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Brasil

Mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão ameaçados

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Levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) LINK 1 em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por obras de infraestrutura, empreendimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares. 

“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.

“É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, alerta o pesquisador.

Entre os impactos ambientais que afetam os territórios quilombolas estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da  perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios, facilitadas por obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias.

“Estudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais”, aponta o estudo. 

“O resultado tende a violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais. Tais obras e projetos acabam abrindo caminho para mais degradação ambiental e impactos sociais de todo tipo. As rodovias, por exemplo, causam grandes impactos sociais e ambientais, especialmente os projetos que não contemplam medidas de controle do desmatamento”, diz o pesquisador.

Biko Rodrigues, coordenador executivo da Conaq, lembra que os quilombolas estão na Caatinga, no Cerrado, no Pantanal, no bioma amazônico, na Mata Atlântica, estão em todos os biomas. “As comunidades quilombolas são a fronteira que impede a destruição dessa biodiversidade. Mas, mesmo assim, os megaempreendimentos têm assolado o nosso território e deixado o nosso povo na miséria e na pobreza. Nossos territórios são territórios étnicos e territórios ricos, mas mesmo a gente sendo essa fronteira, nosso povo vem sofrendo ameaça e perseguição e assassinato das nossas lideranças por defender o território livre para as futuras gerações”, denuncia.

“E essa morosidade no processo [de titulação dos territórios] é o que coloca as comunidades quilombolas nessa situação de vulnerabilidade. Porque se as comunidades tivessem com o seu território regularizado, muitos desses empreendimentos não estariam sobrepostos ao nosso território”, acrescenta o líder quilombola.

Os territórios quilombolas da Região Centro-Oeste registram mais da metade (57%) de sua área total afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste, Sul (34%) e Sudeste (16%). O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados, uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

Um total de 1.385 empreendimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas. O Centro-Oeste também figura como a região em que os quilombos estão mais pressionados por requerimentos minerários, com 35% da área dos territórios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%). O território Kalunga, no Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição a 66% de sua área.

Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% da área dos territórios quilombolas, respectivamente, encontra-se pressionada por imóveis rurais privados.

A Região Sudeste também apresenta uma alta taxa de sobreposição, de 64%, seguida da Região Norte, com 19%. No Pará está o território com a mais alta taxa, o Erepecuru, com 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.

Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional, e exercem um papel positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa.

Fonte: EBC GERAL

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Galeria de grãos desaba sobre rio em Barcarena, no PA, e deixa trabalhadores feridos

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foto de Antes da galeria de grãos em terminal de Barcarena, na Grande Belém, que desabou nesta quinta-feira, 6. — Foto 1: Reprodução / Google Maps — Foto 2: Reprodução / Redes sociais

Uma galeria de grãos que fica no Terminal de Grãos Ponta da Montanha (TGPM) desabou na manhã desta quinta-feira (6), em Vila do Conde, distrito de Barcarena, na região metropolitana de Belém.

A galeria de grãos é uma esteira que transportava os grãos do terminal para os navios de exportação sobre a Baía do Capim.

Oito pessoas foram resgatadas, sendo quatro pessoas feridas. As vítimas foram encaminhadas ao Complexo Municipal de Saúde de Vila do Conde, distrito na área portuária do Pará. Não há notícias de mortes.

De acordo com a Prefeitura de Barcarena todos os feridos receberam assistência médica imediata e seguem em observação, sem registro de casos graves. O quadro clínico dos pacientes é estável.

Equipes da Defesa Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram acionadas para o local. A Delegacia de Barcarena da Polícia Civil investiga o caso.

 Depois da galeria de grãos em terminal de Barcarena, na Grande Belém, que desabou nesta quinta-feira, 6. — Foto 1: Reprodução / Google Maps — Foto 2: Reprodução / Redes sociais

Segundo trabalhadores da área, uma balsa bateu em um dos pilares da galeria que passava por manutenção. A estrutura não teria aguentado o impacto e cedeu – veja o antes e depois da ponte acima.

