozinha. Por que não conseguiria fazer isso com meu filho? Então, quando tive meu segundo filho, o primeiro banho, fora do hospital, foi dado por ela. Foi uma forma de me redimir”, conta.
Atualmente, Izabel cuida dos netos durante o período da manhã, enquanto a filha trabalha. “Ela é uma avó muito carinhosa”, comenta Cristinna.
‘Fiz questão de dar esse orgulho para eles’
Izabel e José moram na mesma casa, em um conjunto habitacional de Morrinhos, há mais de 30 anos. Hoje, vivem com a aposentadoria do idoso, que é um salário mínimo, e com a renda de tapetes que fazem para vender. “O dinheiro deles é escasso, mas nunca passaram necessidade. Eu ajudo quando eles precisam de algo. Como a família deles é muito grande, sempre ajuda também”, conta Cristinna.
“Nós tentamos aposentar a minha mãe por invalidez, mas não conseguimos, porque a Justiça alega que o benefício só pode ser concedido se a renda familiar for inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Como ela é casada com o meu pai e eles têm o salário mínimo dele, o juiz entendeu que a renda dela é maior que 1/4”, diz Cristinna. Segundo ela, o caso segue na Justiça.
Foto tirada na colação de grau da Cristinna, em fevereiro deste ano (Foto: arquivo pessoal)
A preocupação de Cristinna com Izabel e José é constante. Ela conta que desde criança soube que teria que ter muito cuidado com eles. “Os meus tios sempre falaram que vim ao mundo para ajudar os meus pais.”
Ao relembrar tudo o que viveu com os pais até hoje, ela cita que um dos momentos mais importantes foi o dia da sua colação de grau, em fevereiro deste ano. Orgulhosos, Izabel e José posaram para diversas fotos ao lado da filha. O momento especial causou comoção em parentes ao ser compartilhado por Cristinna nas redes sociais.
“Uma prima, muito mais velha que eu, comentou que ninguém acreditava que meus pais dariam conta de cuidar de mim, muito menos de me formar. Ninguém nunca acreditou que eles fossem capazes. Mas fiz questão de dar esse orgulho para eles.”
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A Praça dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciou nesta segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do projeto.
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), a praça abriga os edifícios-sedes dos Três Poderes da República: o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal; o palácio do Supremo Tribunal Federal (STF), sede da Corte máxima do Judiciário; e o palácio do Congresso Nacional, sede do Legislativo Federal.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do espaço que integra a estrutura central de Brasília, declarada Patrimônio Cultural da Humanidade em 1987, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
“Essa praça é um tesouro, é a mais importante do país e precisa [da restauração], porque ela tem várias coisas a serem reformadas, como a questão do piso, algumas áreas não alinhadas, a iluminação e outras necessidades de reformas. E a degradação, depois do 8 de janeiro [2023]”, lembrou Margareth Menezes, em referência ao ataque e invasão das sedes.
Sobre o 8 de janeiro, o presidente do Iphan, Leandro Grass, explicou que os vândalos que tentaram o golpe de Estado arrancaram pedras portuguesas do piso e as arremessaram contra os monumentos, placas do local e vidraças dos prédios públicos. Leandro Grass citou a retirada, em fevereiro deste ano, das grades que cercavam a praça, como um gesto de reaproximação e de volta à normalidade democrática.
“As grades também sinalizavam um pouco esse afastamento e trouxeram a necessidade de a gente fazer o movimento contrário. Com essa retirada, a gente quer o povo aqui. Então, restaurar a praça é também restaurar a autoestima do povo de Brasília, de todos os brasileiros e restauro do sentido daquele lugar, que tem que ser da ocupação cultural e da ocupação social”, ressalta Grass.
Restauração
O projeto de restauração vencedor do edital deverá incluir a recuperação de estruturas comprometidas; piso novo de pedras portuguesas; restauro das obras de arte desgastadas; recuperação do Museu da Cidade; reforma do Espaço Lúcio Costa; iluminação da praça e dos monumentos; acessibilidade para pessoas com deficiência e baixa mobilidade; drenagem para evitar poças d’água e infiltrações; instalação de câmeras de segurança e substituição de placas de sinalização.
Nesta primeira fase, o projeto deve custar R$ 993 mil e será financiado com recursos públicos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, o programa de investimentos do governo federal. Outro valor para a realização da obra ainda será estipulado, a depender do projeto vencedor.
Os monumentos e obras de arte da Praça dos Três Poderes previstos para serem restaurados são: a obra Dois Candangos; a estátua A Justiça; o Pombal; o Museu da Cidade; o Espaço Lúcio Costa; o Marco Brasília; a escultura Cabeça do Presidente JK, em homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902–1976); além das estátuas em bronze do construtor de Brasília, o engenheiro Israel Pinheiro; e do líder da Inconfidência Mineira Tiradentes.
