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Brasil

Mercado de Carbono: emenda de Marcos Rogério impede o confisco do PT aos produtores rurais

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O senador Marcos Rogério apresentou uma emenda, acatada pela relatora, a senadora Leila Barros, garantindo que áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais em propriedades privadas sejam contabilizadas no cálculo dos créditos de carbono

O projeto segue novamente para a análise da Câmara dos Deputados, e na sequência para sanção presidencial. Foto: assessoria

Com assessoria 

O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (13/10), o projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. A ideia do marco regulatório é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas.

Em termos práticos, o mercado de carbono funciona como um “banco ambiental”. A lógica é simples: quem cuida da natureza pode ‘vender carbono’, e quem polui paga por isso. A ideia central do texto é incentivar as empresas a poluírem menos e investirem mais em sustentabilidade.

O problema em torno do projeto é que as modificações da Câmara dos Deputados ao projeto de lei causaram uma série de entraves para os produtores rurais. A pior delas, o proprietário de terra ou usufrutuários de áreas com vegetação nativa deixariam de receber os créditos de carbono gerados em suas propriedades. Esses créditos seriam direcionados ao governo.

Foi nesse sentido que o senador Marcos Rogério apresentou uma emenda, acatada pela relatora, a senadora Leila Barros, garantindo que áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais em propriedades privadas sejam contabilizadas no cálculo dos créditos de carbono. Ou seja, quem preserva, também recebe o crédito.

“A emenda que eu apresentei garantiu aos donos e proprietários de terra que eles tenham o direito de receber o equivalente à área de preservação de cada um. A proposta que foi aprovada na Câmara não tinha isso, ou seja, os estados usavam mas não repassavam para os proprietários de terra. Com a emenda que apresentei, corrigimos essa distorção, garantindo o direito do dono das propriedades que preservam de ter parte do financeiro do crédito de carbono”, explicou o senador Marcos Rogério.

Os estados também poderão ter seus próprios mercados de carbono e administrar todo o crédito gerado em seus territórios, incluindo áreas privadas.

O projeto segue novamente para a análise da Câmara dos Deputados, e na sequência para sanção presidencial.

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Cristiano não viaja ao Irã por risco de receber 99 chibatadas

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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr

Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’

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Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.

De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.

Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo

O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.

De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.

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