fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Mais um prefeito do Acre é condenado por desvio de verba pública

Publicado

em

Ex-prefeito de Sena, Nilson Areal

Ex-prefeito de Sena, Nilson Areal

No município de Sena Madureira, o ex-prefeito Nílson Areal foi julgado culpado pelo crime de peculato, que é o desvio de dinheiro público por funcionário, considerado pela legislação como uma espécie de “abuso de confiança pública”.

A informação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nº 5.183, página 73, desta terça-feira (24), na decisão do processo 0800071-78.2013.8.01.0011, citando a ação penal movida pelo Ministério Público.

Na decisão assinada pela juíza Zenice Mota Cardozo, que também envolve uma ex-funcionária da prefeitura e um radialista, os autores são julgados culpados pelo crime.

Nílson Areal e sua secretária foram enquadrados no artigo 89 da Lei 8.666/93, assim como radialista, no parágrafo único.

Ainda cabe recurso contra a sentença. Veja na íntegra a decisão publicada no diário:

LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (Lei das Licitações)

Artigo 89 – Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou a inexigibilidade.

Pena – Detenção de 3 (três) a 5 (cinco) anos e multa.

Parágrafo único – Na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o poder público.

Com informações da ContilNet

Comentários

Continue lendo

Acre

PM confirma chacina de 6 pessoas em assentamento da área rural de Porto Velho

Publicado

em

Foram assassinados quatro homens e duas mulheres

Comentários

Continue lendo

Acre

Amazonas, Acre e Rondônia estão em alerta laranja para chuvas intensas, ventos de 60-100 km/h e risco de alagamento

Publicado

em

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja para chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), com início nesta segunda-feira (03) e finalizando na terça-feira (04) às 10h00. Os riscos são: risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Região Norte

– Rondônia: Alto Paraíso, Buritis, Candeias do Jamari, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho;

– Amazonas: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Coari, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá e Tefé;

– Acre: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

 

Comentários

Continue lendo

Acre

Técnicos do SGB fazem manutenção em pontos de monitoramento da bacia do rio Acre

Publicado

em

Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Uma equipe do Serviço Geológico do Brasil (SGB), subordinado ao Ministério das Minas e Energia, percorre desde o dia 17 de fevereiro todos os municípios da bacia do rio Acre para dar manutenção nos pontos de monitoramento responsáveis pela medição do nível do rio. Nesta segunda-feira de Carnaval, 3, a equipe do SGB, cuja sede é em Porto Velho, concluía a manutenção do Plataforma de Coleta de Dados (PCD) localizada junto à ponte Juscelino Kubitschek. No estado, o Serviço recebe apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Wladimir Gomes, responsável técnico pela manutenção dos pontos de monitoramento, diz que qualquer pessoa pode acompanhar as oscilações do rio Acre, de Assis Brasil a Rio Branco, e saber quando haverá elevação ou queda do nível das águas pelo aplicativo Hidroweb, disponível para sistemas Android ou iOS. O mesmo pode ser feito pelo site da Agência Nacional de Águas (ANA) ou pelo site do Serviço Geológico do Brasil.

“É preciso prestar atenção no nível das águas em Assis Brasil para saber quando o rio Acre irá subir. E isso é possível fazer acompanhando pelo aplicativo”, orienta Gomes. Há réguas de monitoramento dos níveis dos rios do Acre em cada um dos 22 municípios.

O Acre faz parte há 20 anos da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN). Um radar, instalado diretamente na ponte metálica também monitora o rio Acre, enviando dados para uma central, localizada no prédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que os repete para o satélite.

O nível do rio Acre nesta segunda-feira na primeira medição do dia, às 05h19, era de 10,96m bem distante das cotas de alerta e de transbordamento, de 13,5 e 14 metros, respectivamente.

Comentários

Continue lendo