O governo federal estima que o vencedor será conhecido até fevereiro de 2025. Após esta etapa, o governo do Distrito Federal, gestor do espaço público, poderá fazer a licitação para contratar a construtora. Ainda não há previsão de entrega da restauração completa, porque dependerá do cumprimento das etapas do projeto. De acordo com o Iphan, também não está definido se a Praça dos Três Poderes será integralmente fechada ao público no decorrer das obras.
O superintendente do Iphan no Distrito Federal, Thiago Pereira Perpetuo, explicou à Agência Brasil que o instituto fiscalizará a evolução e entrega total da obra, desde a escolha do projeto. “Somos os fiscais dessa entrega, do projeto em si. Nós iremos orientar a empresa exatamente para fazer aquilo que deve ser feito, para já garantir que seja um projeto adequado do ponto de vista de todas as normas, inclusive as do patrimônio mundial.”
Turismo
A necessidade de reformas da Praça dos Três Poderes e a falta de manutenção são apontadas como os principais problemas pelos turistas e ambulantes.
À Agência Brasil, o vendedor de miniaturas de edifícios e estátuas de Brasília e ímãs de geladeira há quase duas décadas, Antônio Monteiro, diz que o ponto turístico precisa ser mais cuidado. “A praça é muito bonita. Mas, precisamos de uma reforma, arrumar e evitar os carros aqui em cima, como os carros e ônibus da polícia do DF e dos militares. Nossa Brasília é muito bonita. Só falta cuidar um pouco mais dela.”
Vindo de Londrina (PR) para visitar um parente, o professor de inglês Johnny Esteves reclamou da sujeira no local. “É muito legal ver a arquitetura do [Oscar] Niemeyer de pertinho, é impactante. Mas, o restante deixa a desejar, em especial, a calçada e a limpeza”. Ao lado dele, a advogada Giovana Esteves diz ter a sensação que o espaço está abandonado. “Essa é a capital do país. A manutenção deveria ser rápida, breve, para não dar essa sensação de abandono. A estrutura como um todo é linda e a arquitetura, deslumbrante, mas a manutenção do dia a dia é o que daria mesmo a boa impressão.”
Em outra ponta da Praça dos Três Poderes, os visitantes de São Paulo também estavam decepcionados com alguns aspectos. “A praça é bonita, mas podia ficar ainda mais. Reparei, por exemplo, no piso que está bem largadinho, com remendos e mato”, contou o profissional autônomo David Cruz de Souza
Praça dos Três Poderes
Localizada no fim da Esplanada dos Ministérios, atrás do Congresso Nacional, a Praça dos Três Poderes foi idealizada pelo urbanista Lúcio Costa (1902-1988) e inaugurada em abril de 1960, junto com a capital federal.
Com o piso de pedras portuguesas, a praça reúne as esculturas Os Candangos, considerada símbolo de Brasília; A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, de granito que decora a frente ao STF; a Pira da Pátria e o Marco Brasília, pelo reconhecimento de Brasília como patrimônio mundial.
Na parte mais próxima ao Congresso Nacional, está o Museu Histórico de Brasília ou Museu da Cidade, com a escultura de pedra-sabão da cabeça de Juscelino Kubitschek. Do outro lado, a leste, fica o Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, um memorial cívico, em formato de pomba branca, destinado a homenagear heróis e heroínas nacionais.
A paisagem mais visível da praça é o Mastro da Bandeira, de 100 metros de altura, onde todo primeiro domingo de cada mês a bandeira é substituída em uma cerimônia.
A poucos metros do Palácio do STF, encontra-se ainda o Pombal, uma escultura em concreto de Niemeyer. No fundo da praça, a Casa de Chá, também projetada por Oscar Niemeyer e tombada pelo Iphan como patrimônio histórico, é, atualmente, usada como Centro de Atendimento ao Turista e fica semi enterrada na praça pública.
Outro lugar, o Espaço Lúcio Costa, aberto em 1992, está situado sob o piso da praça. No acervo, os visitantes podem ver uma maquete de Brasília, com 179 m², além de fotos históricas da época da construção e inauguração da cidade.
Mesmo o Espaço Oscar Niemeyer, localizado na parte posterior da Praça dos Três Poderes, no Bosque dos Constituintes, é considerado como parte da praça. Nesta edificação cilíndrica, com área de 433 m², podem ser vistos trabalhos (painéis, desenhos e fotos) que representam as obras do principal arquiteto da nova capital. O espaço não está contemplado no projeto de restauração.
Fonte: EBC GERAL
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Um passageiro de 67 anos causou um incêndio em um ônibus depois de fumar escondido no banheiro do veículo. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (22), em Piraí (RJ) e foi informado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Entenda o caso
O acidente aconteceu na altura da Serra das Araras, no km 228 da Via Dutra, sentido São Paulo e ninguém se feriu.
