Brasil
Marina Silva volta a criticar projeto que dificulta novas lengendas
A ex-senadora Marina Silva, que tenta criar o partido Rede Sustentabilidade, voltou a criticar neste sábado o projeto de lei que dificulta o surgimento de novas legendas. “A intenção deles é nos inviabilizar”, disse ela em após um giro por Belo Horizonte para coletar assinaturas para a formalização da Rede.
“Com certeza dificulta se o número for mudado”, disse ela referindo-se à proposta de elevar de 500 mil para 1,5 milhão o número de assinaturas necessárias para a criação de um partido.
“A minha preocupação maior é com essa atitude de desrespeito para com a democracia em que nós temos várias medidas que vão na direção de subtrair as conquistas democráticas que tivemos, como por exemplo, a lei que muda o processo de criação de partidos, no caso negando tempo de TV e fundo partidário, que é uma forma de barrar a multiplicidade de partidos”, disse ela.
Lideranças da Rede estipularam como meta coletar até o fim deste mês 300 mil assinaturas. Querem reunir ao todo 550 mil para chegar até outubro com apoio suficiente para pedir o registro do partido. Isso se as regras não forem mudadas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta semana liminar que suspendeu a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei. A iniciativa pôs mais combustível no ambiente de desacordo entre o STF e o Congresso.
O projeto conta com o apoio de lideranças do PT. Críticos do texto dizem que o governo e seus aliados são favoráveis ao projeto para impedir a criação de partidos que venham a se colocar no campo da oposição nas eleições de 2014.
Embora não se apresente como candidata a presidente, Marina aparece como uma das prováveis adversárias da presidente Dilma Rousseff no próximo ano – caso a Rede realmente seja criada.
Para Marina, “medidas com o sentido de eliminar do caminho aqueles que pensam diferente nunca foi a cultura democrática dos partidos de tradição de esquerda e de centro-esquerda”. No entanto, disse ela, “esse princípio democrático que achávamos intransponível está sendo ultrapassado”.
A ex-senadora comparou as restrições às novas legendas em debate no Congresso com as dificuldades que o PT teve de se firmar.
“Quando organizamos o Partido dos Trabalhadores na década de 80 também existiam forças que queriam nos abafar exatamente porque tinham medo de ideias novas”, disse.
Marina volta às ruas de Belo Horizonte no domingo para mais uma rodada de coleta de assinaturas.
(Marcos de Moura e Souza)
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A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 9 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Campo Grande (MS).
As autoridades foram acionadas para atender a ocorrência na unidade de saúde, onde a equipe médica informou que a criança não apresentava indícios de violência nem sinais de maus-tratos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou recurso contra a decisão que o aposentou compulsoriamente, em 2024, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou o pedido e manteve a punição, nesta semana.
O conselho considerou que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processo de advogado com quem manteve relacionamento. A defesa, por sua vez, alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso.
Entretanto, ao apresentar divergência do relator — conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou parcialmente procedente o pedido de revisão disciplinar —, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não vislumbrou conduta homofóbica do TJPB.
Ele enfatizou que o fato de o juiz manter proximidade com o profissional configurava violação ao Código de Ética da Magistratura e defendeu que as infrações cometidas pelo juiz comprometem de forma grave a imagem da magistratura.
“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante”, afirmou Campbell Marques.
Relembre o caso
O reú era da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo.
O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.
A decisão unânime pela aposentadoria compulsória, que garantiu ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma mulher de 27 anos foi atingida no peito por uma bala perdida na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Dourados (MS). No momento do disparo, a vítima amamentava o filho de 1 ano.
Segundo informações iniciais, a mulher varria o quintal de casa e, logo em seguida, foi amamentar o filho quando os médicos constataram que uma munição havia ficado alojada em seu corpo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL