Brasil
Marina pede ao TSE criação da Rede mesmo sem todas as assinaturas
Para criar partido é preciso 491 mil assinaturas; Rede tem 304 mil.
Ex-senadora pediu a TSE validação provisória de outras 220 mil.
Do G1
Marina entregou parte das assinaturas ao TSE – Foto: Captura/Globo
A ex-senadora Marina Silva protocolou nesta segunda-feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral pedido de criação da legenda Rede Sustentabilidade mesmo sem ter todas as assinaturas de apoio validadas, ou seja, certificadas pelos cartórios eleitorais.
Até agora, a Rede tem 304 mil assinaturas de apoio confirmadas. Para participar das eleições do ano que vem, o partido precisa apresentar ao TSE cerca de 490 mil assinaturas de apoio validadas pela Justiça Eleitoral dos estados. Além disso, para concorrer ao pleito, a legenda, que pode ter Marina como candidata à Presidência da República, deve ter a criação aprovada pelo tribunal eleitoral até 5 de outubro, em menos de dois meses.
Junto com o pedido de criação, a ex-senadora solicitou que o TSE conceda uma medida liminar (provisória) para validação de 220 mil assinaturas que já estão nos cartórios eleitorais, mas que ainda não foram confirmadas. Ao todo, segundo Marina, foram coletadas 800 mil assinaturas de apoio.
“Pedimos a validação por edital, que signifca publicar as listas com os nomes e dar um prazo para questionamentos. Existe um princípio da boa fé. Se alguém contestar alguma das assinaturas, haverá discussão em relação a isso”, esclareceu o advogado da Rede, André Lima.
Lima disse ainda que há outras 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios e que o partido requer que sejam confirmadas. Segundo o advogado, há casos de que as conferências de assinaturas não batem e casos de jovens e idosos que não votaram nas últimas eleições.
Segundo o TSE, um relator para o processo de criação do partido deve ser designado pelo tribunal ainda nesta segunda. Caberá a esse relator decidir se valida provisoriamente as assinaturas e também orientar a instrução do procedimento de criação da legenda. Para ser formalmente criada, a Rede deve ter aprovação do plenário do TSE.
Marina Silva esclareceu que o TSE pode solucionar o “problema do atraso” dos cartórios.
“Já temos a quantidade mínima e quisemos vir ao TSE para que aqui se possa reparar o problema do atraso. […] Confiamos na Justiça. Fizemos um trabalho idôneo, trabalho árduo de avaliação das fichas. [..] Descartamos cerca de 200 mil fichas. Esperamos que possamos ter o registro. É uma expectativa de milhares de pessoas.”
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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