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MEC, estados e municípios articulam-se para combater novo coronavírus

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Objetivo é traçar estratégias para enfrentar vírus na área da educação

O Ministério da Educação (MEC), estados e municípios estão se unindo para articular estratégias de combate ao novo coronavírus (Covid-19) na área da educação. As unidades federativas passam por momentos diferentes em termos de propagação do vírus. O Distrito Federal e o Rio de Janeiro, por exemplo, decidiram suspender as aulas, mas, em Mato Grosso do Sul, que até sexta-feira não tinha casos confirmados da doença, o sistema de ensino mantinha as orientações de prevenção.

Nesta semana, foi criado o Comitê Operativo de Emergência do MEC, formado por entidades educacionais representativas das escolas e universidades brasileiras. A primeira reunião oficial do grupo deve ocorrer na segunda-feira (16).

“Uma questão central para a gente é não ter alarde, porém ter bastante responsabilidade com as informações”, diz o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia. Uma estratégia adotada pela Undime, desde já, é orientar as redes de ensino a escolher representantes atentos às novidades em relação ao coronavírus.

“Uma sugestão é que cada escola tenha uma pessoa para ser a conexão com a rede, e a rede possa definir as práticas locais”, propõe Garcia em vídeo divulgado pela Undime aos dirigentes municipais de todo o país.

À Agência Brasil Garcia destaca que a entidade se organiza para que as informações dadas pelo MEC cheguem a todas as escolas e que, caso sejam necessárias medidas mais duras em nível nacional, todas as redes estejam a par e organizadas para cumprir as orientações. “Havendo indícios técnicos da necessidade de suspensão de aulas, estamos prontos para organizar esse processo sem tumulto.”

“O que gostaríamos, e vamos depender do MEC, é da definição de um protocolo. Um protocolo do que fazer se tiver um caso na escola, por exemplo. Teve menino com suspeita. Só este menino sai da sala? Os outros ficam? Confirmou, a sala é suspensa? A gente não tem ainda esse protocolo”, enfatiza a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta.

Essas e outras questões, como a forma de reposição das aulas, caso estas sejam suspensas, deverão ser abordados na reunião de segunda no MEC.

Na segunda-feira, está prevista também reunião da diretoria do Consed com representantes de organizações privadas e fundações educacionais dispostas a ajudar as redes de ensino e tratar de possíveis estratégias.

Educação a distância

Uma das estratégias discutidas, em caso de suspensão das aulas, dependendo da etapa escolar dos estudantes, é a realização de atividades a distância. A orientação é dada sobretudo a escolas particulares. Na sexta-feira (13), a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) divulgou nota recomendando que as escolas a avaliem potenciais planos de contingenciamento buscando “amenizar ao máximo os possíveis danos ao ambiente educacional do país”.

“O nosso objetivo é preservar a integridade dos alunos e, consequentemente, diminuir o impacto no calendário letivo. Desta forma, orientamos também as escolas a considerar a possibilidade de substituição excepcional das aulas presenciais por virtuais, tendo como apoio o uso de ferramentas tecnológicas. Sugerimos inclusive que esta opção de atendimento ao aluno seja contabilizada como atividade letiva”, diz trecho da nota.

O presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira, diz que as escolas estão avaliando sua própria situação e a dos locais onde estão inseridas. A escola que, por segurança ou por decisão do governo, suspender as aulas presenciais “tem que cumprir a carga horária, tem que resolver o problema pedagógico. A escola tem autonomia, mas tem também responsabilidades”, acrescenta Pereira.

De acordo com representantes dos estados e municípios, entre as escolas públicas, a falta de infraestrutura é impedimento para recorrer às aulas remotas. Na opinião de Garcia, as redes municipais “não têm a mínima condição [de dar aulas à distância]. Temos muitas escolas que não têm nem sinal de internet, que têm recursos de informática precarizados”. As redes municipais são responsáveis, prioritariamente, pela educação infantil e pelos primeiros anos do ensino fundamental, ou seja, da creche até o 5º ano do ensino fundamental.

Cecília ressalta que a situação dos estados, que concentram prioritariamente nas redes os estudantes a partir do 6º ano do ensino fundamental até final do ensino médio, é bastante diferente em termos de conectividade. Enquanto alguns estados têm boa conectividade e conseguem ofertar disciplinas a distância para repor aulas, outros não têm sinal de internet em várias localidades. “Se eu sair 10 quilômetros da cidade, a minha internet não pega”, diz sobre Mato Grosso do Sul, onde é secretária estadual.

Impactos no mundo

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) tem um balanço, atualizado diariamente, sobre a suspensão de atividades em escolas e universidades em todo o mundo. Até sexta-feira, pelo menos 39 países haviam suspendido as aula nacionalmente, afetando mais de 420 milhões de estudantes. Em 22 países, entre os quais o Brasil, as aulas foram suspensas em algumas partes do território.

De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, o Brasil tem 121 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em todo o território nacional. São Paulo e Rio de Janeiro concentram o maior número de casos confirmados.

A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre Covid-19.

Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora.

