Deputado Manoel Moraes (PSB) – Foto: Arquivo/Alexandre Lima
Wanglézio Braga
O líder do PSB na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes, foi considerado no final de 2015, de acordo com um relatório interno, como um dos deputados mais produtivo do parlamento. Este foi o quinto ano consecutivo que Moraes apareceu na lista top, levando em consideração o número de Projetos de Lei (PL) e Requerimentos apresentados junto à Mesa Diretora da Casa de Leis.
Também foi levado em consideração o número de presenças do deputado em sessões legislativas e trabalhos nas comissões da Aleac. Manoel Moraes, primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, foi o deputado que mais apresentou Projetos de Lei em 2015. De acordo com os dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o deputado socialista apresentou 24 Projetos de Lei, 6 Indicações, 2 Requerimentos, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Projeto de Resolução.
Moraes iniciou o ano de 2016 no mesmo pique que terminou 2015, dando expediente e visitando as bases parlamentares. Na última sexta-feira (8) ele foi um dos primeiros a chegar ao prédio da Aleac para a votação do Projeto 01/2016 que foi analisado em uma sessão extraordinária, sem
pagamentos extras. “Viemos para a sessão extra para votar esse projeto que é muito importante para o Estado, pois se trata de rediscutir as dividas de empréstimos que o Estado tem”, declarou à imprensa se mostrando bem informado enquanto a maioria dos deputados ainda nem sabia a pauta de votação do dia.
Logo que acabou a sessão, o deputado voltou a Xapuri, cidade onde mora. De lá seguiu em viagem para as colônias e colocações de seringa localizada na parte rural da cidade. “Nosso trabalho não é só na cidade. É importante legislar para todos e para isso é fundamental conhecer as demandas daqueles que moram nas áreas mais isoladas”, frisou.
Mais antes de pegar um barco ele falou com exclusividade ao Jornal O Rio Branco e aproveitou para fazer um balanço do seu mandato.
Leia na íntegra a entrevista do Jornal O Rio Branco com o parlamentar:
ORB – Deputado, mesmo no recesso vocês estão trabalhando?
Eu optei por não viajar e ficar no Acre para poder visita as comunidades e atender os cidadãos que me procuram na Assembleia. Foi bom não ter viajado, pois teve até convocação para sessão extraordinária.
ORB – Essa Sessão extraordinária foi para discutir de dívidas de empréstimos contraídos pelo Estado. Até que ponto isso é importante?
É extremamente importante para todos nós, pois se trata de refinanciamento de dividas e novos termos para elas. Toda e qualquer medida que seja adotada para reduzir o que o Estado deve e nos deixar adimplente é muito importante.
ORB – Qual a avaliação que o senhor faz do ano que passou, 2015?
Foi um ano de muitos desafios, dificuldades, mas que vencemos graças a força de vontade do povo do Acre. Mesmo com as dificuldades foi um ano muito produtivo.
ORB – Como foi o trabalho da Aleac em 2015?
Foi um ano muito bom, produtivo. Nós, membros da Mesa Diretora, oferecemos condições a todos os deputados para realizar um bom trabalho. As comissões realizaram mais de 200 visitas ao interior para realizar atividades parlamentares.
ORB – Por falar em produção, o senhor está entre os deputados considerados mais produtivos. Como é isso para o senhor?
Fico feliz e orgulhoso disso, é a prova de que nosso trabalho está sendo reconhecido. Desde que cheguei ao parlamento que quis trabalhar muito aqui dentro para poder honrar cada voto que recebi.
ORB – O ano de 2015 findou! Quais suas expectativas para 2016?
Algumas previsões de especialistas são pessimistas, eu particularmente acredito que as coisas irão melhorar. Como economista eu não acredito que a crise irá se agravar, creio que o Brasil irá retomar o caminho do crescimento.
ORB – Entre os projetos apresentados pelo senhor, quais considera mais importante?
Eu gosto de todos, quando nossa equipe senta para discutir a apresentação de um projeto é sempre visando o bem das pessoas, mas particularmente eu gostei da Lei Maria Tapajós, que versa sobre a pretensão de estender os direitos dos agentes de proteção. Eu tive o privilégio de conhecer a doutora Tapajós e testemunhar do compromisso profissional dela, ver uma lei minha com o nome dela é uma forma de homenagem também.
ORB- O senhor também apresentou um projeto que institui sobre A Semana de Aleitamento Materno. Do que se trata objetivamente?
O principal objetivo da nova lei é estimular atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação. Além disso, a medida visa sensibilizar a sociedade para a importância do ato de amamentar. Acrescido a isso, a ideia também é fortalecer a doação de leite humano para o banco de leite das maternidades. Quando a gente apresenta um projeto desses, estamos pensando sempre no bem do povo acreano, sobretudo dos mais pobres. E um projeto desses vai além de um simples gesto de amamentar, pois podemos estar salvando vidas, que é o bem maior.
