Brasil
Medidas alternativas deixam produtores otimistas com a safra de café 2025 apesar da estiagem em Rondônia
O governador de Rondônia, Marcos Rocha enfatizou que, o governo do estado tem impulsionado o setor através dos vários programas de incentivo à produção como o Plante Mais
De acordo com o presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, a realização dos concursos de produtividade e qualidade do café robusta promoveu uma visibilidade ao café de Rondônia, contribuindo fortemente à melhoria dos preços
Com Ematar
O atraso do início do período das chuvas tem provocado expectativas em todos os agentes econômicos, especialmente nos produtores rurais, e entre eles, os produtores de café, que têm motivos de sobra para se preocupar com a estiagem severa que o estado de Rondônia está enfrentando. No entanto, a alternativa pode vir da tecnologia disponível e orientada pelo governo de Rondônia. A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO), acompanha a crise hídrica e vem orientando os cafeicultores com técnicas e soluções capazes de reverter em benefícios, o quadro de dificuldades com a seca extrema.
Em tempos de normalidade climática, no mês de agosto, os cafezais explodem em uma profusão de flores e aromas que encantam pela beleza e enchem os produtores de esperança para a nova safra. Neste ano, no entanto, ficou frustrada esta expectativa, com o agosto mais seco que se tem notícia no estado. Somente na segunda semana de setembro é que se teve chuva, ainda assim, foram pancadas ocasionais e localizadas em parte de alguns municípios, revela o levantamento da rede de pluviômetros monitorada pela Emater-RO; chuva forte mesmo somente no distrito de Izidolândia, no município de Alta Floresta d’Oeste, onde a precipitação foi de 32,5 milímetros.
A boa nova é que o preço do café continua em alta e com boa perspectiva de continuar assim, é o que se observa nas ofertas de preços no mercado futuro, nas principais bolsas do mundo. Preços do arábica flutuando em torno de 300 dólares americanos, por saca de 60 quilos, para entrega no período entre março e setembro de 2025, segundo os dados da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).
O engenheiro agrônomo, Alexandre Venturoso, extensionista da Emater-RO na região da Zona da Mata, Rolim de Moura e municípios do entorno, evidenciou que, os produtores da região estão entusiasmados especialmente com os preços que o café Robusta vem alcançando, em torno de R$ 1.500 a saca, o que tem motivado os produtores a investirem em tecnologia de fertilização e irrigação das lavouras.
Irrigação consciente
A irrigação por gotejo ou microaspersão atende a necessidade da planta com menor volume de água
Um observador menos atento pode questionar a determinação dos produtores em irrigar as lavouras, considerando a crise hídrica, no entanto, a decisão de irrigar, via de regra, é uma escolha técnica orientada por especialistas da Emater-RO, que sinalizam os investimentos com base na oferta de água armazenada em reservatórios preexistentes, e desaconselhando a captação a fio d’água (captação diretamente no curso natural do manancial), explica Antônio Dias, engenheiro agrônomo doutor em irrigação e supervisor regional da Emater-RO na região Central do estado.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha enfatizou que, o governo do estado tem impulsionado o setor através dos vários programas de incentivo à produção como o Plante Mais, que forneceu muda de clones de café mais produtivos e o Mais Calcário, gratuitamente ao transporte de calcário, entre a usina e propriedade, criaram melhores condições para a produção, reforçando as medidas que estão sendo orientadas pela Emater-RO, para minimizar o impacto da crise hídrica.
De acordo com o presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, a realização dos concursos de produtividade e qualidade do café robusta promoveu uma visibilidade ao café de Rondônia, contribuindo fortemente à melhoria dos preços, e práticas de mercado mais justas, como a classificação do produto por tipo e bebida, evitando-se práticas draconianas como a venda sem classificação física ou sensorial.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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