Brasil
Malária no Amazonas: 58,5 mil casos registrados em 2023
As ações do Programa Brasil Saudável, que reúne 14 ministérios, para eliminação da doença até 2035 e o fim das mortes até 2030
Transmitida pela picada do mosquito-prego infectado pelo parasito do gênero Plasmodium e caracterizada por febre, calafrios, tremores, suor excessivo e dores de cabeça e no corpo, a malária persiste como um problema de saúde pública no Amazonas. Entre 2018 e 2022, foi responsável pela morte de 55 pessoas no estado. Apenas no ano passado, o estado registrou 58,5 mil casos dessa doença infecciosa, considerada pelas autoridades de saúde como uma doença socialmente determinada. Os dados são do Ministério da Saúde.
O advogado Érico Oliveira, morador de Manaus, contraiu malária seis vezes ao longo de seus 43 anos. Ele tem uma casa no Tarumã, localizado em área rural da capital. Acredita ter contraído a doença nesta propriedade. “É uma região com preservação florestal, próxima ao Rio Negro e com muita incidência do mosquito que causa a doença”.
De acordo com o Ministério, a malária é mais presente em áreas rurais, assentamentos, terras indígenas e em regiões de garimpo. [veja infográfico abaixo]
Fonte: Ministério da Saúde
Malária: Programa Brasil Saudável e as metas de eliminação
A malária é uma doença evitável e, se tratada adequadamente, tem cura, segundo o Ministério da Saúde. Mas as condições sociais em que vive a população têm forte influência na perpetuação da enfermidade como problema de saúde pública. Para combater a malária e outras 10 doenças e cinco infecções, em fevereiro o governo criou o programa Brasil Saudável, que reúne 14 ministérios.
Sob coordenação do Ministério da Saúde, desenvolvem, juntos, ações frente às populações e territórios prioritários para acabar com a fome e a pobreza, promoção da proteção social e dos direitos humanos, capacitação de agentes sociais, estímulo à ciência, tecnologia e inovação e expansão de iniciativas em infraestrutura, saneamento e meio ambiente, além do diagnóstico e tratamento das doenças.
“A gente tem que atuar em várias frentes. Assim se diminui a carga global da doença e, conjuntamente com isso, nós trabalhamos com a utilização de mosquiteiros, de inseticidas, na educação em saúde, repelentes, telas nas casas. Mas o mais importante é diagnosticar e tratar “, explica o coordenador de Eliminação da Malária do Ministério da Saúde, Alexander Vargas.
A meta do programa é eliminar a transmissão da doença até 2035 e zerar as mortes até 2030.
Malária: enfrentamento no Amazonas
A gerente de Malária e outros Hemoparasitas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Myrna Barata, explica como os gestores locais têm agido para enfrentar o problema. “O estado do Amazonas tem investido maciçamente no fortalecimento dos programas de malária intermunicipal por meio de doação de equipamentos como microscópios, bombas de borrifação intradomiciliar, transporte terrestre, fluvial. Tem doado aos municípios os meios de transporte para chegar aonde acontece o problema.”
Malária: detecção e tratamento
Assim como em outras doenças, o tratamento da malária é mais efetivo quando iniciado rapidamente — para que o parasito seja eliminado o quanto antes da corrente sanguínea e evite complicações. Se feito da forma correta e no tempo adequado, o tratamento garante a cura da doença.
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a recomendação da Organização Mundial da Saúde é que o tratamento seja feito com combinações terapêuticas à base de artemisinina (ACTs) para o tratamento da malária falciparum. Já as infecções pelo Plasmodium vivax devem ser tratadas com cloroquina. Nos dois casos o paciente recebe o tratamento em regime ambulatorial, com comprimidos que são fornecidos gratuitamente pelo SUS.
As unidades da Atenção Primária do SUS estão preparadas para tratar a malária. O diagnóstico pode ser realizado tanto por exame microscópico, conhecido como gota espessa ou por teste rápido com resultado em poucos minutos. “Para ambos os métodos de diagnóstico, basta apenas coletar uma gotinha de sangue, ele pode ser feito por um microscópio”, complementa o gestor do Ministério da Saúde. Em áreas mais afastadas e de difícil acesso — como terras indígenas — microscopistas, agentes de endemia, agentes comunitários de saúde estão treinados e aptos a fazer o diagnóstico rapidamente, assim como realizar o tratamento.
O mais moderno, simples e eficaz começou a ser usado este ano. O Brasil é pioneiro no uso do medicamento que pode contribuir decisivamente para a eliminação da malária em nosso país, como explica Vargas: “Estamos implementando uma droga nova e inovadora no Brasil chamada Tafenoquina. A vantagem é que ela é feita [administrada] num único dia — juntamente com a cloroquina, que vai ser feita durante três dias — e a Tafenoquina fica até 28 dias no organismo, evitando recaídas e aumentando a adesão das pessoas ao tratamento da malária”.
