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Maioria do STF vota para manter o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Corte rejeita pedido do Partido Novo para que o aumento definido para 2022 seja suspenso
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Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília (DF)
CARLOS MOURA/SCO/STF – ARQUIVO
A maioria dos ministros do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para manter o fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões em 2022, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os magistrados entenderam que a definição dos valores é competência do Poder Legislativo.
A Corte julga uma ação apresentada pelo Partido Novo. A sigla alega que os valores definidos para o fundo são excessivos e não estavam previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso. De acordo com o Novo, os valores não estão previstos no Plano Plurianual do Executivo e violam a moralidade no serviço público.
O relator do caso, ministro André Mendonça, votou contra o aumento por entender que o valor é exorbitante e não se justifica em meio a uma crise sanitária que exige aplicação de recursos adicionais nos serviços de saúde. “O fundo eleitoral de 2022 chega a R$ 5,7 bilhões de reais e, segundo a LOA, a R$ 4,9 bilhões de reais. Em relação a 2020, tem um aumento de pelo menos 130%. Se eu comparo a LDO de 2022 com o fundo eleitoral de 2018, eu tenho um aumento superior a 235%, cerca de dez vezes maior que a inflação no período. Nós temos assistido, há dois anos, à dificuldade na gestão dos recursos públicos em razão das dificuldades de uma crise de saúde pública”, disse Mendonça em seu voto.
No entanto, os ministros entenderam que cabe ao Congresso o papel de definir os valores e que os recursos são importantes para financiar a campanha. Votaram a favor do valor aprovado os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso — que votou com algumas especificidades, sendo a favor do deferimento da liminar por verificar inconstitucionalidade no dispositivo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com valor de R$ 5,7 bilhões, mas considerou constitucional a LOA (Lei Orçamentária Anual), que aprovou verba de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral.
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Erismeu Silva pede reforços visando reta final do Estadual
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Foto Glauber Lima: O lateral Jojo cumpriu suspensão na última partida e é mais uma opção
O técnico Erismeu Silva se reuniu com os dirigentes da Adesg e pediu reforços para a reta final do Estadual. Contudo, por causa das condições financeiras, os dirigentes do Leão descartaram a possibilidade.
“Duas ou três peças para qualificar ainda mais o grupo e aumentar as opções neste momento seria muito importante. Temos boas chances de classificar e disputar o título”, comentou o treinador.
Duelo de líderes
A Adesg é vice-líder da fase de classificação com 11 pontos e enfrenta o líder Vasco, com 13 pontos, no sábado, 8, a partir das 15 horas, no Florestão, na abertura da 6ª rodada da primeira fase do Campeonato Estadual.
“Esse jogo é um divisor para a Adesg. Podemos confirmar a nossa classificação e definir a programação para a fase final”, avaliou Erismeu Silva.
Inicia semana
Com um treinamento no Naborzão, em Senador Guiomard, o elenco da Adesg inicia nesta segunda, 3, mais uma semana de treinos.
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Márcio Figueiredo vai definir lista para estreia somente na sexta
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Foto Sueli Rodrigues: Márcio Figueiredo tem uma semana para definir os titulares do Imperador
O técnico Márcio Figueiredo (Faísca) confirmou para sexta, 7, a definição da lista dos atletas do Galvez para a estreia na Copa do Brasil Sub-17. O confronto será contra o Juventude Samas, no estádio Pinheirão, em São Mateus, no Maranhão, no próximo dia 11.
“Teremos uma semana de muito trabalho. Ainda temos alguns atletas chegando e a ideia é contar com um elenco muito forte porque a partida será eliminatória. Vamos definir a lista no limite”, comentou Márcio Figueiredo.
Definir Logística
Segundo o presidente do Galvez, Igor Oliveira, a delegação embarca para São Luís no domingo, 9.
“Precisamos realizar os ajustes na nossa logística. A viagem entre São Luís e São Mateus tem uma duração de três horas e ainda vamos definir se ficaremos na capital ou iremos para cidade da partida antes”, explicou Igor Oliveira.
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