Mais de 4,5 mil lotes estão em processo de regularização no estado, aponta Iteracre – Foto: Keuyte Silva/Iteracre
Por Tácita Muniz , G1 AC
Um levantamento, feito pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), mostra que 2.454 lotes de terras estão em processo de regularização fundiária. Nos últimos sete anos, o instituto diz que o governo regularizou 60 mil imóveis, tanto rurais e urbanos, nas 22 cidades do Acre.
O Iteracre atua na democratização do acesso à terra, regularização fundiária, demarcação e legitimação de posse das terras públicas estaduais fora da faixa de fronteira, identificando e cadastrando ocupações, mediando conflitos de posse, executando e promovendo a regularização, ordenação e reordenação fundiária, das terras públicas estaduais.
A regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.
De 2011 a 2018, segundo o instituto, R$ 28,8 milhões foram investidos nessa ação. Ficam em caixa ainda R$ 1,5 milhão em recursos garantidos pelo Programa Global REM (REDD Early Movers – pioneiro na conservação), financiado pelo Banco Alemão KfW.
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A diretora-presidente do Iteracre, Taís Souza, disse que as terras a serem legalizadas constam em uma portaria divulgado sempre no início do ano. Além disso, a escolha desses lotes é através de demandas e pedidos das associações de moradores.
“A gente vai trabalhando com o que vai aparecendo, então é demanda, procura nos locais que têm mais necessidade. Com a regularização fundiária, a gente regulariza o lote e, a partir desse momento, envolve todo o valor agregado”, explica.
Com a regularização, processos burocráticos, como financiamento e até abertura para outros serviços de cidadania são possíveis.