ORB – Além do trabalho no prédio da Aleac, como foi seus outros compromissos parlamentares?
Eu me divido entre a Capital e Xapuri, a cidade onde moro. Aprendi a ter esse olhar voltado para o parlamento inteiro, a parte burocrática e o interior do Estado e suas peculiaridades. O que mais faço é visitar as comunidades do interior. Eu procuro sempre ficar perto das minhas bases, da minha origem e gosto muito de ir ao interior para poder colher as demandas deles e trazer até o parlamento onde procuramos para os casos.
ORB – Sobre o seu partido, o PSB, que leitura o senhor faz dele?
O PSB é um partido forte, consolidado e com bons quadros. Acredito que a sigla irá crescer ainda mais este ano, em 2016 quando elegeremos prefeitos no interior do Estado. O PSB está cada dia mais forte e coeso, temos confiança no Erivelton Soares, nosso candidato a prefeito em Xapuri, e acreditamos na reeleição do prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino.
ORB- O senhor é um dos deputados da base. Como o senhor avalia o governo Tião Viana?
O governador Tião Viana (PT) é um dos homens mais trabalhadores e compromissados que conheço. Temos dificuldades como todos têm, mas o governo tem cumprido sua missão. Tem realizado um bom trabalho com certeza.
A Secretaria de Estado de Comunicação do Acre (Secom), passou a ocupar a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação (CNSecom), após eleição no 9º Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação, realizada nesta terça-feira, 10, em Porto Alegre (RS). A função será exercida pela secretária Nayara Lessa.
Representantes de todo o Brasil se reuniram no 9º Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação. Foto: Secom/RS
A eleição ocorreu por aclamação entre os representantes das secretarias estaduais de comunicação de todo o país. A função era anteriormente ocupada pela secretária de Comunicação de Mato Grosso, Laice Souza.
Nayara foi escolhida pelo seu perfil técnico e experiência na comunicação pública, com foco na unificação de padrões e fortalecimento de identidade visual. A escolha reforça a participação do Acre nos espaços de articulação institucional entre os estados, voltados ao fortalecimento das políticas públicas de comunicação e à troca de experiências entre as gestões estaduais.
Secretária Nayara Lessa durante assinatura da ata do Fórum. Foto: Secom/RS
Ao aceitar a função, a secretária Nayara Lessa colocou a Secretaria de Comunicação do Acre à disposição do conselho para contribuir com o trabalho conjunto entre os estados.
“Recebo essa missão com muito senso de responsabilidade. A comunicação pública tem um papel estratégico na transparência, na aproximação com a sociedade e no fortalecimento das ações de governo. Estamos à disposição para contribuir com o diálogo, a cooperação entre os estados e o fortalecimento da comunicação pública no país”, afirmou.
O Fórum Nacional reúne representantes das secretarias estaduais de comunicação para debater estratégias, compartilhar experiências e promover a integração entre as equipes responsáveis pela comunicação institucional nos estados brasileiros.
A Prefeitura de Rio Branco publicou, na edição nº 14.220 do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10), o Edital de Concorrência Pública nº 005/2026, que trata da concessão para operação do transporte público coletivo urbano na capital acreana. O documento foi assinado pelo prefeito Tião Bocalom.
De acordo com o edital, as empresas interessadas em participar do processo licitatório terão até às 9h (horário local) do dia 22 de abril de 2026 para apresentar suas propostas.
Também será possível acessar o documento presencialmente, em caráter excepcional, no Protocolo de Licitações, localizado na Rua Alvorada, nº 281, bairro Bosque, em Rio Branco (AC). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (68) 3212-7397 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected].
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã dessa segunda-feira (9), o prefeito destacou que a abertura do processo licitatório busca garantir segurança jurídica às empresas interessadas e estimular novos investimentos no sistema de transporte coletivo da capital.
Segundo o gestor, o atual modelo de contratação emergencial, renovado periodicamente, dificulta a realização de investimentos por parte das empresas operadoras.
“Essa questão do transporte coletivo tem gerado muitos contratempos para a administração, mas graças a Deus, o sistema está funcionando. No entanto, precisamos de segurança jurídica. Nenhuma empresa consegue fazer investimentos quando trabalha com contratos renovados a cada seis meses. A solução é a licitação”, afirmou.
O prefeito também explicou que o edital corresponde a uma reedição de processo licitatório iniciado anteriormente, que precisou ser ajustado após mudanças na legislação nacional de licitações.
