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Mais de mil presos no Acre poderiam ter pena reduzida por tráfico privilegiado, aponta CNJ

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A medida permitiria uma avaliação mais precisa do perfil da pessoa presa e, eventualmente, a aplicação imediata de alternativas penais

O CNJ aponta que o uso deste recurso legal pode ser uma das principais ferramentas para enfrentar a superlotação e as condições precárias das penitenciárias, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Foto: internet 

Um estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que mais de 1.039 pessoas presas no Acre por tráfico de drogas poderiam ter suas penas revistas com base na figura do tráfico privilegiado, uma modalidade legal que reduz a pena de prisão para réus primários sem vínculo com o crime organizado. Ao todo, 4.369 pessoas estão atualmente presas no estado por envolvimento com o tráfico.

A aplicação do tráfico privilegiado pode reduzir a pena para menos de cinco anos, o que permite que a pessoa cumpra a punição fora da prisão, por meio de medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. O CNJ aponta que o uso deste recurso legal pode ser uma das principais ferramentas para enfrentar a superlotação e as condições precárias das penitenciárias, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Para se enquadrar nessa modalidade, a pessoa deve ser réu primário, ter bons antecedentes e não apresentar envolvimento com facções ou outras atividades criminosas. O estudo analisou 378 mil condenações por tráfico em todo o país, com base em dados de abril de 2024. Desses, cerca de 110 mil eram réus primários, o que levanta o alerta para erro de enquadramento judicial.

No Acre, isso significa que quase um em cada quatro presos por tráfico (23,7%) poderia estar em liberdade ou cumprindo pena em regime aberto.

A recomendação do CNJ é que os tribunais passem a identificar os casos com possibilidade de tráfico privilegiado já nas audiências de custódia, logo após a prisão em flagrante. A medida permitiria uma avaliação mais precisa do perfil da pessoa presa e, eventualmente, a aplicação imediata de alternativas penais.

A expectativa é de que o CNJ publique, ainda neste ano, novas diretrizes para padronizar a aplicação da lei e evitar decisões subjetivas ou vagas por parte do Judiciário. De acordo com um estudo do Ipea citado pelo relatório, 47,6% das negativas de enquadramento no tráfico privilegiado se baseiam em justificativas genéricas sobre uma suposta “dedicação à atividade criminosa”.

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PRF apreende 40 kg de skunk e revólver em veículo abandonado após perseguição em Rondônia

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Condutor fugiu de abordagem na BR-435 e abandonou carro com drogas e arma em Vilhena; caso foi registrado na Delegacia de Polícia Federal

Condutor de um Astra Sedan desobedeceu ordem de parada na BR-435, abandonou o veículo e fugiu; além da droga, policiais encontraram revólver e rádio comunicador dentro do carro. Foto: Divulgação

Um veículo GM Astra com 39,76 kg de skunk (maconha sintética) e um revólver calibre .38 foi abandonado por seu condutor durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta sexta-feira (5) em Vilhena, Rondônia. O motorista desobedeceu à ordem de parada no km 19 da BR-435, iniciou uma fuga em direção à BR-364 e conseguiu evadir-se após colidir o carro contra objetos estáticos na via.

Após 20 minutos de acompanhamento tático, os agentes localizaram o automóvel abandonado no trevo de acesso à BR-364. Dentro do porta-malas, foram encontrados 70 tabletes da substância análoga à maconha, um revólver não identificado (sem marca ou numeração) e um rádio comunicador. Não havia munição com a arma.

A PRF realizou buscas nas proximidades, mas não localizou o condutor ou outros suspeitos. O veículo e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Vilhena para investigação e procedimentos cabíveis. A ocorrência foi registrada como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

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PM apreende 24 quilos de maconha e prende suspeito em Nova Mamoré

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No momento da captura, houve resistência, sendo necessário o uso moderado da força para garantir a segurança da guarnição e do próprio conduzido

Durante a abordagem, o suspeito tentou fugir a pé, sendo contido pelos policiais – Foto: Reprodução

Com 6º BPM

Na manhã desta sexta-feira (5), a Polícia Militar, por meio de guarnição do 6º Batalhão com apoio do Serviço de Inteligência da 3ª Companhia, apreendeu aproximadamente 24 quilos de entorpecente e prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas no município de Nova Mamoré.

