Brasil
Márcio Bittar comanda a fraude do “Bolsolão” com emendas do relator no orçamento
Gameleira de Goiás: suposto destino de emenda de Márcio Bittar. Dinheiro nunca chegou lá.
A Tribuna
Há escândalos nesse país que perecem piada de mal gosto ou ironia debochada de políticos sem respeito ao erário público. Um exemplo é a notícia de que o senador acreano Márcio Bittar destinou R% 20 milhões dos R$ 18 bilhões controla com o relator do orçamento para a gameleira. A primeira vista, poderia ser uma obra de preservação ou revitalização de um dos maiores símbolos da capital acreana, a histórica árvore na orla do segundo distrito. Só que não tem nada a ver.
Os R$ 20 milhões da emenda do senador acreano foram destinados á cidade de Gameleira de Goiás, típica cidadezinha de interior daquele estado, com 3,8 mil habitantes e localizada a pouco mais de 200 quilômetros de Brasília. Por que Márcio Bittar mandaria tanto dinheiro para um lugar tão esquecido e tão longe o estado que o elegeu?
A resposta está em um grande esquema de desvio de dinheiro público, já conhecido como “bolsolão” que beneficiaria aliados do presidente com verbas escondidas no orçamento em troca de apoio político, geralmente destinadas a serem aplicadas em empresas ligadas a deputado, senadores ou operadores de partidos do chamado “Centrão”
Em Gameleira de Goiás ninguém conhece o senador Márcio Bittar e nem imagina que este recurso foi alocado para o município. Há indicação de que dos R$ 20 milhões postos no orçamento, R$ 14 milhões já foram pagos, a pretexto de asfaltamento das ruas do pequeno município, sem que nenhuma obra tivesse sequer iniciada ou fosse licitada na cidade.
Segundo a revista Crusoé, ligada ao site Antagonista, que já foi apoiador de Bolsonaro, mas rompeu com o governo, a lógica nesse novo esquema é a mesma dos escândalos que emergiram nos governos anteriores: usar dinheiro público para garantir o apoio de congressistas.
Diz a Crusoé que “A diferença é que, agora, sob Bolsonaro, a coisa se dá com recursos do orçamento, usando de subterfúgios para maquiar a distribuição. A partir do instante em que o Planalto se viu na necessidade de construir uma base no Congresso – e foi então apresentado à fatura que seria preciso pagar –, coube à Secretaria de Governo, então comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil, a tarefa de organizar a partilha. A ideia foi gestada a partir de uma parceria do palácio com o Congresso. Para o modelo dar certo, foi preciso criar a figura das “emendas de relator”, em que um pedaço dos gastos anuais do governo tem necessariamente que ser aplicado de acordo com a indicação do parlamentar escolhido para ser o relator do orçamento federal, normalmente um aliado do governo. Só no ano passado, esse naco foi de 20 bilhões de reais”.
O relator do orçamento foi exatamente o senador acreano Márcio Bittar, apontado pela revista como “da cozinha do Planalto”. A reportagem afirma que ele goza de ótima relação com o presidente da República. “No Congresso, ele tem ocupado postos-chave. Foi relator da chamada PEC emergencial e, mais recentemente, da proposta orçamentária para este ano – o que significa que, em 2021, será ele o responsável por coordenar o destino das gordas “emendas de relator”, estimadas em 18 bilhões de reais”.
Nos escândalos da distribuição das verbas do esquema, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que as verbas foram distribuídas de acordo com a conveniência do próprio governo e seus aliados preferenciais no parlamento. O Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, recebeu 3 bilhões de reais. A dinheirama passou a ser gasta pela pasta de acordo com uma planilha elaborada pelo Planalto na qual deputados e senadores foram agraciados, na medida de sua importância e de sua lealdade ao governo, com valores que eles próprios podiam dizer onde deveriam ser alocados. Uma vez listados como “beneficiários”, bastava que eles enviassem ao ministério uma comunicação apontando onde queriam que o dinheiro fosse parar. Teria sido isso que permitiu a tranquilidade da eleição de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, ambos candidatos apoiados pelo Planalto, para as presidências das duas casas do Congresso. “É um mensalão disfarçado de emendas parlamentares. Compra explícita de apoio político”, diz Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, que monitora os gastos públicos.
As empresas contratadas ou escolhidas nas licitações previamente definidas são todas de parentes ou aliados dos parlamentares, e as obras ou compras, quando realizadas, são sempre superfaturadas.
Márcio Bittar e Gameleira de Goiás: uma história inexequível
Entre os vários beneficiários dos esquemas fraudulentos, que vão do líder do governo no senado, Fernando bezerra ao prefeito de Betim, Minas Gerais, Vitório Medioli, dono do maior jornal de Minas Gerais, destaca-se a verba alocada por Márcio Bittar á inexpressiva Gameleira de Goiás.
