Acre
Mais de 25 mil bois prontos para o abate ficam represados por causa da carga tributária no Acre
Jairo Carioca*
O Estado do Acre figura entre quatro federações brasileiras que teve variação positiva no primeiro trimestre entre os anos de 2015 e 2016 na pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mede a produção pecuária no pais. O abate de bovinos que em todo o Brasil registrou queda de 5,2% teve aumento de 10,3% no estado.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (FAEAC), Assuero Veronez, os resultados poderiam ser mais positivos com a redução da carga tributária. Segundo a FAEAC, a taxa de ICMS praticada pelo governo impede a maior exportação de bovinos, pauta que vem sendo discutida entre pecuaristas e Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e deve ter decisão ainda hoje (17).
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (FAEAC), Assuero Veronez, os resultados poderiam ser mais positivos com a redução da carga tributária. Segundo a FAEAC, a taxa de ICMS praticada pelo governo impede a maior exportação de bovinos, pauta que vem sendo discutida entre pecuaristas e Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e deve ter decisão ainda hoje (17).
Além do Acre, Rio Grande do Sul (7,4%), Paraná (5,1%), Rondônia (2,3%) e Santa Catarina recompensaram as quedas dos demais estados produtivos no abatimento de carcaças bovinas. No Acre, segundo o IBGE o abate no primeiro trimestre desse ano foi de + 10,33 mil cabeças se relacionada com o mesmo período de 2015. O estado ficou à frente de Paraíba e Santa Catarina. O maior aumento foi registrado no Rio Grande do Sul, com +31,77 mil cabeças abatidas no mesmo período. O vizinho estado de Rondônia abateu +11,86 mil cabeças de gado.
Veronez acrescentou que o setor já esperava pelo aumento no abate de bovinos no primeiro trimestre, resultado da maior disponibilidade de pastagem devido o inverno e, consequentemente, maior oferta de animais.
“Com maior oferta, o Boi do Acre ficou mais barato, a arroba aqui custa R$ 115 enquanto em São Paulo é R$ 160. Acaba acontecendo a reserva de mercado o que não é bom nem para o pecuarista que se sente penalizado do grande ao pequeno e nem para o Estado que não agrega mais valor”, analisou o presidente FAEAC.
Ainda de acordo Veronez a conversa entre os pecuaristas e o governo do Acre vem ocorrendo. De acordo com a FAEAC hoje o valor pago em ICMS não condiz com o valor praticado no mercado. A pauta principal é sobre a carga tributária cobrada na exportação de bois para Rondônia. “Se jogar o preço do boi em Rondônia, mas frente, mais imposto, fica inviável” acrescentou.
O setor pede que a Sefaz reabra o acordo possibilitado pela Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que permite a redução até de 80% do valor do imposto a ser aplicado, o que facilitaria a saída de mais bois do estado.
Com o que chama de represamento de animais, pressão da oferta e falta de frigoríficos,
Assuero garante que os pecuaristas chegam a esperar por mais de 60 dias para fazer dinheiro e ter possibilidade de novos investimentos.
“Hoje a dificuldade é grande para o pecuarista, a escala (fila de abate) chega a 30 dias nos frigoríficos da cidade. Cerca de 25 mil bois prontos para o abate ficam na fila de espera. O fazendeiro tem que esperar até 30 dias para abater o animal e mais 30 dias para fazer dinheiro, investir em tecnologia, continuar gerando emprego e renda” assegurou.
A depressão do preço da arroba trava o mercado por falta de vazão do produto. O setor da pecuária no Acre, com um rebanho de 2,9 milhões de cabeças de gado é responsável pela geração de 50 mil empregos e tem participação de 22% no Produto Interno Bruto (PIB)
*Fonte: ac24horas
Comentários
Lei nº 4.746 atualiza programas, metas e referencial financeiro do Estado
Foto: Sérgio Vale/ac2horas
O governo do Acre publicou nesta terça-feira (30) a Lei nº 4.746, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2024–2027. A norma, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora em exercício, Mailza Assis (Progressistas).
A revisão promove alterações no PPA originalmente aprovado pela Lei nº 4.282, de 27 de dezembro de 2023, com ajustes em diversos anexos que compõem o planejamento estratégico e orçamentário estadual. Entre as mudanças estão a atualização dos Programas Temáticos por Eixo Estratégico do Poder Executivo, a relação de programas institucionais, além dos programas e ações dos demais Poderes e das entregas previstas por objetivo e programa.
A nova lei também atualiza o referencial orçamentário para o período de 2024 a 2027, bem como as metas e prioridades que servirão de base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, assegurando o alinhamento entre o planejamento de médio prazo e a execução anual do orçamento estadual.
De acordo com o texto legal, a inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA poderá ocorrer por meio das futuras leis orçamentárias anuais ou de créditos adicionais, passando automaticamente a integrar os respectivos programas. A norma ressalta ainda que os valores atribuídos a cada programa possuem caráter referencial, não constituindo limite para a programação das despesas nas leis orçamentárias.
Comentários
O nível do Rio Acre apresentou leve recuo na medição das 9h desta terça-feira (30) em Rio Branco, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. Às 5h17, o Rio marcou 15,38 metros e, na medição das 9h, baixou para 15,35 metros, indicando tendência de vazante após dias consecutivos de elevação.
Mesmo com a redução, o nível do rio permanece acima da cota de transbordo, que é de 14 metros, e também da cota de alerta, fixada em 13,50 metros. A marca registrada nas primeiras horas do dia ainda mantém áreas ribeirinhas em situação de atenção na capital acreana.
De acordo com a Defesa Civil, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas, com acumulado de 0,00 milímetro, o que reforça a indicação de estabilização e início de descida do nível do rio Acre, influenciado principalmente pelo comportamento da bacia hidrográfica.
Comentários
A programação do Fim de Ano da Família, realizada na capital acreana, segue garantindo a festa para famílias e amigos, neste mês de dezembro. Com a presença do público e o sucesso das vendas, a Feira Natalina teve a programação estendida e seguirá até o próximo domingo, acompanhando o cronograma da Vila Natalina no início de 2026.
Com organização do governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), a Feira Natalina, oferta desde gastronomia regional e internacional a doces e brinquedos, das 17h às 22h, até o dia 4 de janeiro, na Av. Arlindo Porto Leal, ao lado do Palácio Rio Branco.
Já na Praça Eurico Dutra, em frente ao Palácio Rio Branco, a Vila Natalina conta com a participação de empreendimentos de artesanato, doces e presentes. O espaço, que foi montado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), também recebe o público das 17h às 22h, até o dia 4 de janeiro.
De acordo com a chefe do Departamento de Pequenos Negócios da Sete, Sirlânia Venturin, apoio do governo por meio da Sete e instituições parceiras tem sido fundamental no incentivo da geração de renda para os pequenos negócios: “O resultado parcial da feira já tem apresentado excelentes resultados e esperamos que até o final possamos superar todas as expectativas dos empreendedores e público visitante”, destacou.
Som ao vivo
Para animar as noites de fim de ano, a Feira Natalina também conta com apresentações musicais, com o apoio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Confira a programação:
29 de dezembro (segunda-feira):
Das 20h às 22h – Som ao vivo com Franklin Pinheiro
04 de janeiro (domingo):
Das 19h30 às 21h30 – Encerramento com Jhon Rabelo
The post Feira e Vila Natalina seguem com programação até domingo no centro de Rio Branco appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE - NOTÍCIAS
Você precisa fazer login para comentar.