Brasil
Marina defende afastamento de políticos denunciados formalmente por Janot
Do G1
A intensidade da atual crise política brasileira, que começou a se desdobrar na última semana em uma crise institucional, fez a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), terceira colocada nas duas últimas eleições presidenciais, voltar a se manifestar sobre a situação do país.
Em artigo enviado ao Blog, Marina defendeu que os políticos que, eventualmente, venham a ser denunciados formalmente nos processos da Lava Jato pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sejam afastados de seus cargos. Atualmente, Janot está apenas investigando os 52 políticos com foro privilegiado que foram indiciados.
A expectativa no meio político é de que o chefe do Ministério Público deve formalizar nas próximas semanas, no Supremo Tribunal Federal (STF), as denúncias de parte dos políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Sem mencionar nomes, Marina Silva ressaltou que o afastamento dos políticos que vierem a ser denunciados evitaria que os ocupantes de cargos poderosos possam “interferir nas decisões”.
“Quando as investigações resultarem em provas e denúncias formais ao Supremo Tribunal Federal, devemos exigir o afastamento dos que ocupam cargos cujos poderes possam interferir nas decisões. Mas, desde já, precisamos estar atentos contra qualquer tentativa de sabotagem”, escreveu Marina no artigo.
Desde que perdeu a eleição presidencial do ano passado, a ex-senadora se recolheu politicamente, concedendo raras entrevistas. Nos últimos meses, as poucas manifestações de Marina sobre o cenário político haviam ocorrido por meio das redes sociais.
No texto enviado ao Blog, a ex-senadora também afirma que, boa parte daqueles que gritam “fora Cunha”, parecem querer apenas aproveitar a oportunidade de apontar um novo inimigo público para desviar a atenção dos gritos de “fora Dilma”.
Aguardando a análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a criação do seu partido, a Rede Sustentabilidade, Marina diz ainda no texto que “assim como saímos do impeachment de Collor para outro ciclo de evolução […] da mesma forma podermos ser capazes de sair da crise atual para outro momento positivo”.
Todavia, ela alerta que, para isso, deve-se “cuidar de manter as bases institucionais democráticas [construídas] a duras penas”. E segue com um pedido: “ao menos em nome do bom senso impõe-se evitar mexer mais ainda num equilíbrio institucional que já está precário, não usando poderes públicos como navios de guerra de onde os litigantes disparam contra os outros”.
Na última sexta, poucas horas depois oficializar seu rompimento político com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou CPIs que contrariam o governo.
O artigo de Marina termina com a ex-senadora afirmando: “que o epílogo desse drama, quando ocorrer, seja o prólogo de uma nova história de afirmação da democracia no Brasil”.
Leia a íntegra do artigo enviado ao Blog por Marina Silva:
Justiça a tempo
Por Marina Silva
Quem ainda tem esperança de um mundo e de um Brasil melhores deve manter neste momento uma grande atenção nas conquistas democráticas e apoiar com firmeza o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. O que está em curso no Brasil não é apenas a desconstrução de um sistema político que revela, a cada dia, sua falência. Há também uma lenta construção da democracia e de instituições independentes e fortes, instrumentos de navegação em meio às crises.
Assim como saímos do impeachment de Collor para outro ciclo de evolução, com a estabilização econômica nos governos de Itamar e Fernando Henrique, que possibilitou avanços sociais no governo Lula, da mesma forma podermos ser capazes de sair da crise atual para outro momento positivo. Para isso, entretanto, devemos cuidar de manter as bases institucionais democráticas que construímos a duras penas e, como diz o ditado popular, não jogar a criança fora com a água suja.
Aparentemente, há apenas sujeira. Mas devemos ver além das aparências, ou seja, além da crise e da confusão política que se profundam e crescem. Na realidade, as novidades são poucas. A crise é a mesma e todos os envolvidos nela já faziam o que fazem e diziam o que dizem – com os mesmos maus resultados na vida do povo brasileiro – há vários meses. Os rompantes dos dirigentes políticos e as manifestações de seus seguidores, a histeria na guerrilha virtual, as justificativas diante das denúncias, tudo igual.
Num artigo que escrevi há alguns meses, quando reclamavam que eu estava em silêncio, mostrei que continuava participando da vida política brasileira com os poucos meios que tenho à minha disposição. Naquela ocasião afirmei: “basta olhar o ambiente político para ver que tudo serve à manipulação, que o objetivo não é sair da crise, mas usá-la”. Isso também continua.