A Crusoé foi até a cidade e descreve assim o que apurou: “A pequena sede do município se esparrama ao longo de uma única avenida, ao redor da qual se concentram pequenas casas térreas e o modesto comércio local. A cidade tem uma única escola. Em 8 de dezembro do ano passado, Gameleira foi indicada como destino de nada menos que 20 milhões de reais. Dinheiro do orçamento paralelo do Ministério do Desenvolvimento Regional. Curiosamente, quem fez a indicação foi Márcio Bittar, um senador do MDB do Acre que, à primeira vista, não tem relação nenhuma com o município”.
E explica: “dos recursos remetidos a Gameleira de Goiás que aparecem na planilha secreta do Planalto, equivalente a 13 vezes a arrecadação anual de impostos do município, mais da metade já consta no sistema oficial do governo federal como paga. Só que, na prática, não há qualquer sinal de benfeitoria na cidade com esses recursos. Nesta semana, a Crusoé foi até Gameleira à procura de uma resposta para o mistério. No papel, embora seja suficiente para reformar a cidade inteira, o dinheiro deveria ser gasto com asfaltamento e recapeamento de ruas. Só que, até hoje, não há qualquer obra na cidade. No departamento de licitações da prefeitura, um dos dois funcionários que davam expediente na tarde de quarta-feira, 13, disse nunca nem ter ouvido falar do repasse. “São 20 milhões? É dinheiro que não acaba mais. Daria para revolucionar (a cidade)”, surpreendeu-se”. Os moradores dizem nem lembrar da última vez que foi feita uma obra em Gameleira (…) “O prefeito, Wilson Tavares, do Democratas, disse não conhecer o senador Márcio Bittar, mas demonstrou estar ciente da transferência de recursos. “A gente não fica sabendo. Como é uma emenda extraorçamentária, eu não sei quem colocou pra mim”, disse. À diferença do que mostram os sistemas oficiais, o prefeito afirma que não recebeu até hoje nenhum repasse. O prefeito até tentou falar com o senador Márcio Bittar. Ele respondeu a uma primeira mensagem, mas depois de perguntar e ser informado sobre qual era o assunto, sumiu.
Vanda Milani
A revista não cita, mas no extrato que publica, de um recorte na destinação das emendas do “Bolsolão” consta o nome de deputada federal acreana Vanda Milani, como autora de emenda que destina R$ 1.778.300,00 para Padre Bernardo, município também de Goiás, no entorno do Distrito Federal, na região Metropolitana de Brasília com 33 mil habitantes, certamente com muitos eleitores da deputada acreana.
Senador Márcio Bittar destinou R% 20 milhões para a Gameleira.
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O som do atabaque, dança afro e canto de origem africana tomaram conta do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (16). A apresentação fez parte da sessão solene que concedeu a Medalha Tiradentes – maior honraria do estado do Rio de Janeiro – à intelectual Helena Theodoro, primeira doutora negra do país.
Helena Theodoro é referência em pesquisa sobre história e cultura afro-brasileiras. A iniciativa de homenagear a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de 80 anos, que coleciona graduações em pedagogia, ciências jurídicas, mestrado em educação, doutorado em filosofia e pós-doutorado em história comparada foi da deputada estadual Renata Souza (PSOL).
Da plateia, ativistas de movimentos negros assistiram à homenagem. O filho, Nei Lopes, e a neta, Larissa Lopes, dividiram a mesa principal do plenário com a professora. Ao entregar a medalha, Renata Souza destacou a origem carioca e a trajetória de luta da intelectual.
“Ter a presença de Helena Theodoro aqui é invocar a história da resistência da cultura afro-brasileira. Esta heroína do povo brasileiro, do estado do Rio de Janeiro, da Tijuca [bairro carioca], orgulhosamente salgueirense, liderou e ainda vai liderar por muitos e muitos anos o movimento negro. Helena Theodoro é uma intelectual em plena erupção”, afirmou Renata.
A deputada, que é negra, ressaltou o fato de a homenageada também ser negra. “Quantos negros e negras foram homenageados antes por essa Casa ocupada por brancos endinheirados? [É] por isso que eu não perco a oportunidade de poder reconhecer um dos nossos.”
Gerações
Ao discursar, Helena Theodoro lembrou de esforços para defender e valorizar a igualdade racial e a importância da troca de informação entre as gerações. “A gente acumula vivência, experiência, alegria e ‘sofrença’, mas pode pensar sobre isso e ajudar os jovens a aprender a superar dificuldades e trilhar nossos caminhos”, afirmou.
