Brasil
Marina defende afastamento de políticos denunciados formalmente por Janot
Do G1
A intensidade da atual crise política brasileira, que começou a se desdobrar na última semana em uma crise institucional, fez a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), terceira colocada nas duas últimas eleições presidenciais, voltar a se manifestar sobre a situação do país.
Em artigo enviado ao Blog, Marina defendeu que os políticos que, eventualmente, venham a ser denunciados formalmente nos processos da Lava Jato pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sejam afastados de seus cargos. Atualmente, Janot está apenas investigando os 52 políticos com foro privilegiado que foram indiciados.
A expectativa no meio político é de que o chefe do Ministério Público deve formalizar nas próximas semanas, no Supremo Tribunal Federal (STF), as denúncias de parte dos políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Sem mencionar nomes, Marina Silva ressaltou que o afastamento dos políticos que vierem a ser denunciados evitaria que os ocupantes de cargos poderosos possam “interferir nas decisões”.
“Quando as investigações resultarem em provas e denúncias formais ao Supremo Tribunal Federal, devemos exigir o afastamento dos que ocupam cargos cujos poderes possam interferir nas decisões. Mas, desde já, precisamos estar atentos contra qualquer tentativa de sabotagem”, escreveu Marina no artigo.
Desde que perdeu a eleição presidencial do ano passado, a ex-senadora se recolheu politicamente, concedendo raras entrevistas. Nos últimos meses, as poucas manifestações de Marina sobre o cenário político haviam ocorrido por meio das redes sociais.
No texto enviado ao Blog, a ex-senadora também afirma que, boa parte daqueles que gritam “fora Cunha”, parecem querer apenas aproveitar a oportunidade de apontar um novo inimigo público para desviar a atenção dos gritos de “fora Dilma”.
Aguardando a análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a criação do seu partido, a Rede Sustentabilidade, Marina diz ainda no texto que “assim como saímos do impeachment de Collor para outro ciclo de evolução […] da mesma forma podermos ser capazes de sair da crise atual para outro momento positivo”.
Todavia, ela alerta que, para isso, deve-se “cuidar de manter as bases institucionais democráticas [construídas] a duras penas”. E segue com um pedido: “ao menos em nome do bom senso impõe-se evitar mexer mais ainda num equilíbrio institucional que já está precário, não usando poderes públicos como navios de guerra de onde os litigantes disparam contra os outros”.
Na última sexta, poucas horas depois oficializar seu rompimento político com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou CPIs que contrariam o governo.
O artigo de Marina termina com a ex-senadora afirmando: “que o epílogo desse drama, quando ocorrer, seja o prólogo de uma nova história de afirmação da democracia no Brasil”.
Leia a íntegra do artigo enviado ao Blog por Marina Silva:
Justiça a tempo
Por Marina Silva
Quem ainda tem esperança de um mundo e de um Brasil melhores deve manter neste momento uma grande atenção nas conquistas democráticas e apoiar com firmeza o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. O que está em curso no Brasil não é apenas a desconstrução de um sistema político que revela, a cada dia, sua falência. Há também uma lenta construção da democracia e de instituições independentes e fortes, instrumentos de navegação em meio às crises.
Assim como saímos do impeachment de Collor para outro ciclo de evolução, com a estabilização econômica nos governos de Itamar e Fernando Henrique, que possibilitou avanços sociais no governo Lula, da mesma forma podermos ser capazes de sair da crise atual para outro momento positivo. Para isso, entretanto, devemos cuidar de manter as bases institucionais democráticas que construímos a duras penas e, como diz o ditado popular, não jogar a criança fora com a água suja.
Aparentemente, há apenas sujeira. Mas devemos ver além das aparências, ou seja, além da crise e da confusão política que se profundam e crescem. Na realidade, as novidades são poucas. A crise é a mesma e todos os envolvidos nela já faziam o que fazem e diziam o que dizem – com os mesmos maus resultados na vida do povo brasileiro – há vários meses. Os rompantes dos dirigentes políticos e as manifestações de seus seguidores, a histeria na guerrilha virtual, as justificativas diante das denúncias, tudo igual.
Num artigo que escrevi há alguns meses, quando reclamavam que eu estava em silêncio, mostrei que continuava participando da vida política brasileira com os poucos meios que tenho à minha disposição. Naquela ocasião afirmei: “basta olhar o ambiente político para ver que tudo serve à manipulação, que o objetivo não é sair da crise, mas usá-la”. Isso também continua.
Se a manipulação da crise foi o modo como o presidente da Câmara encontrou para aumentar seu poder, é normal que ele agora tente explicar as denúncias de corrupção que recebe como sendo manipulação dos outros – o governo, no caso. Não há novidade nisso e boa parte dos que saem gritando “fora Cunha” parecem querer apenas aproveitar a oportunidade de apontar um novo inimigo público para desviar a atenção dos gritos de “fora Dilma”.
O Congresso Nacional divide com o governo as responsabilidades pela crise e a atenção pública se volta para os parlamentares. Neste momento, deveria predominar entre eles a consciência de que o Poder Legislativo é maior que seus membros, mesmo aqueles que ocupam cargos de direção. Como poder independente, deve respeitar a independência dos demais poderes e avaliar suas ações em conformidade com a Constituição Federal.
Repito o que disse há pouco mais de uma semana, numa nota pedindo apoio aos órgãos de investigação e do sistema judiciário: “a confiança vigilante nas instituições é a melhor maneira de evitar precipitações ou aventuras”. Precisamos estar alertas contra a manipulação política de qualquer lado e contra todas as formas de pressão e intimidação sobre a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal.
Quando as investigações resultarem em provas e denúncias formais ao Supremo Tribunal Federal, devemos exigir o afastamento dos que ocupam cargos cujos poderes possam interferir nas decisões. Mas desde já precisamos estar atentos contra qualquer tentativa de sabotagem.
Aos denunciados resta rever suas práticas e posturas. Ao menos em nome do bom senso impõe-se evitar mexer mais ainda num equilíbrio institucional que já está precário, não usando poderes públicos como navios de guerra de onde os litigantes disparam contra os outros.
Obviamente, ninguém mais espera um comportamento minimamente virtuoso da maioria dos personagens no palco da política brasileira dos dias atuais. Mas se temos que respeitar as instituições que eles, infelizmente, dirigem tão mal, e respeitar a população que lhes confiou seu voto, temos também que manter viva nossa esperança de que a Justiça será feita e os erros serão punidos. Afinal, como disse Rui Barbosa, “a Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.
Que o epílogo desse drama, quando ocorrer, seja o prólogo de uma nova história de afirmação da democracia no Brasil.
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Casal é flagrado fazendo sexo na escadaria de fórum no ES. Veja vídeo

