Brasil
Marina Silva: risco real a adversários
A personalidade aguerrida constrói a resistência impertubável de Marina Silva; uma política que oferece riscos concretos aos adversários
Marina Silva tem 55 anos, o mesmo peso da juventude e a aparência de quem exibe uma saúde frágil. Da superfície da delicadeza, no entanto, emerge uma personalidade forte e aguerrida, uma resistência imperturbável para a luta política e um risco concreto para os adversários. Por essa razão, seu destino partidário, decidido neste início de outubro, teria força suficiente para interferir nos rumos da sucessão presidencial do ano que vem. Tentando, até o último instante exigido por lei, viabilizar e registrar um novo partido, a Rede Sustentabilidade, Marina acabou filiada ao PSB de Eduardo Campos – e ao lado do governador pernambucano, como sua vice, deve entrar na disputa com a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB).
A nota relevante foi menos a associação com Eduardo Campos – surpreendente, mas cujas consequências ainda parecem pouco claras – e mais a sua saída da corrida presidencial como cabeça de chapa. Se Marina mantivesse a condição de possível sucessora de Dilma, possivelmente estaria em um posto mais elevado neste ranking. Mas é difícil discordar que ela exercerá um papel fundamental em 2014. Apesar do amálgama eclético e exótico que forma o conjunto de seus aliados, Marina terá peso e voz eloquentes na sucessão. Ainda que adie os planos de ser presidente e mantenha a resignação para ocupar um posto menor na coligação encabeçada por Eduardo Campos, ela continuará como símbolo de uma trajetória que costuma encantar muitas plateias nacionais e internacionais.
Osmarina, Ormarina, Marina
Marina da Silva nasceu Maria Osmarina Silva de Souza, em fevereiro de 1958, uma das nove filhas entre 11 filhos que tiveram o seringueiro Pedro Augusto da Silva e sua mulher, Maria Augusta da Silva. Dos 11, só oito sobreviveram. Seus parentes não conseguiam falar Osmarina. Insistiam em Ormarina. Não teve jeito: num acordo informal, passaram a chamá-la de Marina. Dentre os filhos ela foi a que mais adoeceu. Aos seis anos, teve o sangue contaminado por mercúrio. O resultado foram cinco malárias, uma leishmaniose e três hepatites. O histórico de doenças contraídas quando morava num seringal, no Acre, deixou sequelas que a fazem até hoje se afastar de uma interminável lista de coisas: frutos do mar, lactose, carne vermelha, álcool, perfume, carpete, poeira. Para um político em campanha, são restrições severas.
Marina fixou-se aos 16 anos na capital Rio Branco, ficando aos cuidados de irmãs católicas no convento Servas de Maria. Desistindo de ser freira, matriculou-se no Mobral, trabalhou como empregada doméstica, concluiu o supletivo de primeiro e segundo graus. Passou no vestibular de história na Universidade Federal do Acre. Em 1980 casou-se com o técnico em eletrônica Raimundo Souza, tiveram dois filhos e se separaram cinco anos depois. Em 1986 casou com o colega de faculdade Fábio Vaz Lima, que morava numa comunidade alternativa e era filiado ao PT. Teve duas filhas no casamento que dura até hoje.
Nos primeiros anos na pasta, conseguiu pôr na cadeia mais de 700 pessoas por crimes ambientais. Fez delimitação de terras e diminuiu o ritmo de desmatamento na Amazônia. Comprou briga contra a liberação dos transgênicos no Congresso, batendo de frente com o grupo dos ruralistas, cuja bandeira era que o agronegócio era responsável por mais de 20% do PIB. Mas logo encontraria problemas. Não tardaria a perder força quando começaram a se intensificar os atritos com a Casa Civil – primeiro com José Dirceu e mais tarde com Dilma Rousseff.
Em 2006, enfraquecida com a disputa e acusada de atrasar licenças ambientais para realização de obras, avisou que, dessa maneira, não gostaria de permanecer no governo. A pá de cal foi descobrir, de surpresa, que o Plano Amazônia Sustentável, que ela articulara, ficaria a cargo de outro ministro, Mangabeira Unger. Entregou a carta de demissão em maio de 2008. Pouco mais de um ano depois, desligou-se do PT.
Polêmicas em nome do Criador
No meio dessa acidentada trajetória como ministra, Marina Silva se tornou evangélica, membro da Assembleia de Deus, em 2004. “O que passou ficou para trás. Se você aceitou Jesus, não há por que haver culpa”, explicou sua conversão à repórter Daniela Pinheiro, da revista “Piauí”. Em 2010 deu uma entrevista a um jornalista evangélico durante um simpósio sobre criacionismo em uma universidade adventista, em São Paulo. Ela disse acreditar que “Deus é o criador de todas as coisas” e que “esse Criador tem um projeto e as coisas não acontecem por acaso”. E, sobretudo, defendeu o direito das escolas adventistas de ensinarem o criacionismo. No dia seguinte suas declarações se espalharam pela imprensa. No resumo da ópera, ela apareceu como defensora do ensino do criacionismo, embora tenha tentado esclarecer mais tarde que deveria ocorrer se também se ensinasse o evolucionismo.
Posicionou-se contra as pesquisas com células-tronco e, pessoalmente, é contra a descriminalização do aborto, embora admita que esta seja uma questão a ser debatida por toda a sociedade. Em junho deste ano, ainda pré-candidata à Presidência da República, participou de um debate com estudantes da Universidade Católica de Pernambuco. Incomodada com as críticas ao deputado-pastor Marco Feliciano, que preside a Comissão de Direitos Humanos na Câmara, Marina disse que Feliciano vem sendo atacado por ser religioso, e não por suas posições conservadoras. De novo, ela recebeu muitas críticas e, novamente, disse que tinha sido mal interpretada.
Seu conservadorismo nesses campos e sua religião são seus principais gargalos. Desde a campanha à Presidência da República, em 2010, tem sido assim. Em junho daquele ano, ela anunciou sua candidatura na convenção do Partido Verde, afirmando pretender ser “a primeira mulher, negra e de origem pobre, a governar o Brasil”. Teve menos de dois minutos de propaganda gratuita na televisão. Mas ao seu lado gravitava um vasto universo no qual se incluíam os até então desconhecidos caciques do PV, novos e velhos ricos repletos de consciência ecológica, economistas liberais e radicais livres do PT e do PSOL. As visitas de pastores evangélicos ao seu gabinete do Senado se tornaram uma romaria.
Em setembro ela contava com 10% das intenções de voto, contra 50% de Dilma Rousseff e 28% de José Serra. Um dia antes do pleito, o instituto Datafolha previa 16% do total de votos para Marina. No fim do primeiro turno, Marina obteve 19.636.359 votos, 19,33% dos válidos, ficando em terceiro lugar. Foi a inesperada, no entanto tardia, “onda verde”, mas cujo repuxo ainda dá esperança a muita gente. Esperança, por ora, aplacada com o recuo de Marina rumo à sombra de Eduardo Campos.
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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