Outra marca da trajetória de vida de Helena Theodoro é o radialismo. Aos 15 anos de idade, ela começou a carreira na Rádio MEC, hoje uma das emissoras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A radialista aposentada mantém planos profissionais. Segundo Helena, o próximo é fazer um musical inspirado em um livro de sua autoria, Martinho da Vila: Reflexos no Espelho. “Falando de gente preta, de alegria, de perda, mas falando de muitos ganhos”, adiantou.
Citando a filosofia africana Ubuntu, Helena Theodoro defendeu a ideia de autodeterminação das pessoas. “Que possamos fazer com que este país trilhe caminhos que sejam caminhos do Ubuntu, eu sou porque nós somos, que entendamos que cada um tem direito à escolha de seus caminhos, e não ser igual a um rebanho que tem um pastor que o leva para onde quer. Cada um tem o direito de trilhar os seus caminhos em busca da alegria, da felicidade e da realização, em qualquer idade.”
Presente à mesa, a atriz Jana Guinond ressaltou que toda a produção de Helena foi voltada especialmente para a população negra. “O tempo todo Helena se dedicou à nossa comunidade preta, à nossa felicidade, à nossa liberdade.”
Constituinte
Ela lembrou ainda que Helena Theodoro, ao lado da também intelectual e ativista Lélia Gonzalez (1935-1994), foi uma das poucas mulheres negras que puderam participar e ter voz na Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.
A ata da reunião de instauração da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas com Deficiência e Minorias da Constituinte, em 7 de abril de 1987, registra um dos discursos da historiadora.
“Se eu não conseguir mudar este país para mim, nem para o meu filho, que seja para os meus netos ou bisnetos. Mas vou continuar lutando para mudar alguma coisa, porque eu acredito que o homem é capaz de transformar. Acredito que podemos fazer o país crescer. E acredito, como elemento, que posso ajudar este país a crescer. Então, por que não vou ter possibilidade de lutar por um espaço? Quero um espaço, sim. Por que só alguns podem ter o poder? Eu também quero ser poder. Poder é bom! Eu também quero o que é bom. Por que não? Qual é o crime?”, declarou à época.
Medalha Chiquinha Gonzaga
A sessão da Alerj abriu espaço para outra homenagem. Helena Theodoro recebeu também a Medalha Chiquinha Gonzaga, honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro em reconhecimento a personalidades femininas que tenham se destacado em prol das causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais. A iniciativa foi da vereadora Thais Ferreira (PSOL).
“Que esses ganhos de hoje representem gente batalhadora, gente que luta, gente que acredita que pode encontrar muitos novos horizontes pela frente. Não é apenas hoje que a gente pode estar aqui”, disse a homenageada.
Fonte: EBC GERAL
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Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa. 
O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.
Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.
>> Veja cronograma do concurso:
• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;
• Agosto – Contratação da banca;
• Setembro – Edital do concurso;
• Dezembro – Início das contratações.
De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”.
Fonte: EBC GERAL
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Três vereadores foram presos nesta terça-feira (16) em uma operação do Ministério Público que investiga um grupo suspeito de fraudar contratos públicos para beneficiar o Primeiro Comando da Capital (PCC). Dentre eles, Luiz Carlos Alves Dias (MDB), conhecido como Luizão Arquiteto, de Santa Isabel (SP), pré-candidato a prefeito de São Paulo.
O vídeo de anúncio da pré-candidatura havia sido publicado ontem, um dia antes da operação que resultou na sua detenção. O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, manifestou apoio à pré-candidatura em um vídeo gravado no começo de abril.
Luizão Arquiteto já presidiu o Legislativo municipal em dois períodos e estava em seu terceiro mandato como vereador. A Câmara Municipal de Santa Isabel declarou estar à disposição da Justiça para esclarecimentos.
Segundo as investigações, diversas empresas estavam envolvidas em práticas frequentes para manipular a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada em órgãos públicos, especialmente em prefeituras e câmaras municipais. Contratos em análise incluem municípios como Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri e Itatiba.
Os promotores do Ministério Público de São Paulo destacam que havia simulação de concorrência entre empresas parceiras ou do mesmo grupo econômico. Além disso, há indícios de corrupção sistemática envolvendo agentes públicos e políticos, como secretários, procuradores, presidentes de Câmaras de Vereadores, pregoeiros, entre outros, além de diversos outros crimes, como falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.
As empresas do grupo têm contratos públicos que totalizam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos, alguns dos quais atendiam aos interesses do PCC, que influenciava na escolha dos vencedores de licitações e na distribuição dos valores ilicitamente obtidos.
A operação conta com a participação de 27 promotores, 22 servidores e 200 policiais militares.
Fonte: Nacional
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