Brasil
Marina Silva volta a criticar projeto que dificulta novas lengendas
A ex-senadora Marina Silva, que tenta criar o partido Rede Sustentabilidade, voltou a criticar neste sábado o projeto de lei que dificulta o surgimento de novas legendas. “A intenção deles é nos inviabilizar”, disse ela em após um giro por Belo Horizonte para coletar assinaturas para a formalização da Rede.
“Com certeza dificulta se o número for mudado”, disse ela referindo-se à proposta de elevar de 500 mil para 1,5 milhão o número de assinaturas necessárias para a criação de um partido.
“A minha preocupação maior é com essa atitude de desrespeito para com a democracia em que nós temos várias medidas que vão na direção de subtrair as conquistas democráticas que tivemos, como por exemplo, a lei que muda o processo de criação de partidos, no caso negando tempo de TV e fundo partidário, que é uma forma de barrar a multiplicidade de partidos”, disse ela.
Lideranças da Rede estipularam como meta coletar até o fim deste mês 300 mil assinaturas. Querem reunir ao todo 550 mil para chegar até outubro com apoio suficiente para pedir o registro do partido. Isso se as regras não forem mudadas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta semana liminar que suspendeu a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei. A iniciativa pôs mais combustível no ambiente de desacordo entre o STF e o Congresso.
O projeto conta com o apoio de lideranças do PT. Críticos do texto dizem que o governo e seus aliados são favoráveis ao projeto para impedir a criação de partidos que venham a se colocar no campo da oposição nas eleições de 2014.
Embora não se apresente como candidata a presidente, Marina aparece como uma das prováveis adversárias da presidente Dilma Rousseff no próximo ano – caso a Rede realmente seja criada.
Para Marina, “medidas com o sentido de eliminar do caminho aqueles que pensam diferente nunca foi a cultura democrática dos partidos de tradição de esquerda e de centro-esquerda”. No entanto, disse ela, “esse princípio democrático que achávamos intransponível está sendo ultrapassado”.
A ex-senadora comparou as restrições às novas legendas em debate no Congresso com as dificuldades que o PT teve de se firmar.
“Quando organizamos o Partido dos Trabalhadores na década de 80 também existiam forças que queriam nos abafar exatamente porque tinham medo de ideias novas”, disse.
Marina volta às ruas de Belo Horizonte no domingo para mais uma rodada de coleta de assinaturas.
(Marcos de Moura e Souza)
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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