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19ª Copa AAJJ de Jiu-Jitsu reúne mais de 400 atletas e destaca nova equipe da Baixada da Sobral

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No último dia 14 de dezembro, foi realizada, na quadra de esportes da ABB, a 19ª edição da Copa AAJJ de Jiu-Jitsu, evento já tradicional no calendário do jiu-jitsu acreano. A competição reuniu mais de 400 atletas, com disputas em diversas categorias, abrangendo desde crianças até adultos, e contou com a participação de inúmeras equipes consagradas do estado.

Entre os destaques do evento esteve a equipe Magno de França Atitude, representante do núcleo da Visual Academia, localizado na Baixada da Sobral. Apesar de ser uma equipe recente no cenário competitivo, com apenas um ano de existência, o grupo demonstrou alto nível técnico e surpreendeu pelos resultados expressivos.

Mesmo levando um número reduzido de atletas, a equipe alcançou um desempenho notável: a cada três competidores inscritos, dois subiram ao pódio, índice que a colocou à frente de equipes maiores, algumas com o dobro ou até o triplo de atletas inscritos. O resultado evidenciou a qualidade técnica do trabalho desenvolvido.

O excelente desempenho é atribuído à atuação dos instrutores e à coordenação do supervisor do projeto, o major da Polícia Militar Magno de França. O núcleo conta com dois instrutores faixas-pretas: o perito criminal Charles França e o professor de jiu-jitsu Antônio José, conhecido como professor Tony, ambos com longa trajetória no ensino da modalidade no Acre.

Além de atletas e disseminadores do jiu-jitsu, o major Magno de França e o perito criminal Charles França atuam há mais de 20 anos no ensino de modalidades de lutas policiais, o que contribui significativamente para o aprimoramento técnico aplicado ao jiu-jitsu.

Os bons resultados se estenderam por todas as categorias, das infantis às adultas. Um dos grandes destaques individuais foi o atleta Raísson, que se consagrou campeão na categoria pesadíssimo adulto. O atleta já vinha de uma conquista anterior no Campeonato Acreano, promovido pela Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Acre, realizado nos meses anteriores.

Com isso, o núcleo de jiu-jitsu da Visual Academia / Magno de França Atitude passa a deter atualmente dois títulos importantes na categoria pesadíssimo adulto: o da Copa AAJJ e o da Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Acre, consolidando-se como uma equipe promissora e de alto nível técnico no cenário do jiu-jitsu acreano.

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Consumidor pagará menos na conta de luz em janeiro

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De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a bandeira tarifária verde.

A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas.

“Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”, explicou a Aneel.

Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela.A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas. Essas unidades, além de apresentarem custo de geração mais elevado, utilizam combustíveis fósseis e contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.

“Apesar da crescente participação de fontes renováveis como solar e eólica na matriz energética brasileira, a geração hidrelétrica segue como base do sistema elétrico nacional. A capacidade de produção das usinas depende diretamente do volume de chuvas que incide sobre as principais bacias hidrográficas, fator que tem se mostrado”, lembra a pasta.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

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Prefeitura de Rio Branco assina contratos de R$ 850 mil para auxílio emergencial durante seca

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Acordos para cestas básicas e combustível foram firmados em dezembro e publicados no DOE; recursos, autorizados por portaria federal, poderão ser usados até março de 2026

Os recursos poderão ser utilizados até 15 de março de 2026, conforme estabelecido pela Portaria nº 2.817 do governo federal, que autorizou o repasse de verbas à capital. Foto: captada 

A Prefeitura de Rio Branco assinou dois contratos emergenciais, no valor total de R$ 850.875, para atender famílias em situação de vulnerabilidade durante a seca que atinge o Acre. Os acordos foram firmados em dezembro de 2025 e publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (23/12), após correções de informações.

Destinação dos recursos:
  • R$ 825 mil para aquisição de cestas básicas, contratadas com a empresa A. A. Souza Ltda;

  • R$ 25.875 para fornecimento de combustível à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), firmado com o Jaguar Auto Posto Acre Ltda.

As contratações foram feitas por meio da Dispensa de Licitação nº 06/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, que permite procedimento direto em situações de calamidade pública. A justificativa aponta a estiagem prolongada e o risco de desabastecimento de água, reconhecidos por atos municipais, estaduais e federais ao longo de 2025.

Os recursos poderão ser utilizados até 15 de março de 2026, conforme estabelecido pela Portaria nº 2.817 do governo federal, que autorizou o repasse de verbas à capital. A seca foi classificada como desastre natural, levando a prefeitura a decretar situação excepcional em agosto, posteriormente reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Os contratos foram firmados pelo secretário municipal da Casa Civil, Valtim José da Silva, pelo coordenador da Comdec, tenente-coronel Cláudio Falcão de Sousa, e pelos representantes das empresas fornecedoras.

Embora as medidas atendam a uma resposta imediata, especialistas apontam a dependência de ações paliativas diante da falta de políticas estruturais para enfrentar os efeitos da estiagem. A cada nova ação emergencial, fica evidente a vulnerabilidade da cidade e a necessidade de planejamento que vá além da lógica da urgência.

A Comdec deverá prestar contas sobre a aplicação dos recursos. Enquanto isso, a população aguarda a implementação de soluções de longo prazo para conviver com os períodos de seca, que têm se intensificado nos últimos anos.

Os contratos emergenciais reforçam a gravidade da crise hídrica no Acre e a necessidade de ações coordenadas entre município, estado e União para mitigar os impactos sobre as famílias mais pobres.

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