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Marina Silva cancela agenda no Acre por conta do aumento das queimadas; veja nota

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Leonardo Hladczuk/Metrópoles @hldczk

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, cancelou sua participação em compromissos importantes no Acre devido à intensificação de queimadas em várias regiões do país.

Marina seria homenageada com o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e também participaria de uma Audiência Pública sobre a crise hídrica no estado, organizada pela Associação dos Municípios do Acre (AMAC) em parceria com a deputada federal Socorro Neri.

A homenagem da Ufac, marcada para esta terça-feira (17), ocorrerá sem a presença da ministra, que justificou sua ausência em função da grave situação das queimadas, especialmente na Amazônia, Goiás, São Paulo e outras regiões.

Ela coordena uma força-tarefa no Distrito Federal para combater os incêndios, o que a impediu de se ausentar. A cerimônia de outorga seguirá homenageando a professora Inez Maria Jalul Araújo e o ex-governador José Augusto de Araújo (in memoriam).

A agenda na AMAC na terça-feira (17), que trataria da crise hídrica no estado, também foi afetada pelo cancelamento. A reunião, solicitada por Socorro Neri, buscava discutir soluções para os problemas de abastecimento de água em Rio Branco, exacerbados pela seca severa do rio Acre.

Marina Silva estava prevista ainda para lançar um projeto de limpeza e recuperação do igarapé São Francisco, com orçamento de R$ 98 milhões. Não há informações sobre o adiamento desta iniciativa.


Nota Oficial da Ufac:

A presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), Reitora Guida Aquino, informa o cancelamento da participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na solenidade de outorga do título de Doutor Honoris Causa, que ocorrerá no dia 17 de setembro de 2024, às 16h, no Teatro Universitário.

Esclarecemos que a cerimônia será mantida, e serão homenageados a professora aposentada do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Ufac e primeira coordenadora do Curso de Psicologia, Inez Maria Jalul Araújo de Oliveira, e o primeiro governador constitucionalmente eleito do Acre, José Augusto de Araújo (in memoriam).

A ausência da ministra Marina Silva na solenidade se deve às seguintes circunstâncias: nos últimos dias, conforme amplamente divulgado, houve uma intensificação de queimadas com indícios de criminalidade em diversos estados do país, especialmente na Amazônia, em Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, atingindo florestas da União, Parques, Terras Indígenas e áreas de plantio privado. Diante dessa grave situação, a Sala de Situação, que coordena as ações de resposta às queimadas, requer uma maior dinâmica e a presença de Ministros, sendo necessário, em alguns momentos, até o acompanhamento do Senhor Presidente da República. Por essa razão, a ministra não poderá se afastar do Distrito Federal neste momento crítico.

A Ufac compreende e respeita a urgência e a gravidade da situação e reafirma seu compromisso com a defesa do meio ambiente e o enfrentamento das questões climáticas que afetam a Amazônia e o Brasil.

Atenciosamente,

Guida Aquino
Presidente do Conselho Universitário
Reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac)


Nota da Ministra Marina Silva:

COMUNICADO À UFAC
O enfrentamento dos incêndios ocorridos no Pantanal, antecipados neste ano em quase 3 meses, levou o governo federal a criar uma Sala de Situação, em maio, da qual participam várias pastas ministeriais além do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e sou uma das coordenadoras das atividades desse organismo.

Incêndios nesta época do ano, em que não há ocorrência de tempestades com raios para a ignição inicial do fogo, não ocorrem por causas naturais, mas sim por ação humana. Em alguns casos o fogo localizado vira incêndio por acidente, mas na grande maioria das vezes é uma ação criminosa.

Nos últimos dias, conforme tem sido largamente noticiado, houve uma intensificação de fogo ateado com indícios de criminalidade em muitos outros estados do país, notadamente na Amazônia, em Goiás, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília, atingindo florestas da União, Parques, Terras Indígenas e inclusive áreas de plantio privado. Nessas graves circunstâncias, a Sala de Situação precisa de uma dinâmica bem maior, com a necessidade da presença de Ministros, em alguns momentos com a presença até do Senhor Presidente da República, o que impede meu afastamento do Distrito Federal no momento.

Portanto, é lamentando muito que comunico a impossibilidade de me fazer presente à Cerimônia de Outorga de Títulos de Doutor Honoris Causa para agraciados dentre os quais me incluo. A honraria, meus vínculos afetivos, a importância da UFAC em minha história pessoal, fazem desse um momento ímpar para mim e apenas o meu compromisso e deveres do cargo em relação à proteção, conservação e preservação do meio ambiente brasileiro me impedem de participar.

Com a dupla esperança de que vamos superar esse momento trágico de nosso país e que vou poder enfim receber o honroso título para celebrar com familiares, amigos e a sociedade de meu estado, peço a compreensão de todas as pessoas da comunidade universitária da Universidade Federal do Acre para a minha ausência.

Marina Silva

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Ratinho Jr exalta escola cívico-militares em apoio a vice de Zema

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Alan Santos / PR
Ratinho Junior

O governador do Paraná e pré-candidato à Presidência, Ratinho Júnior (PSD), publicou, nesta quarta-feira (11/2), uma mensagem de apoio ao vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), sobre a decisão acerca das escolas cívico-militares em Minas.

Nesta semana, Simões anunciou que vai implementar o projeto de escolas cívico-militares no estado, contrariando decisão judicial.

“O que o nosso Estado puder fazer para contribuir com os nossos irmãos mineiros, estaremos à disposição, amigo”, disse Ratinho Júnior, ressaltando que o Paraná tem 345 escolas cívico-militares.

