Acre
Major Rocha denuncia no Congresso as irregularidades em licitações do Governo petista
O deputado federal Major Rocha (PSDB) denunciou na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (9) as irregularidades em licitações do Governo petista no Estado e na prefeitura de Rio Branco. A denúncia incomodou o deputado petista Léo de Brito, que tentou desqualificar, mas teve de ouvir onde e por quanto foram os superfaturamentos, bem como o fato das compras terem sido canceladas ou alteradas.
O deputado Rocha registrou no plenário da Câmara a denúncia feita por ele, o deputado Luiz Gonzaga e um grupo de vereadores por conta das irregularidades nas licitações no Estado. O deputado destacou ter procurado o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para registrar os problemas em compras comandadas pelo PT.
“Oito licitações com superfaturamento e que depois de denunciadas foram canceladas. Há algo de muito estranho na máquina licitaoria do PT no Governo e na prefeitura, ambas gerida por eles”.
Léo de Brito tenta defender
Rocha nem bem tinha se afastado quando o também deputado Léo de Brito fez o seu ataque na tentantiva de defender os companheiros: “O deputado Rocha fez mais uma de suas denúncias vazias e levianas contra secretários da prefeitura e do Governo do Estado do Acre”.
Léo alegou ser tudo por conta do fato da oposição no Acre não possuir discurso e não tem o que fazer por ter perdido sucessivas eleições: “O que eu tenho a dizer é a minha absoluta solidariedade aos secretários, com mais de 10 anos de vida pública. Se os deputados querem fazer algo, por quê não irem nas outras prefeituras que estão cheias de desmandos? Tá aí uma boa opção ao deputado que não tem o que fazer. Ele parece que está sem agenda”.
Rocha responde na “lata”
Nem bem as palavras de Léo de Brito deixaram de ecoar na Câmara Federal e ele teve de ouvir uma dura resposta por parte do deputado Rocha: “Falei de fatos reais e não indícios. Matérias jornalísticas com dados de licitações feitas pelo Estado”.
Rocha citou os 19 milhões de gorros para a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), quantidade suficiente para atender ao Estado por 22 anos; da compra de três mil cestas básicas com 78% de superfaturamento na prefeitura da Capital; das 30 mil refeições do Depasa com 100% de faturamento; dos computadores do IDAF com superfaturamento variando ente 42% e 53,22%.
“O PT não quer é investigar. E não são só indícios, tanto que as licitações foram canceladas. O que queremos é o MP investigando as barbaridades que estão ocorrendo e, se for o caso, puna quem as cometeu”, finalizou.
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A festa de Carnaval no município de Brasiléia, no interior do Acre, foi marcada por uma confusão envolvendo mulheres durante a programação festiva na região do Alto Acre.
Em vídeo divulgado pela página Alfinetei nas redes sociais, é possível ver o momento em que as mulheres iniciam uma briga, com troca de puxões de cabelo e agressões.
A confusão precisou ser contida por seguranças do evento e por outros foliões que intervieram para separar as envolvidas.
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Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025
A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.
O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.
Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.
Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.
O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.
O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.
Estadão conteúdo
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Um homem identificado como Diego foi encontrado na manhã deste domingo, 2, morto dentro de sua residência, localizada no bairro Copacabana, em Tarauacá, no interior do Acre.
De acordo com informações preliminares, Diego trabalhava como peão em uma fazenda na região. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A equipe policial foi acionada e realizou os primeiros procedimentos no local. O corpo deverá passar por exames periciais para determinar a causa do óbito.
Com informações do Extra do Acre
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