Malária: prevenção
- Existem formas individuais e coletivas de se proteger da doença e ajudar nas metas de eliminação, são elas:
- uso de mosquiteiros e telas em portas e janelas;
- roupas que protejam pernas e braços;
- uso de repelentes;
- borrifação Residual intradomiciliar
- drenagem e aterro de criadouros;
- pequenas obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor;
- limpeza das margens dos criadouros;
- modificação do fluxo da água;
- controle da vegetação aquática;
- melhoramento da moradia e das condições de trabalho.
Para mais informações sobre a malária e sobre o Programa Brasil Saudável, acesse www.gov.br/saude. Você também pode ligar para o Disque Saúde 136. O serviço funciona 24 horas e a ligação é gratuita.
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O texto se aplica também à dissolução da união estável. Nos dois casos, valerá para o falecimento ocorrido depois de proposta a ação de divórcio. Os efeitos da sentença serão retroativos à data do óbito
Projeto facilita dissolução de casamento em caso de morte presumida. Foto Marcelo Casal
A dissolução do casamento em caso de morte presumida será mais fácil caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei nº 198/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que muda o Código Civil para facilitar os trâmites legais. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Em análise no Senado, o projeto foi aprovado com texto da relatora na Comissão de Previdência, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), que explicita a morte presumida declarada como um dos motivos da dissolução do casamento.
Morte presumida declarada é uma decisão judicial que reconhece o falecimento de alguém que desapareceu, sem que seu corpo tenha sido encontrado, após esgotadas as buscas e averiguações, permitindo que familiares resolvam questões legais como herança e pensão, e ocorre em casos de perigo de vida extremo (acidentes, catástrofes) ou desaparecimento prolongado, seguindo fases legais como a curadoria dos bens do ausente.
Atualmente, a redação do Código Civil deixa pendentes vários problemas jurídicos, como a incerteza do estado civil do cônjuge ausente após a declaração de ausência e se haveria ou não a revogação de eventual estado de viuvez ou novo casamento do cônjuge ausente caso este reapareça.
O cônjuge do ausente, hoje em dia, pode optar entre pedir o divórcio para se casar novamente ou esperar pela declaração judicial de ausência. Apesar de o divórcio ser obtido mais rapidamente, isso pode trazer como consequências a perda do direito à sucessão e da legitimidade de ser curador dos bens da pessoa ausente.
Divórcio após a morte
O projeto permite aos herdeiros continuarem com o processo de divórcio se um dos cônjuges vier a falecer. O texto se aplica também à dissolução da união estável. Nos dois casos, valerá para o falecimento ocorrido depois de proposta a ação de divórcio. Os efeitos da sentença serão retroativos à data do óbito.
A ideia é evitar efeitos jurídicos indesejados e manter a vontade de quem deu entrada na ação de separação. A autora cita o exemplo hipotético de uma mulher que, após anos sofrer com violência doméstica, decide se divorciar e vem a falecer em um acidente automobilístico dois meses após propor a demanda, mas antes da sentença.
Sem a possibilidade da continuidade do processo de divórcio após a morte (“post mortem”), o cônjuge agressor será considerado viúvo, com prováveis direitos previdenciários e sucessórios.
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As mulheres interessadas na inserção do Implanon podem procurar qualquer Unidade Básica de Saúde da rede municipal, realizar a consulta e manifestar o interesse pelo método contraceptivo
Para a estudante Ana Júlia Silva e Silva, de 18 anos, o acesso ao método representa uma oportunidade de focar nos estudos e nos objetivos profissionais. Foto: Secom
Um mutirão de saúde realizado neste sábado (27), na Unidade de Referência de Atenção Primária (URAP) Augusto Hidalgo de Lima, garantiu a inserção de mais de 60 métodos contraceptivos Implanon em adolescentes com idades entre 14 e 19 anos. A ação integrou as estratégias da gestão municipal para ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração e fortalecer a saúde sexual e reprodutiva de jovens.
O mutirão é resultado de uma parceria entre o Município e o Governo do Estado, por meio do Programa “Adolescência Primeiro, Gravidez”, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), responsável pela disponibilização dos Implanon, enquanto o município realizou a inserção dos métodos na rede de atenção primária.
A iniciativa contribui diretamente para a prevenção da gravidez não planejada e para o incentivo ao planejamento de vida das adolescentes, assegurando mais autonomia e cuidado com a saúde desde a atenção primária.