A estrutura faz parte do TGPM, um terminal privado que armazena e embarca grãos para o agronegócio.

O g1 solicitou um posicionamento ao TGPM, mas ainda não havia recebido retorno até última atualização desta reportagem.

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Brasil

PIB do Brasil deve superar 3% em 2024, mas com perda de fôlego

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A economia do Brasil deve manter o ritmo de expansão pelo segundo ano seguido em 2024, apesar de sinais de que o movimento apresente perda de fôlego no último trimestre e antecipe cenário de menor crescimento em 2025.

Esta é a visão de analistas ouvidos pela CNN sobre o que esperar do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que será publicado nesta sexta-feira (7), às 9h, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O governo federal estima que a soma de toda riqueza produzida no Brasil suba 3,5% em 2024 ante o ano anterior, previsão semelhante aos cálculos do Banco Central (BC).

O mercado financeiro enxerga uma variação marginalmente menor, de 3,49%, após constantes revisões para cima ao longo das publicações do Boletim Focus, que reúne previsões dos analistas.

No começo de 2024, as apostas para o crescimento econômico do ano eram de 1,75%.

“Acredito que a expectativa de baixa se deve à política monetária contracionista dos últimos anos. E a frustração das expectivas, ou seja, surpresa positiva do PIB devido à expansão dos gastos públicos (União, estados e municípios)”, afirma Tatiana Pinheiro, economista-chefe da Galapagos Capital.

Segundo a economista, bom desempenho do setor de Serviços (do lado da oferta), o crescimento do consumo das famílias (pela demanda) e a força das importações devem marcar o resultado do quarto trimestre.

A Galapagos Capital estima expansão de 0,6% nos últimos três meses do ano, em comparação ao trimestre anterior.

Se confirmado, o resultado marcaria uma desaceleração ante os demais resultados trimestrais do ano: alta de 0,9% no terceiro trimestre, 1,4% no segundo e, segundo revisões, 1,1% no primeiro.

A perda de força na última parte do ano é explicada pela pressão dos juros em dois dígitos – e desde setembro em novo ritmo de alta – nas atividades econômicas, explica Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating.

Para o especialista, o movimento é positivo para fazer um “pouso suave” da economia em resposta à descompressão da inflação sem gerar efeitos colaterais no mercado de trabalho.

“Porém, por ora, não estamos falando em crise com recessão econômica com o PIB encerrando 2025 no terreno negativo, mas há riscos no horizonte (internos e externos) que poderão resultar em queda do PIB em um ou dois trimestres neste ano”, pondera.

Segundo o economista, o Brasil tem chances de permanecer como 9ª maior economia do mundo, posição ocupada em 2023.

Porém, com a desvalorização de cerca de 27% que o real sofreu em 2024, segundo ranking elaborado pela Austin Rating, a expectativa é que o Brasil recue à 10ª posição em 2024.

Mas apesar da desaceleração na reta final, se confirmadas as expectativas para a marca anual, o PIB brasileiro registraria uma aceleração ante o crescimento de 2023, revisto para 3,2%.

Com isso, Emerson Marçal, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que as pressões inflacionárias provocadas pela atividade econômica seguem fortes em 2025.

Mercado ainda espera alta de juros no 1º semestre, diz professor da ESPM | Abertura de Mercado
Tendência de desaceleração
Os juros começaram o ano de 2024 em queda, estabilizaram em torno de 10,5% por alguns meses e, então, voltaram a subir na metade final do ano, encerrando o período em 13,25%.

Ainda assim, a reaceleração dos salários e resiliência do crédito indicam demanda ainda aquecida no curto prazo, segundo relatório do BTG Pactual, que atribui a desaceleração observada no final do ano à baixa da capacidade produtiva.

“A escassez dos fatores de produção, refletidos na forte expansão das importações e na alta da inflação, contribuíram para uma atividade mais fraca no final de 2024, além de menores impulsos fiscais e creditícios no período”, diz o economista do BTG Bruno Martins.