Antes de sair do banheiro, o passageiro tentou se desfazer da bituca do cigarro jogando-a pela janela, mas ela ainda estava acesa e incendiou a espuma sintética da carroceria.
Quando percebeu o fogo, o motorista parou o ônibus no acostamento e todos os passageiros foram retirados. Algumas malas foram recuperadas, mas outras foram consumidas pelas chamas.
O fogo foi controlado após duas horas de trabalho do Corpo de Bombeiro. O trânsito no local foi liberado ainda de madugada, depois que tudo foi resolvido.
Fonte: Nacional
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A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais.
“Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.
A declaração foi durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22), dentro da programação do 20º Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização indígena que, anualmente, reúne milhares de participantes, de centenas de etnias, em Brasília.
Na última quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de dois territórios: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. A iniciativa, às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, frustrou a expectativa de parte do movimento indígena, que esperava o reconhecimento federal de outros quatro territórios.
Durante a cerimônia de assinatura dos decretos, o próprio presidente afirmou que a decisão de não homologar os seis territórios foi política.
“Sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, diante de dezenas de indígenas.
Segundo o presidente, entre os problemas identificados nas quatro áreas não homologadas está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido a um pedido de governadores.
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, acrescentou o presidente, na ocasião.
Duas das quatro áreas que o governo federal optou por não homologar, apesar do Ministério da Justiça e Segurança Pública já ter emitido as devidas portarias declaratórias, ficam em Santa Catarina.
Segundo Kretã Kaingang, também coordenador-executivo da Apib, o reconhecimento do direito indígena às duas áreas é uma “questão de honra” para o movimento.
“A morosidade por parte do governo nos deixa nesta situação. Como organização indígena nacional e representativa da região, não podemos ver nossos parentes ser mortos e não darmos uma resposta a nossas bases. Enquanto não conseguirmos arrancar estas duas homologações, não vamos sossegar. Não vamos deixar este governo dormir. E seria bom sairmos deste acampamento ao menos com estas [duas] homologações que, para nós, são estratégicas”, afirmou Kretã.
As críticas do movimento indígena à atual gestão federal ganharam peso já em novembro de 2023. Na época, a Apib criticou o governo por ter aceitado, sem resistência, que o Congresso Nacional derrubasse os vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 2.903, que estabeleceu o chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os indígenas só tem direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
No último dia 15, a organização desaprovou a sugestão do presidente Lula para que o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, encontrasse interessados em vender suas terras para acomodar parte dos indígenas que permanecesse acampado à margem das rodovias que cortam o estado ou em áreas em disputa. A proposta é que os governos federal e estadual sejam “parceiros” na eventual aquisição de áreas a fim de “recuperar a dignidade desse povo”.
“Não é batendo papinho com governador, não é comprando terra, que se vai se garantir o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios originários”, comentou Kleber Karipuna, hoje. “O rito da demarcação não prevê conversinha com governadores. Pelo contrário. O Decreto nº 1.775 [estabelece] um prazo de 90 dias para que, uma vez publicados os estudos [de delimitação territorial], qualquer cidadão ou entidade conteste os resultados. Não há nenhuma outra fase, dentro do processo, de conversinha com governador ou prefeito, como também não há [previsão] para a compra de terras”.
Homologações
Consultado sobre as críticas, o Ministério dos Povos Indígenas respondeu que, desde o início de 2023, o governo federal já homologou dez terras indígenas – quase o mesmo número (11) que nos dez anos anteriores. Segundo a pasta, o resultado é fruto da “forte retomada de homologações” implementada pela atual gestão.
“É importante ressaltar que esse é um trabalho complexo e que demanda estrutura e articulação para que as ações de demarcação e homologação ocorram de maneira célere, com segurança para todos”, acrescentou o ministério ao garantir que vem atuando junto a outras instâncias para resolver “questões pontuais e problemáticas dos territórios” reivindicados.
“O MPI está implementando novos planos de gestão para ampliar as respostas às demandas dos povos indígenas. Um passo importante foi dado na semana passada com a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, instalado pelo governo federal, e que facilitará ainda mais o diálogo permanente e o acompanhamento cada vez mais próximo das questões dos povos indígenas”, acrescentou o ministério.
Para Dinamam Tuxá, também coordenador da Apib, os esforços elencados pela pasta ainda não são suficientes.
“Elaboramos uma carta prévia para os três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] na qual apontamos 24 demandas emergenciais. O eixo central é a política de demarcação. Estamos cobrando principalmente a homologação de terras”, disse Dinamam, lembrando que o governo assumiu o compromisso de demarcar 14 terras indígenas nos 100 primeiros dias de gestão. De acordo com ele, os povos querem ainda a finalização de 23 processos demarcatórios que estão aptos, reforço da política de desintrusão das áreas homologadas e fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Fonte: EBC GERAL
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