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Michelle Melo propõe lei para auxílio-aluguel imediato a mulheres vítimas de violência doméstica no Acre

Deputada Michelle Melo – PDT/AC – Foto: Alexandre Lima
Na sessão desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recebeu uma proposta que visa oferecer uma nova forma de proteção e apoio para mulheres em situação de violência doméstica no estado. A deputada Michelle Melo (PDT), apresentou um projeto de lei que institui a concessão do auxílio-aluguel para mulheres que, ao registrar o boletim de ocorrência, se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
A proposta busca eliminar a necessidade de processos jurídicos demorados, permitindo que o benefício do aluguel social seja disponibilizado de maneira rápida e acessível, logo após o registro do boletim de ocorrência. “Essa é uma forma de dar às mulheres mais pobres, mais vulneráveis, uma chance de escapar da violência e da ameaça de feminicídio”, explicou a deputada. Segundo a pedetista, o auxílio seria direcionado imediatamente às mulheres que precisem de amparo social, oferecendo a possibilidade de um novo começo em um local seguro e confidencial.
Com essa iniciativa, a deputada ressalta o impacto direto na proteção das vítimas: “Queremos dizer para essas mulheres que elas podem denunciar, registrar a ocorrência e saber que terão um lugar para onde ir, longe do risco, e com sua segurança preservada”.
O projeto de lei segue para análise das comissões da Aleac e deve ser discutido em breve, podendo representar um avanço significativo na rede de apoio às mulheres vítimas de violência no Acre.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
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“Avanços históricos ”, diz presidente Nicolau Jr sobre gestão de Gladson Cameli
Em carta publicada em suas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, destacou a importância da gestão do governador Gladson Cameli para o desenvolvimento do Acre. Nesta quinta-feira, 2, oportunidade em que Gladson se descompatibiliza do cargo para ser pré-candidato ao Senado Federal, Nicolau fez questão de reconhecer publicamente o trabalho realizade ao longo dos últimos anos.
Segundo o presidente do Poder Legislativo, a gestão de Cameli foi marcada por avanços significativos em todas as áreas, com investimentos que impactaram diretamente a vida da população acreana.
“Gladson entra para a história como um dos maiores líderes e melhores governadores que o Acre já teve. Um gestor que governou para todos, sem se apegar a bandeiras partidárias, sempre priorizando aquilo que realmente importa: o bem-estar da população”, afirmou Nicolau Júnior.
O presidente da Aleac ressaltou ainda que a atual gestão promoveu uma série de conquistas importantes, como a realização de concursos públicos, garantindo a contratação de novos servidores, além da valorização do funcionalismo, com reajustes salariais e reconhecimento profissional.
“Foi um governo que valorizou as pessoas. Tivemos concursos públicos, recomposição salarial, investimentos em diversas áreas e a entrega de obras importantes e estratégicas para o crescimento do nosso estado”, destacou.
Nicolau também enfatizou o fortalecimento das instituições e a realização de sonhos antigos da população acreana, fruto de uma gestão comprometida com resultados.
“São inúmeros avanços que ficam como legado: obras estruturantes, investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, além do fortalecimento das instituições. Muitos sonhos saíram do papel e se tornaram realidade”, acrescentou.
Por fim, o presidente da Assembleia Legislativa agradeceu pela parceria institucional e pelo trabalho conjunto em prol do Acre.
“Foi um prazer trabalhar ao lado do governador Gladson Cameli, sempre com diálogo, respeito e compromisso com o nosso estado. Seguimos com a certeza de que o Acre avançou muito e continuará avançando”, concluiu Nicolau Júnior.
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Procon autua 20 estabelecimentos após inspeção em bombas de combustível
O Governo do Acre, por meio do Procon e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), divulgou nesta quarta-feira, 01, o balanço da operação “De Olho no Combustível”, voltada ao combate de práticas abusivas no setor de combustíveis.
A ação, realizada em parceria com órgãos federais como ANP, Senacon, PRF e Inmetro, fiscalizou 59 postos em nove municípios: Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Brasileia e Epitaciolândia.
Durante as fiscalizações, 356 bicos de abastecimento foram inspecionados, com 14 equipamentos reprovados pelo Ipem por inconformidades que podem afetar diretamente os consumidores. O Procon realizou 26 inspeções, das quais 20 resultaram em autos de constatação por irregularidades, enquanto as demais visitas tiveram caráter educativo.
Entre os pontos avaliados estavam a transparência na divulgação de preços, o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a análise das práticas comerciais dos estabelecimentos. Já a ANP realizou 13 fiscalizações, gerando 2 autuações e 3 notificações, além da coleta de amostras de combustíveis para análise laboratorial.
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Erosão ameaça romper trecho da BR-317 entre Brasiléia e Assis Brasil
Problema avança sob o asfalto e pode interromper o tráfego a qualquer momento na Estrada do Pacífico
Um trecho da BR-317, conhecido como Estrada do Pacífico, pode romper a qualquer momento entre Brasiléia e Assis Brasil, devido a uma erosão que vem avançando sob a pista.
Imagens enviadas por um leitor mostram o desgaste do solo no km 65 da rodovia, onde a cratera já compromete parte da estrutura da estrada. Segundo o denunciante, o problema se arrasta há meses e teria começado ainda no ano passado, se agravando com as chuvas do inverno amazônico.
De acordo com o relato, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes já teria sido informado sobre a situação, mas até o momento nenhuma intervenção definitiva foi realizada. “A erosão está avançando para dentro da BR, tornando-se um perigo iminente”, alertou.
No local, há sinalização indicando risco, mas motoristas que trafegam pela região cobram providências urgentes, já que o desgaste continua aumentando a cada chuva.
A Estrada do Pacífico é considerada estratégica por ligar o Brasil ao Peru e servir como rota de escoamento de produtos, incluindo exportações destinadas ao mercado asiático.
O alerta ocorre no mesmo dia em que o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou um pacote de quase R$ 1 bilhão em investimentos para infraestrutura viária no Acre. Apesar disso, ainda não há previsão de quando intervenções como essa serão executadas no trecho afetado.

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