Se a manipulação da crise foi o modo como o presidente da Câmara encontrou para aumentar seu poder, é normal que ele agora tente explicar as denúncias de corrupção que recebe como sendo manipulação dos outros – o governo, no caso. Não há novidade nisso e boa parte dos que saem gritando “fora Cunha” parecem querer apenas aproveitar a oportunidade de apontar um novo inimigo público para desviar a atenção dos gritos de “fora Dilma”.
O Congresso Nacional divide com o governo as responsabilidades pela crise e a atenção pública se volta para os parlamentares. Neste momento, deveria predominar entre eles a consciência de que o Poder Legislativo é maior que seus membros, mesmo aqueles que ocupam cargos de direção. Como poder independente, deve respeitar a independência dos demais poderes e avaliar suas ações em conformidade com a Constituição Federal.
Repito o que disse há pouco mais de uma semana, numa nota pedindo apoio aos órgãos de investigação e do sistema judiciário: “a confiança vigilante nas instituições é a melhor maneira de evitar precipitações ou aventuras”. Precisamos estar alertas contra a manipulação política de qualquer lado e contra todas as formas de pressão e intimidação sobre a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal.
Quando as investigações resultarem em provas e denúncias formais ao Supremo Tribunal Federal, devemos exigir o afastamento dos que ocupam cargos cujos poderes possam interferir nas decisões. Mas desde já precisamos estar atentos contra qualquer tentativa de sabotagem.
Aos denunciados resta rever suas práticas e posturas. Ao menos em nome do bom senso impõe-se evitar mexer mais ainda num equilíbrio institucional que já está precário, não usando poderes públicos como navios de guerra de onde os litigantes disparam contra os outros.
Obviamente, ninguém mais espera um comportamento minimamente virtuoso da maioria dos personagens no palco da política brasileira dos dias atuais. Mas se temos que respeitar as instituições que eles, infelizmente, dirigem tão mal, e respeitar a população que lhes confiou seu voto, temos também que manter viva nossa esperança de que a Justiça será feita e os erros serão punidos. Afinal, como disse Rui Barbosa, “a Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.
Que o epílogo desse drama, quando ocorrer, seja o prólogo de uma nova história de afirmação da democracia no Brasil.
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Suspeito preso por levar 11 fuzis para a Penha foi liberado da prisão pela Justiça 12 dias antes
Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, tinha sido preso pela Polícia Rodoviária Federal no dia 15 de janeiro com 30 kg de drogas, mas foi solto na audiência de custódia no dia 18.
Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, foi preso pela Polícia Federal, na madrugada desta quinta-feira (30), dirigindo um carro que levava 11 fuzis, de calibres 5,56 e 7,62, para o Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.
A prisão de Leandro aconteceu 12 dias depois dele ser liberado em uma audiência de custódia, em Campos dos Goitacazes, no Norte Fluminense. Ele havia sido preso por tráfico de drogas.
Morador da Zona Oeste do Rio, com ensino médio completo e se apresentando como motorista de aplicativo, Leandro foi preso no dia 15 de janeiro por policiais rodoviários federais, quando dirigia um Ford Fiesta, no quilômetro 203, da BR-101, em Casimiro de Abreu, no Norte Fluminense.
No veículo, os policiais rodoviários encontraram:
- 31,5 kg de maconha distribuídos em 41 tabletes em um saco preto;
- 1.439 frascos de líquido de cheirinho de loló;
- Dois galões de líquido semelhante a cheirinho de loló;
- 2 pacotes com pinos transparentes vazios;
- R$ 1.874 em dinheiro.
Levado para a 121ª DP (Casimiro de Abreu), Leandro mudou a versão de que tinha pegado a droga em Casimiro de Abreu. Ele contou que o carro foi abastecido na Linha Vermelha e seguia para Macaé. Em nenhum momento, segundo o Ministério Público, alegou estar fazendo uma corrida de aplicativo ou falou em entregador ou destinatário.
Leandro ficou preso por dois dias e, às 10h09 do dia 18 de janeiro, foi levado para a audiência de custódia. Na ocasião, o juiz Iago Saúde Izoton decidiu pela soltura de Leandro contrariando o MP, que pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva.
Em suas alegações, o magistrado informou que “a prisão preventiva se revela excepcional”:
A partir daí, o magistrado determinou que Leandro se apresentasse diante do juiz todo dia 10 de cada mês. Após a decisão do juiz, a promotora Luíza Klöppel, do Ministério Público estadual recorreu.
