Brasil
Governadora em exercício inicia visitas a secretarias fortalecendo união, alinhando estratégias e reforçando compromisso para 2025
Mailza, que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, ressaltou ainda que é muito difícil um governo chegar ao seu segundo mandato com uma avaliação em mais de 70% como boa, ótima e regular.

Mailza Assis, iniciou, nesta terça-feira, 7, uma agenda de visitas a todas as secretarias de Estado, fortalecendo a união e o compromisso das parcerias para os avanços em 2025. Foto: assessoria
Para conhecer melhor a estrutura da gestão e reforçar o compromisso do governo no desenvolvimento do Acre, a governadora em exercício, Mailza Assis, iniciou, nesta terça-feira, 7, uma agenda de visitas a todas as secretarias de Estado, fortalecendo a união e o compromisso das parcerias para os avanços em 2025. O intuito da iniciativa é conhecer as demandas, ouvir servidores e alinhar ações para o ano que o governador Gladson Cameli já determinou como “de execução”.
A primeira secretaria a receber a visita de Mailza foi a de Governo (Segov), fundamental para as articulações políticas e tomadas de decisão. O titular da pasta, Luiz Calixto, disse se sentir privilegiado em receber a primeira visita e afirmou que a sinergia de todos que compõem o governo é o motivo de índices favoráveis e de alta aceitação da gestão de Gladson Cameli.
“Temos governadores acessíveis à população e precisamos continuar esse governo com harmonia, simplicidade, e a Mailza requisitou a nós essa agenda em todas as secretarias, para poder dar sua mensagem e agradecermos esse trabalho que tem sido feito e impactado nos índices de popularidade”, observou.
Márcio Pereira, secretário adjunto de Governo, que já foi assessor de Mailza Assis, relembrou seu pulso forte, acompanhado de uma sensibilidade ímpar de liderança. Para ele, os frutos colhidos, constatados por números, são em decorrência de servidores comprometidos em fazer a diferença.
“Cada pessoa aqui tem ajudado a construir essa história. As pessoas têm liberdade, fazem parte desse governo, então meu sentimento é de agradecimento e agradeço a Deus e ao governador por estar vivendo este momento em que a história está sendo escrita”, completou.
Ao se dirigir aos servidores da Segov, a governadora desejou um 2025 próspero, preservando a marca forte da gestão, que tem sido tomar decisões e traçar estratégias em prol da população.
“Quero desejar um ano de 2025 de paz, harmonia e união, porque é isso que precisamos preservar em nosso governo. Como aqui é a secretaria que pensa o relacionamento entre as lideranças, nada mais justo do que começar pela secretaria de governo que vai nos aproximar das demais. Já fiz essas visitas em outras ocasiões, mas agora com o propósito de reafirmarmos nosso compromisso em dar continuidade a esse governo humano, que dá liberdade às pessoas”, iniciou seu discurso.
Mailza, que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, ressaltou ainda que é muito difícil um governo chegar ao seu segundo mandato com uma avaliação em mais de 70% como boa, ótima e regular.
“Quero que neste e nos próximos anos a gente continue caminhando junto. Então, venho aqui agradecer a cada um pelo trabalho, dedicação e carinho, porque precisamos que essa união permaneça, para levarmos nosso projeto de governo adiante. Já entregamos muito, mas podemos fazer muito mais”, pediu.
A governadora destacou ainda que o mais importante é que as pessoas sintam-se valorizadas e tenham plena consciência que podem contar com um governo unificado.
Casa Civil
Já na Casa Civil a governadora foi recebida com flores, e passou por todos os setores, conversando com os servidores e conhecendo como funciona o fluxo no centro que concentra todas as ações e decisões governamentais. Na ocasião, ela também fez questão de visitar a Casa Militar, onde constatou e defendeu a presença feminina na gestão.
À frente da instituição, o tenente-coronel Silvio Araújo aproveitou a oportunidade para falar à governadora como essa gestão cuidou dos servidores e proporciona um ambiente aconchegante e com toda a estrutura para garantir o bom funcionamento do local.
“O governo tem um olhar especial para a Casa Militar, porque, quando entramos aqui, fomos surpreendidos negativamente pelas condições, mas a gestão conseguiu nos atender e tornar isso aqui realmente uma casa”, agradeceu.
Ao se dirigir aos servidores, Mailza Assis disse que uma boa gestão é feita com muitas mãos e uma trabalho de parceria, principalmente com os servidores, que são os pilares dessa engrenagem.
“Quero conhecer os bastidores, visitar sala por sala, para ouvir cada um, e o que tenho visto é que as pessoas estão felizes. E uma coisa que quero deixar clara para vocês é que não existe figura pública sem o trabalho de cada servidor aqui, que faz com que o nosso trabalho ocorra lá fora”, disse.
Ao conhecer as instalações, a governadora tomou um café com os servidores da Casa Civil e pediu que todos continuassem a acreditar no projeto do governo, que visa ao desenvolvimento, elevando o nome do estado em diferentes setores de atuação.
“A gente precisa de paz e todo o restante acontece. Que Deus abençoe o trabalho de cada um; contem comigo, com o governador e com os secretários. Muito obrigada, que Deus abençoe e que tenhamos um 2025 melhor que 2024, pois será o ano de executar”, disse.
Comunicação a serviço da democracia
Fechando a primeira agenda de visitas, Mailza Assis esteve na Secretaria de Comunicação (Secom), recebida pela gestora da pasta, Nayara Lessa, e demais servidores. No local, conheceu o fluxo da pasta, responsável por dar transparência a todas as ações do governo.
Em um mesmo lugar, são planejadas estratégias que comunicam e frequentemente abastecem os demais veículos de comunicação do Acre. Nayara destacou os avanços da comunicação no contexto de um governo democrata e que acredita no diálogo como motor de desenvolvimento.
“Aqui é onde produzimos todo o material, que não só abastece a imprensa, mas informa de fato ao cidadão o trabalho do governo. Nós conseguimos superar muitos desafios, desenvolvemos nossa estrutura física e passamos a ter nossa frota de veículos, porque temos um governo que tem investido muito na comunicação”, relatou.
Assim como o governador Gladson Cameli, Mailza é uma entusiasta da comunicação e diz reconhecer o papel importante dela para a garantia da democracia e gestão transparente. A gestora relembrou ainda que, desde que ocupou uma vaga no Senado, tem direcionado recursos para a comunicação pública do Estado, sendo responsável por emendas para as rádios, por exemplo.
“Suas emendas como senadora foram uma ajuda extremamente importante, porque a comunicação é uma área ampla e garante o direito de todos conhecerem o trabalho que está sendo desenvolvido no estado”, frisou Nayara, ao colocar à disposição toda a estrutura da Secom.
Já a governadora disse conhecer de perto o trabalho da Comunicação e reconhecer a eficiência de todos aqueles que trabalham na divulgação do projeto de governo.
“Com certeza nós devemos os bons índices do nosso governo a esse trabalho de transparência conduzido pela Comunicação. Estamos aqui para reforçar nossa união e dar continuidade ao nosso trabalho. A Comunicação é crucial para sabermos onde estávamos, onde estamos e onde devemos chegar. O que vi também nessas visitas é que todos os servidores estão satisfeitos com os avanços que tiveram, então preciso de vocês para continuarmos construindo um 2025 de muitas execuções”, propôs.
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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