Inicialmente estruturado com base na Lei nº 8.666/1993, o processo foi atualizado para atender às regras da Lei nº 14.133/2021, atualmente em vigor.
Entre as principais mudanças previstas no novo modelo de concessão está o sistema de remuneração das empresas operadoras. Atualmente, o pagamento é calculado com base no número de passageiros transportados. Com o novo contrato, a remuneração passará a considerar o quilômetro rodado, modelo adotado em diversos sistemas de transporte coletivo no país.
Conforme o edital, o valor inicial definido para a operação é de R$ 10,94 por quilômetro rodado, cálculo baseado na tabela Geipot, referência nacional utilizada para estimar custos operacionais do transporte público.
Durante a coletiva, a prefeitura também informou que não haverá alteração no valor da tarifa para os usuários, que permanecerá em R$ 3,50.
Enquanto o processo licitatório estiver em andamento, o transporte coletivo de Rio Branco continuará sendo operado pela empresa Ricco Transportes e Turismo, cujo contrato emergencial foi prorrogado por mais seis meses.
A expectativa da gestão municipal é que a concessão definitiva traga maior estabilidade contratual, renovação da frota e melhorias na qualidade do serviço prestado à população.
A Prefeitura de Rio Branco iniciou, na manhã desta terça-feira (10), o ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino da capital. Ao todo, mais de 23 mil alunos retornaram às salas de aula, distribuídos em 84 unidades escolares do município.
Na Escola Luiz de Carvalho Fontenele, por exemplo, cerca de 340 alunos do Ensino Fundamental I, iniciaram as atividades. A unidade atende estudantes do 1º ao 5º anos e conta com 18 turmas nos turnos da manhã e da tarde, conforme explica a coordenadora pedagógica Valéria Souza.
“Temos todo um cuidado para receber as crianças. Como as turmas não são grandes, conseguimos acompanhar melhor cada estudante e suas necessidades”, destacou Valéria Souza. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Segundo a educadora, a escola mantém uma atenção especial na recepção dos alunos, principalmente das crianças que estão iniciando a vida escolar.
“Temos todo um cuidado para receber as crianças, principalmente as do primeiro ano. Nossa escola também atende um número significativo de alunos com deficiência. Hoje pela manhã avaliamos que o início foi tranquilo. Como as turmas não são tão grandes, isso facilita o trabalho pedagógico e o acompanhamento de cada estudante, pois cada criança que chega à escola traz consigo uma história, uma família e necessidades específicas de cuidado”, destacou Valéria Souza.
“Há todo um processo de licitação para merenda e kits escolares, além da entrega diária de itens como leite, ovos e pão para garantir a qualidade da alimentação”, explicou o gestor. (Foto: Secom)
O diretor de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Seme), Adauto Góes, explicou que toda uma logística foi organizada para garantir um bom atendimento aos alunos no início do ano letivo. Segundo ele, houve planejamento desde a aquisição de merenda escolar até a contratação de serviços e materiais necessários para o funcionamento das unidades.
Mais de 23 mil alunos retornaram às salas de aula, distribuídos em 84 unidades escolares do município. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Há todo um processo de aquisição de merenda, licitação e contratação de kits escolares, compra de material de limpeza e de produtos perecíveis e não perecíveis. Alguns itens, como leite, ovos e pão, precisam ser entregues diariamente para garantir a qualidade da alimentação das crianças. São muitos desafios, mas o prefeito Bocalom tem dado total apoio e o secretário Alysson Bestene trabalha diariamente para conduzir as ações da Secretaria Municipal de Educação”, explicou o gestor.
Adauto Góes destacou ainda que a estrutura das escolas da rede municipal também passou por melhorias para receber os estudantes com mais conforto e segurança, incluindo climatização das salas de aula e adequações conforme as exigências do Ministério da Educação (MEC).
Na Escola Luiz de Carvalho Fontenele, por exemplo, cerca de 340 alunos do ensino fundamental I, iniciaram as atividades. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Atualmente, ainda temos cerca de 40 escolas passando por pequenos reparos, como troca de lâmpadas e telhas. Para isso, contamos com uma equipe de manutenção dedicada exclusivamente a esse serviço. Também temos equipes responsáveis pela distribuição da merenda em todas as unidades. Hoje são 84 escolas funcionando com estrutura padronizada. As escolas do município de Rio Branco possuem estruturas de excelente qualidade, comparáveis às melhores do país e que não deixam nada a desejar em relação à iniciativa privada”, ressaltou Góes.
A Prefeitura de Rio Branco também anunciou que, no próximo dia 16, realizará a entrega do fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino, incluindo tênis e o material necessário para apoiar o aprendizado dos estudantes ao longo do ano letivo.
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