Mesmo que o efeito ainda não se mostre 100% visível, o aperto monetário deve continuar restringindo a atividade econômica de 2025, de modo que os economistas ouvidos pela CNN apontam para um ano que não deve ter grandes surpresas no PIB.

“Para 2025, dificilmente veremos um PIB surpreender positivamente, ainda que tenhamos uma expectativa de uma supersafra”, diz Agostini.

Para ele, o país já sente mais os efeitos da política monetária contracionista, assim como a manutenção do endividamento das famílias em níveis elevados, apesar da desaceleração recente.

“Adicionalmente, temos as ações do ‘tarifaço’ de Trump, que pode afetar as relações comerciais com o resto do mundo e, naturalmente, desacelerar a atividade econômica global, inclusive por manter os juros estáveis e em níveis elevados nos EUA”.

Em relatório, a XP destaca que a tendência de desaceleração deve se manter e se intensificar ao longo do ano.

Apesar de também apostar numa desaceleração, Martins aponta para potenciais riscos que podem voltar a fazer a economia acelerar e, consequentemente, afetar os preços.

“Para 2025, esperamos crescimento de 1,5%, mas vemos riscos altistas novamente vindo de possíveis estímulos fiscais, parafiscais e creditícios, alguns já divulgados pelo governo. Esses programas tendem a pressionar ainda mais a inflação no período”, afirma o economista do BTG.

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Rondônia humilha vizinhos do Norte e vira referência nacional em eficiência pública

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Rondônia mostrou avanços consistentes em praticamente todos esses pontos, consolidando-se como um caso raro de sucesso administrativo em uma região onde o histórico de baixa eficiência é conhecido

Apenas três estados: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina conseguiram desempenho superior ao de Rondônia, que agora se consolida como exemplo de modernização administrativa no Norte brasileiro.

Por Wanglézio Braga/News Rondônia

Em um cenário onde a eficiência da máquina pública se tornou um termômetro para medir a competitividade e a capacidade de gestão dos governos estaduais, Rondônia surpreendeu o Brasil e alcançou um histórico 4º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados 2024. O levantamento, organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), coloca o estado como o mais eficiente da Região Norte, superando com folga seus vizinhos amazônicos.

Enquanto estados como Amapá (26º), Pará (24º) e Roraima (27º) amargam posições na rabeira do ranking, enfrentando desafios crônicos de gestão, falta de transparência e baixa profissionalização da máquina pública, Rondônia dá um salto impressionante e assume protagonismo nacional. Apenas três estados — Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina — conseguiram desempenho superior ao de Rondônia, que agora se consolida como exemplo de modernização administrativa no Norte brasileiro.

O pilar de Eficiência da Máquina Pública avalia uma série de indicadores que vão desde o custo do Executivo e do Legislativo em relação ao PIB, até a transparência na prestação de contas, passando por qualidade da informação contábil e fiscal, produtividade dos servidores e até mesmo equilíbrio de gênero no setor público. Rondônia mostrou avanços consistentes em praticamente todos esses pontos, consolidando-se como um caso raro de sucesso administrativo em uma região onde o histórico de baixa eficiência é conhecido.

No Norte, Amazonas (8º) é o único que tenta acompanhar o ritmo de Rondônia, mas ainda assim, fica quatro posições atrás. O Acre, por exemplo, aparece apenas em 21º lugar, enquanto o Tocantins, estado que frequentemente busca se vender como polo de desenvolvimento do Norte, amarga a 20ª colocação.

Esse avanço rondoniense não é obra do acaso. Especialistas apontam que o estado tem apostado em uma gestão pública mais técnica, no fortalecimento dos mecanismos de controle interno e na adoção de tecnologias para dar mais agilidade e transparência aos processos administrativos. Além disso, o foco em parcerias público-privadas e uma melhor articulação entre as esferas estadual e municipal também são fatores que contribuíram para esse resultado expressivo.

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