O MP apontou a gravidade do caso envolvendo o transporte da droga e o risco de que Leandro voltasse a delinquir.
12 dias depois da liberdade, os fuzis
Na noite de quarta-feira (29), os policiais federais da Delegacia de Repressão à Entorpecentes (DRE) iniciaram uma vigilância na serra, na altura do município de Paulo de Frontin em busca de uma moto que transportava material ilícito.
Ao encontrarem a BMW, presenciaram o momento em que o ocupante repassou duas malas ao motorista de um Nissan preto. O veículo foi seguido pelos policiais até um posto de gasolina onde foi feita a abordagem.
O motorista do carro era Leandro Rodrigues da Silva. O da moto, Gutenberg Samuel de Oliveira. Ambos foram presos e os veículos apreendidos.
O carregamento tinha 8 fuzis, de calibre 5.56 e 3 fuzis calibre 7.62, além dos veículos utilizados no transporte das armas. Todas as armas com a marca de uma caveira semelhante ao personagem Justiceiro, da Marvel.
De acordo com as investigações preliminares, o arsenal teria como destino os complexos da Penha e do Alemão, onde está baseada a chefia da facção Comando Vermelho.
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Argentina corta taxas e Brasil volta a ter maior juro real do mundo
País comandado por Javier Milei caiu da primeira para a terceira posição, após seu Banco Central reduzir suas taxas de juros em 3 pontos percentuais. Topo agora está com Brasil e Rússia.
O Brasil passou a ter o maior juro real do mundo. Na noite de quinta-feira (30), o Banco Central da Argentina, antiga líder do ranking, promoveu um novo corte em sua taxa básica de juros e tirou o país da primeira posição.
A autoridade monetária reduziu suas taxas de 32% para 29% ao ano. Segundo a instituição, essa redução é consequência da “consolidação observada nas expectativas de menor inflação.”
A Argentina encerrou 2024 com uma inflação anual de 117,8%. Apesar de ainda estar bastante alta, houve uma forte desaceleração em relação aos 211,4% registrados em 2023.
Com a taxa de juro real é calculada, entre outros pontos, pela taxa de juros nominal do país descontada a inflação prevista para os próximos 12 meses, o juro real argentino caiu para 6,14%. O país passou, então, para a terceira colocação no ranking.
Quem assume a ponta é antigo vice-líder, o Brasil. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu aumentar mais uma vez a Selic em 1 ponto percentual, levando o juro nominal a 13,25% ao ano, e o juro real a 9,18%.
Na segunda posição vem a Rússia, com uma taxa de juros real de 8,91%.
Veja abaixo os principais resultados da lista de 40 países.
Ranking de juros reais
Taxas de juros atuais descontadas a inflação projetada para os próximos 12 meses
Alta da Selic
Na última quarta-feira (29), o Copom anunciou sua decisão de elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, para a casa de 13,25% ao ano.
Na decisão anterior, em dezembro, a autoridade monetária já havia elevado a taxa básica em 1 ponto percentual, para a casa de 12,25% ao ano. A decisão marca a quarta alta seguida da Selic.
Juros nominais
Considerando os juros nominais (sem descontar a inflação), a taxa brasileira permaneceu na 4ª posição.
Veja abaixo:
- Turquia: 45,00%
- Argentina: 29,00%
- Rússia: 21,00%
- Brasil: 13,25%
- México: 10,00%
- Colômbia: 9,50%
- África do Sul: 7,75%
- Hungria: 6,50%
- Índia: 6,50%
- Filipinas: 5,75%
- Indonésia: 5,75%
- Polônia: 5,75%
- Chile: 5,00%
- Hong Kong: 4,75%
- Reino Unido: 4,75%
- Estados Unidos: 4,50%
- Israel: 4,50%
- Austrália: 4,35%
- Nova Zelândia: 4,25%
- República Checa: 4,00%
- Canadá: 3,25%
- Alemanha: 3,15%
- Áustria: 3,15%
- Espanha: 3,15%
- Grécia: 3,15%
- Holanda: 3,15%
- Portugal: 3,15%
- Bélgica: 3,15%
- França: 3,15%
- Itália: 3,15%
- China: 3,10%
- Coreia do Sul: 3,00%
- Malásia: 3,00%
- Cingapura: 2,98%
- Dinamarca: 2,60%
- Suécia: 2,50%
- Tailândia: 2,25%
- Taiwan: 2,00%
- Suíça: 0,50%
- Japão: 0,50%
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De volta à planície: ex-presidentes da Câmara contam como é deixar o poder e analisam desafios do novo comando
Deputados que já comandaram a Casa analisam desafios do próximo presidente. Próxima eleição da cúpula da Câmara está marcada para 1º de fevereiro.
No dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados elegerá um novo presidente para comandar o colegiado pelos próximos dois anos.
Com isso, Arthur Lira (PP-AL) retornará à planície, termo comumente utilizado no Congresso para se referir aos deputados sem acesso aos cargos da mesa diretora, instalada no centro do plenário. Quem se senta à mesa, tem visão completa dos deputados que estão no plenário, abaixo, por isso o termo “planície”.
A reportagem ouviu cinco ex-presidentes da Câmara que responderam às mesmas perguntas sobre o que a saída desse cargo representou em suas trajetórias. João Paulo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Maia não deram entrevistas.
Estranhamento
A experiência da maioria mostra que o dia seguinte após deixar o cargo pode ser seguido de estranhamento pelo poder perdido.
“Claro que a mudança é brusca e que você tem que passar por um período de adaptação, porque você não pode criar ilusão que o poder é seu”, diz Aldo Rebelo, que ocupou o posto entre 2005 e 2007 pelo PCdoB.
Uma saída é recorrer às antigas amizades, conta Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara pelo PT entre 2007 e 2009.
Entre os políticos, há desconforto em retornar para os trabalhos da Casa sem ocupar um cargo decisório.
“Eu reconheço que, toda vez que um presidente sai e precisa voltar para o plenário, fica uma situação talvez um pouco desconfortável”, afirma Michel Temer, presidente da Casa em três ocasiões.
Segundo ele, seu processo foi mais simples por ter deixado o comando da Câmara pela primeira vez, em 2001, para assumir a presidência do MDB, e na segunda vez, em 2010, ser vice-presidente da República, na chapa de Dilma Rousseff.
Uma saída, segundo Marco Maia, presidente da Câmara pelo PT entre 2011 e 2013, é não entrar no cargo com expectativa de prolongação de poder.
A dificuldade de reposicionamento depois da saída do comando da Casa também aflige Arthur Lira. Ele é cotado para assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios do presidente Lula, mas há impasse sobre sua adesão completa ao governo.
Papel como ex-presidente
O grupo é uníssono sobre a relevância de um ex-presidente da Câmara. Para Aécio Neves, presidente da Casa de 2001 a 2002 pelo PSDB, a experiência é útil para os sucessores.
Para ele, não estar à frente das decisões demanda, muitas vezes, maturidade. “[É importante] encontrar o seu espaço e não ficar disputando permanente holofotes. É um exercício de maturidade que todos os homens públicos devem buscar em determinado momento da sua trajetória.”
Chinaglia afirma que a forma como o presidente atua impacta no tamanho da influência após a saída do cargo. “Depende de como você chegou, de como você se elegeu e de como você saiu. Se o cara for respeitado pelo que ele pensa, se cumpre com a palavra, ele se mantém influente”, afirma.
Desafios
Os ex-presidentes da Casa destacam o novo protagonismo da Câmara em relação ao Orçamento, com influência cada vez maior do Poder Legislativo em detrimento do Executivo.
Para alguns, há excessos na nova atuação. “Eu acho que há um certo, digamos, exagero na volúpia do Congresso sobre nacos do Orçamento”, afirma Aécio.
Marco Maia afirma que a discussão sobre o orçamento tem tamanho maior que as outras pautas da Casa, e que por isso os deputados buscam atuar mais como “executores do que legisladores”.
O desgaste pelas quedas de braço do Legislativo com o Executivo e com o Judiciário é apontado pelos ex-presidentes como um desafio importante para o próximo ciclo da Câmara.
“Restabelecer os limites das atribuições de cada um dos poderes é o maior desafio do próximo presidente da Câmara. Sobretudo, garantir uma relação harmoniosa entre os poderes, definindo limites”, diz Aécio.
Para Chinaglia, o desafio do momento é defender a democracia, impondo respeito à Casa, mas viabilizando a construção de acordos. Já Temer destaca a importância da regulamentação total da reforma tributária, iniciada no ano passado.
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