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um casal mantendo relações sexuais na escadaria do Fórum de Iúna, no Espírito Santo. A gravação foi feita por uma pessoa em um imóvel vizinho e divulgada nessa terça-feira (10/2).
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informou que o caso ocorreu no sábado (7/2), dia em que não havia expediente na unidade.
Segundo o órgão, após análise das imagens, foi constatado que nenhum dos envolvidos é servidor do Poder Judiciário do município. O tribunal também destacou que o local onde o casal foi flagrado é aberto e de livre acesso ao público. “O material foi encaminhado às autoridades competentes para as providências cabíveis”, diz trecho da nota.
Investigação foi instaurada
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) afirmou que a Delegacia de Polícia de Iúna instaurou procedimento para apurar a prática de ato libidinoso.
De acordo com a corporação, imagens das câmeras de segurança do fórum e do sistema de videomonitoramento do município foram analisadas, sem indícios de participação de servidores do Judiciário.
As investigações seguem para identificar os envolvidos e esclarecer as circunstâncias do caso.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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EUA facilitam produção de petróleo na Venezuela sem China e Rússia
O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) emitiu nova licença que facilita a exploração de petróleo e gás na Venezuela, mas exclui empresas e pessoas da China, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Irã de participarem dos negócios envolvendo a indústria petroleira do país sul-americano.

A licença representa uma flexibilização do embargo econômico imposto à Venezuela que tem prejudicado a economia do país, dono das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo.
A medida ocorre pouco mais de um mês após a captura do presidente Nicolas Maduro por Washington durante invasão à Caracas.
A licença autoriza transações para pagamentos, serviços de transporte e logística, de fretamento de embarcações, para obtenção de seguros marítimos e para serviços portuários e de terminais, entre outras.
“O parágrafo (a) também autoriza transações para a manutenção de operações de petróleo ou gás na Venezuela, incluindo a reforma ou o reparo de itens usados para atividades de exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo ou gás”, diz a licença do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
O mesmo documento proíbe qualquer transação com pessoa ou empresa ligada à Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e China, “ou qualquer entidade que seja detida ou controlada, direta ou indiretamente, por ou em joint venture com tais pessoas”.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou nesta quarta-feira (11) que as novas restrições impostas à Rússia e outros países constituem uma discriminação flagrante, e que Moscou planeja pedir esclarecimentos aos EUA.
“Trata-se de uma discriminação flagrante, apesar de a Rússia, a China e o Irã terem investido no setor de petróleo e energia da Venezuela”, afirmou Lavrov, segundo noticiou a agência de notícias Reuters.
A flexibilização do bloqueio econômico ao petróleo venezuelano ocorre após o novo governo interino de Delcy Rodriguez encaminhar uma série de mudanças no país, incluindo uma nova lei do petróleo para facilitar os investimentos estrangeiros, além da apresentação de uma lei de anistia para opositores presos.
O Serviço de Informações de Energia dos EUA disse que a produção de petróleo e gás na Venezuela segue incerta, apesar das exportações do petróleo bruto terem começado a se recuperar em janeiro.
“Grande parte desse petróleo foi encaminhada para terminais de armazenamento no Caribe. Espera-se que a ampliação das licenças concedidas pelos EUA restaure a produção aos níveis pré-bloqueio até meados de 2026”, diz a agência estatal ligada à Casa Branca.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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Lula e Motta desmarcam reunião para discutir fim do 6 x 1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiaram a reunião prevista para essa quinta-feira (11/2) sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que extinguem a escala 6×1.
A informação foi confirmada ao Metrópoles por Motta e integrantes do Palácio do Planalto. O adiamento se deu por incompatibilidade de agenda, já que o deputado retorna à Paraíba na tarde desta quinta-feira. O encontro será remarcado para após o Carnaval.
O projeto é uma bandeira da campanha de Lula à reeleição.
Após deixar a proposta engavetada por meses, Motta decidiu encaminhar a PEC apresentada em 2024 pela deputada Érika Hilton (PSol-SP) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o primeiro passo para discussão das propostas na Casa.
O texto, segundo o paraibano, caminhará conjuntamente a uma proposta mais antiga, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL



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