Mateus Simões afirmou na segunda-feira (9/2) que não vai cumprir a decisão do  Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reestabeleceu a suspensão do programa.

O vice-governador deve assumir o Palácio da Liberdade  em 22 de março, pois o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), vai deixar o cargo para concorrer às eleições presidenciais de 2026. Já Simões disputará para ser o sucessor de Zema em Minas.

O vice-governador afirmou que “respeita todos os poderes”, mas que não está submetido ao Judiciário.

Simões ainda cutucou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Corte interfere em outros poderes. “Se, infelizmente, o STF não encontra limites em Brasília, em Minas, o TCE vai começar a encontrar limites”.

Escola cívico-militar

O projeto de escolas cívico-militares em Minas Gerais envolve a Secretaria de Estado de Educação, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Minas Gerais.

Segundo o governo mineiro, trata-se de uma “proposta de gestão integrada, com foco primordial na promoção de valores cívicos, éticos e na organização do ambiente escolar”, e não militarizaria as escolas.

O governo estadual, em um material de perguntas e respostas sobre o projeto, afirma que os profissionais militares atuariam como “como colaboradores em atividades cívico-pedagógicas, focando no apoio à gestão e à convivência, sem assumir funções pedagógicas ou interferir no currículo”.

Em nota enviada ao Metrópoles, o TJMG disse que não faz juízo de valor sobre atos da Administração Pública.

“O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais preza e continuará a adotar como regra de conduta a harmonia e a independência entre os Poderes constituídos e, fora de suas atribuições institucionais, não faz juízo de valor sobre os atos da Administração Pública e de seus integrantes”, disse o órgão.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Grupo de senadores pede à PF acesso a dados sigilosos sobre o Master

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Michael Melo/Metrópoles
Imagem colorida de sede do Banco Master

Um grupo de parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniu, nesta quarta-feira (11/2), com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir a apuração de fraudes financeiras no Banco Master.

Os senadores que participaram da agenda integram um grupo de trabalho, criado pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para acompanhar as investigações do caso.

No encontro, os parlamentares pediram acesso a dados de operações da PF que envolvem ou tenham conexão com a instituição financeira de Daniel Vorcaro.

Renan disse que o grupo fará um pedido de informações sobre os casos, inclusive de dados sigilosos. Segundo ele, Rodrigues vai liberar o que for “possível”.

“Fizemos uma proveitosa reunião. Nosso objetivo como representantes é fortalecer a investigação da Polícia Federal para que, em nenhuma hipótese, haja blindagem”, afirmou o senador.

O Banco Master é alvo de inquéritos na Polícia Federal por suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional.

Uma das linhas de investigação trata da movimentação de cerca de R$ 12 bilhões com a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) irregulares.

Dono do Banco Master, Daniel Vorcaro chegou a ser preso em uma das ações da PF. No mesmo dia da prisão, o Banco Central decidiu colocar o Master sob administração especial e decretar a liquidação extrajudicial da instituição.

A autoridade monetária argumentou que a medida foi motivada pela grave crise de liquidez e pelo comprometimento da sua situação econômico-financeira da instituição. À época, o BC também afirmou que o Master violou normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o grupo tem se encontrado com autoridades para pedir o envio de informações sobre o Banco Master à CAE.

Participaram da agenda desta quarta: Renan Calheiros, Izalci Lucas, Margareth Buzetti (PP-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Leila Barros (PDT-DF) e Fernando Farias (MDB-AL).

Na última semana, membros da CAE também se reuniram com os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.

Além da agenda com o diretor da Polícia Federal, o grupo também deve se reunir ainda nesta quarta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

“Decidimos visitar todos os órgãos. Exatamente para mostrar e solicitar que esses órgãos encaminharem informações do caso Master. Queremos saber se eles estão fazendo as investigações. Vamos solicitar informações”, disse o senador Izalci Lucas.

Segundo o senador, o colegiado tem “competência” para receber e analisar esses documentos. Ao longo dos trabalhos, o grupo da CAE deve convidar e convocar autoridades a depor sobre o Banco Master.

A expectativa é de que, na conclusão, o colegiado apresente um relatório com sugestões para melhorar a fiscalização de instituições financeiras.

“Do ponto de vista do Senado, nosso papel é fazer o aprimoramento da legislação, da fiscalização, compreender o papel da Comissão de Valores Mobiliários”, afirmou Renan.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Moraes nega flexibilização de horário para Flávio visitar Bolsonaro

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Imagem colorida mostra o ministro Alexandre de Moraes, do STF - Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (11/2), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pudesse visitar o pai “após do horário regulamentar”.

No pedido a Moraes, a defesa do ex-presidente afirmou que o senador não poderia comparecer no horário de visitas devido ao retorno de uma viagem internacional.

O senador, indicado por Bolsonaro como pré-candidato ao Planalto, esteve nesta quarta-feira no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. No entanto, Flávio chegou 12h50 e ficou apenas 10 minutos com o pai.

“Na data de hoje, Flávio Bolsonaro esteve na unidade de custódia, tendo ingressado às 12h50 e se retirado às 13 horas. Podendo, entretanto, ter aguardado o subsequente horário de visita vespertino, optou por ir embora. A realização de visitas deve seguir as normas procedimentais estabelecidas, sem qualquer privilégio que possa colocar em risco a segurança penitenciária”, disse Moraes.

Na decisão do dia 15 de janeiro, em que transferiu Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) para a Papudinha, Moraes fixou dias e horários para que a família de Bolsonaro realizasse as visitas.

“A visitação semanal permanente, respeitados os procedimentos do estabelecimento prisional, da esposa Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, dos filhos Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h”, assinalou o magistrado.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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