Acre
Manoel Moraes na CCJ e Tadeu Hassem na COF: Veja como fica as comissões na ALEAC para os próximos anos
Texto: Marcos Venicios
Já estão definidos os presidentes e demais integrantes das 13 comissões da Assembleia Legislativa do Acre para os próximos anos. Tida como estratégica e por onde a maioria dos mais importantes projetos tramitam, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem Manoel Morais (PP) como presidente e Michele Melo como vice. Outro colegiado estratégico é a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) que estará sob o comando de Tadeu Hassem (Republicanos). Afonso Fernandes (PL) é o vice na COF.
O ex-líder do governo, deputado Pedro Longo (PDT) será o presidente da Comissão de Serviços Públicos e tem Edvaldo Magalhães (PCdoB) como vice.
André Vale (Podemos) foi escolhido o presidente da Comissão de Obras Pública. A Comissão de Legislação Agrária e Fomento tem como presidente Tanízio Sá (MDB). Gilberto Lira (UB) é o presidente da Comissão de Educação.
Já o líder do governo, Michele Melo, é a presidente da Comissão de Direitos Humanos; a Comissão de Legislação Participativa tem como presidente o deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos).
Pedro Longo foi também eleito presidente de duas outras comissões: Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Direitos Indígenas. A Comissão de Segurança Pública tem como presidente Arlenilson Cunha (PL).
O deputado Adailton Cruz (PSB) teve seu pedido atendido e está eleito presidente da Comissão de Saúde Pública.
COMO FICARAM AS COMISSÕES
Comissão de Segurança Pública e Combate à Violência e Narcotráfico
Titulares: Arlenilson Cunha, Gene Diniz, Clodoaldo Rodrigues, Pablo Brejense, Edvaldo Magalhães.
Suplentes: Tanízio Sá, Gilberto Lira, Pedro Longo, Eduardo Ribeiro, Fagner Calegário.
Comissão de Assuntos Indígenas
Titulares: Pedro Longo, Tanízio Sá, Gilberto Lira, Antônia Sales, Edvaldo Magalhães.
Suplentes: Michele Melo, Gene Diniz, Whendy Lima, Tadeu Hassem, Antonia Sales
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Michele Melo, Manoel Moraes, Eduardo Ribeiro, Emerson Jarude, Arlenilson Cunha.
Suplentes: Pedro Longo, Maria Antônia, Pablo Bregense, Antônia Sales, Gene Diniz.
Comissão de Orçamento e Finanças
Titulares: Manoel Moraes, Tanízio Sá, Tadeu Hassem, Afonso Fernandes, Fagner Calegário.
Suplentes: Edvaldo Magalhães, Marcus Cavalcante, Eduardo Ribeiro, Clodoaldo Rodrigues, Arlenilson Cunha.
Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo
Titulares: Pedro Longo, Tanízio Sá, Gilberto Lira, Clodoaldo Rodrigues, Edvaldo Magalhães.
Suplentes: Michele Melo, Whendy Lima, Emerson Jarude, Tadeu Hassem, Fagner Calegário.
Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
Titulares: André Vale, Eduardo Ribeiro, Antônia Sales, Whendy Lima, Gene Diniz.]
Suplentes: Manoel Moraes, Paulo Bregense, Tanízio Sá, Gilberto Lira, Clodoaldo Rodrigues.
Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
Titulares: Pablo Bregene, Tanízio Sá, Marcos Cavalcante, Clodoaldo Rodrigues, Edvaldo Magalhães.
Suplentes: Eduardo Ribeiro, Emerson Jarude, Michele Melo, Gene Diniz, Fagner Calegário.
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Titulares: Pedro Longo, Emerson Jarude, Edvaldo Magalhães, Gilberto Lira, Arlenilson Cunha.
Suplentes: Marcus Cavalcante, Antônia Sales, Eduardo Ribeiro, Whendy Lima, Afonso Fernandes.
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: Michele Melo, Maria Antônia, Antônia Sales, Adailton Cruz, Tadeu Hassem.
Suplentes: Marcos Cavalcante, Manoel Moraes, TAnízio Sá, Pablo Bregene, Gene Diniz.
Comissão de Legislação Participativa
Titulares: Fagner Calegário, André Vale, Whendy Lima, Marcos Cavalcante, Clodoaldo Rodrigues.
Suplentes: Edvaldo Magalhães, Eduardo Ribeiro, Gene Diniz, Tadeu Hassem, Afonso Fernandes.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Titulares: Maria Antônia, Pedro Longo, Fagner Calegário, Antônia Sales, Eduardo Ribeiro.
Suplentes: Michele Melo, Manoel Moraes, Emerson Jarude, Tanízio Sá, Edvaldo Magalhães.
Comissão de Saúde Pública e Assistência Social
Titulares: Adailton Cruz, Michele Melo, Afonso Fernandes, Maria Antônia, Antônia Sales.
Suplentes: Emerson Jarude, Arlenilson Cunha, Pedro Longo, Manoel Moraes, Tanízio Sá.
Comissão da Criança, do Adolescente, do Idoso, de Combate à Pedofilia
Titulares: Eduardo Ribeiro, Maria Antônia, Michele Melo, Whendy Lima, Afonso Fernandes.
Suplentes: Pablo Bregense, Manoel Moraes, Marcus Cavalcante, Arlenilson Cunha, Emerson Jarude.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.
Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.
Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.
O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.
Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.
O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.
A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.
O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.
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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.
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