Iniciou nesta quarta-feira (23), no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), um treinamento para as pessoas que trabalharão como mesários durante as eleições para a função de conselheiro tutelar. O treinamento, ministrado por equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é fundamentalmente teórico e prático.
Durante o treinamento, os participantes receberam os procedimentos que devem ser utilizados durante o dia da votação, aprenderam a utilizar a urna eletrônica, as posturas éticas, questões de acessibilidade, sigilo do voto, entre outros pontos. Serão 70 urnas utilizadas.
O pleito acontece em todo o Brasil no dia 4 de outubro. O MPAC faz parte da Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral Unificado para Conselheiro Tutelar.
As eleições serão similares às eleições convencionais, sofrerão apenas pequenas adaptações. Mas todos os nove lugares de votação serão com urna eletrônica, porém, sem o uso da biometria. Todo cidadão com idade mínima de 16 anos e que já possua título de eleitor pode votar.
No Acre, 399 candidatos disputam as 120 vagas que serão distribuídas nos 24 conselhos tutelares. Na capital Rio Branco, são 54 candidatos para 15 vagas. Todos os candidatos passaram por etapas para enfrentar a disputa, entre elas, aferição de conhecimento. Foi exigido ainda, de cada um, experiência com a causa da infância e juventude, identificação com a defesa e promoção dos direitos humanos, além de serviço prestado dentro da causa.
O mandato dos conselheiros será de quatro anos – de 10 de janeiro de 2016 a 9 de janeiro de 2020. Antes de assumirem os cargos, os eleitos passarão por um curso obrigatório de capacitação.
A Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral Unificado para Conselheiro Tutelar é composta de representantes do MPAC, conselhos municipais de Direitos da Criança e Adolescente e Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Rio Branco.
Agência de Notícias MPAC