Secretaria Municipal de Saúde ampliou o acesso ao método contraceptivo de longa duração com o mutirão e reforçou o cuidado com a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes. Foto: captadas
Para a estudante Ana Júlia Silva e Silva, de 18 anos, o acesso ao método representa uma oportunidade de focar nos estudos e nos objetivos profissionais.
“Esse método é muito importante para que eu consiga focar na minha vida profissional e não ter uma gravidez não planejada. Ele vai me ajudar tanto na minha saúde quanto nos meus objetivos, porque também ajuda a regular o organismo. Assim, posso cumprir minhas metas antes de pensar em formar uma família”, destacou a jovem.
A chefe da Divisão de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Sulamita Guedes, ressaltou a importância do mutirão, especialmente por ter alcançado adolescentes que já aguardavam atendimento na fila de regulação. Foto: Secom
A chefe da Divisão de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Sulamita Guedes, ressaltou a importância do mutirão, especialmente por ter alcançado adolescentes que já aguardavam atendimento na fila de regulação.
“Foi um avanço muito grande. Conseguimos chegar a essas meninas e priorizar esse atendimento para que elas encerrassem o ano com esse cuidado garantido. Elas ficaram muito felizes por poderem planejar a vida e a saúde sexual e reprodutiva”, afirmou Guedes.
eO mutirão foi direcionado, neste momento, a adolescentes com idades entre 14 19 anos. No entanto, o município disponibiliza o método contraceptivo Implanon para mulheres de 14 a 49 anos, conforme os critérios e fluxos estabelecidos pela rede municipal de saúde.
“Contamos com uma equipe de enfermeiros e médicos durante toda a manhã. As agendas seguiram em andamento e novas inserções já ficaram programadas para ocorrer ainda este ano. A partir dessa qualificação, a unidade passou a contar com agenda fixa para inserção do Implanon”, explicou a chefe da Divisão.
A médica da URAP Augusto Hidalgo de Lima, Hanna Queiroz, destacou que o Implanon é um método seguro e eficaz, especialmente indicado para adolescentes.
Município disponibiliza o método contraceptivo Implanon para mulheres de 14 a 49 anos, conforme os critérios e fluxos estabelecidos pela rede municipal de saúde. Foto: Secom
“É um método de longa duração, com eficácia de cerca de três anos. Quando chega o momento da retirada, já é possível inserir um novo no mesmo dia. Isso facilitou o planejamento da vida, sem a necessidade de medicamentos de uso diário ou periódico, permitindo que as adolescentes focassem nos estudos, no futuro e no cuidado com a própria saúde”, ressaltou.
As mulheres interessadas na inserção do Implanon podem procurar qualquer Unidade Básica de Saúde da rede municipal, realizar a consulta e manifestar o interesse pelo método contraceptivo. A partir desse atendimento, a usuária será inserida na fila de regulação, aguardando o dia em que será solicitada para a inserção do método, conforme os fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
A médica da URAP Augusto Hidalgo de Lima, Hanna Queiroz, destacou que o Implanon é um método seguro e eficaz, especialmente indicado para adolescentes. (Foto: Secom)
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Defesa Civil atende 19 áreas em situação crítica; 35 famílias estão em abrigos e outras 39 foram para casas de parentes. Comunidades rurais também são afetadas
A enxurrada provocada pelas fortes chuvas que atingiram Rio Branco nos últimos dias têm causado alagamentos em vários bairros, quarenta no total. Foto: Secom
A rápida elevação do Rio Acre e as fortes chuvas na região do Alto e Baixo Acre já causaram alagamentos em 40 bairros de Rio Branco, segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). Ao todo, 35 famílias (115 pessoas) foram deslocadas para abrigos municipais na capital, e outras 39 famílias (122 pessoas) foram acolhidas por parentes.
De acordo com o tenente-coronel Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil na capital, 19 bairros estão em situação mais crítica e recebem ações integradas das equipes municipais e estaduais. Duas comunidades rurais — Panorama e Catuaba, na região do Belo Jardim — também sofrem com os efeitos da cheia e recebem auxílio da Prefeitura.
“Estamos em constante monitoramento, inclusive com acompanhamento em tempo real desses 40 bairros. Temos 19 bairros com situação mais preocupante”, explicou o coordenador Cláudio Falcão. Fotos: Secom
As equipes mantêm monitoramento em tempo real e atuam prioritariamente nas localidades mais afetadas, enquanto a Defesa Civil segue em alerta diante da previsão de novas chuvas.
Já abrigamos 35 famílias desses bairros, totalizando 115 pessoas, e outras 39 famílias, ou 122 pessoas, foram levadas para a casa de familiares”, explicou o coordenador. Foto: Secom
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