A ação teve início após a equipe de inteligência identificar um indivíduo em atitude suspeita, conduzindo uma motocicleta e transportando um volume na garupa.

Durante a abordagem, o suspeito tentou fugir a pé, sendo contido pelos policiais após acompanhamento. No momento da captura, houve resistência, sendo necessário o uso moderado da força para garantir a segurança da guarnição e do próprio conduzido.

Na verificação do material transportado, os policiais localizaram 21 tabletes de substância entorpecente, com características de maconha, totalizando cerca de 24 quilos. Também foram apreendidos uma motocicleta, um aparelho celular e uma bolsa com ferramentas.

O suspeito declarou preliminarmente que teria recebido a droga em Guajará-Mirim e que o destino seria o distrito de Jaci-Paraná. Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, conforme previsto na Lei nº 11.343/2006, e apresentado juntamente com os materiais apreendidos na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Nova Mamoré, para as providências legais cabíveis.

A Polícia Militar de Rondônia segue atuando de forma firme e contínua no combate ao tráfico de drogas, reforçando seu compromisso com a preservação da ordem pública e a segurança da população.

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Mulher que perdeu os filhos na BR-364 dá os primeiros passos após acidente em Rondônia

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Carro em que Bruna viajava com a família colidiu frontalmente com uma carreta em um trecho conhecido como “curva da morte”. Ela fraturou a bacia e passou semanas internada

Em um dos vídeos publicados nesta semana, ela aparece segurando a mão da fisioterapeuta e se esforçando até conseguir caminhar pela primeira vez desde o acidente.

 

Bruna Martins, sobrevivente do acidente na BR-364 que tirou a vida de quatro membros da mesma família, compartilhou nas redes sociais um momento comovente: seus primeiros passos em um mês. Ela segue em recuperação após fraturar a bacia.

No dia 2 de agosto, o carro em que Bruna viajava com a família colidiu frontalmente com uma carreta em um trecho conhecido como “curva da morte”. No acidente, ela perdeu os dois filhos e os avós.

Após duas semanas de internação e cirurgias, Bruna recebeu alta e agora se recupera em casa. Nas redes sociais, tem dividido sua rotina de fisioterapia com os seguidores.

Amor pelos filhos documentado Antes do acidente, as redes sociais de Bruna eram tomadas por postagem dedicadas aos filhos.

Em um dos vídeos publicados nesta semana, ela aparece segurando a mão da fisioterapeuta e se esforçando até conseguir caminhar pela primeira vez desde o acidente.

“Deus tem sido maravilhoso na minha vida, eu creio que logo estarei andando”, escreveu na publicação.

A postagem recebeu centenas de comentários de apoio, com mensagens de carinho e votos de recuperação. Bruna contou que essa rede de afeto tem sido essencial para enfrentar esse período difícil. “Deus me presenteou com pessoas maravilhosas”, diz ela.

Ela mostrava a rotina no interior do estado, compartilhava momentos em família e fazia declarações de amor para as duas crianças. Morreram no acidente Maria Vitória, de 8 anos e o pequeno Antônio, que tinha apenas seis meses.

No dia 1º de setembro, quando o bebê completaria mais um mês de vida, Bruna fez uma publicação marcada por saudade.

“Apesar da dor, eu sigo firme, porque sei que o amor que sinto por você jamais terá fim. Você e sua irmã é e sempre serão meus filhos amados, meus anjos que me guiam, e a razão pela qual nunca deixarei de acreditar que um dia vamos nos reencontrar”, publicou.

Carro em que Bruna viajava com a família colidiu frontalmente com uma carreta em um trecho conhecido como “curva da morte”. Ela fraturou a bacia e passou semanas internada

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