Brasil
Maia é o preferido para disputar eleição indireta em caso de eventual saída de Michel Temer
De Olho no Planalto
O “De Olho no Planalto” é resultado do trabalho de apuração das equipes de reportagem do Estadão e do Broadcast, o serviço em tempo real da Agência Estado. Com atualização diária, não se trata de um levantamento estatístico, mas sim de um ranking elaborado com base no monitoramento dos nomes que estão sendo cogitados para disputar eleição indireta em caso de eventual saída de Michel Temer da Presidência da República nos próximos meses.
1º LUGAR
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados / DEM-RJ
Bancário, 46 anos
Em caso de saída de Temer, assume obrigatoriamente a Presidência por 30 dias para convocar eleição indireta. Poderia se candidatar estando no cargo. Aliado de Michel Temer e genro do ministro Moreira Franco, tem boa articulação no Congresso e trânsito com a oposição. Circula bem no baixo clero, que ajudou a elegê-lo presidente da Câmara em julho de 2016 e fevereiro deste ano. É visto como representante da continuidade das reformas
É investigado na Operação Lava Jato, integra um partido médio e não tem experiência no Executivo. Há dúvidas no mercado se teria habilidade política para governar
Partes do PP e PSD e maioria do DEM, além de deputados do baixo clero da Câmara
2º LUGAR
NELSON JOBIM
Ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) / PMDB
Advogado, 71 anos
É do PMDB, partido de Michel Temer. Conversa bem com integrantes das cúpulas petista e tucana e tem bom trânsito no STF, onde foi ministro de 1997 e 2006
Integra o Conselho de Administração do BTG Pactual, que tem entre os sócios André Esteves, investigado na Lava Jato. Já prestou consultoria para empreiteiras que são alvo da operação. Transita mais no Senado do que na Câmara, onde está o maior colégio eleitoral em eventual eleição indireta
Setores do PMDB, PSDB e PT. Não empolga o mercado
3º LUGAR
TASSO JEREISSATI
Senador / PSDB-CE
Administrador de empresas, 68 anos
Tem experiência no Executivo – foi governador do Ceará por três mandatos – e no Congresso. É do PSDB, principal partido aliado do governo, o que favorece uma transição negociada. Não é alvo da Lava Jato
Não é um nome que agrada ao Centrão e ao núcleo duro do Planalto. Em parte do País, é desconhecido do grande público. Já teve problemas cardíacos
PSDB e setores do DEM. Agrada ao empresariado e ao mercado financeiro, que já cogitam a hipótese da indicação de Arminio Fraga para o Ministério da Fazenda
GILMAR MENDES
Advogado, 61 anos
Transita bem no Congresso e é crítico da Lava Jato, o que tem feito seu nome ser defendido tanto por deputados quanto por senadores
Para ser candidato, precisa deixar o STF, onde pode ficar até 2030. Há dúvidas sobre se poderia se candidatar, já que não é filiado a partido político
Parte dos parlamentares e de setores empresariais
4º LUGAR
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sociólogo, 85 anos
É o mais experiente dos cotados e poderia ser um nome de reconciliação. Foi senador, ministro das Relações Exteriores, da Fazenda e presidente da República de 1995 a 2002. Fundador do PSDB, representa a continuidade do processo de reformas e segurança para a estabilidade econômica. É pouco provável que dispute a Presidência em 2018
É o mais velho dos cotados. Já descartou ser candidato, mas seu nome continua sendo lembrado entre tucanos. Sofreria resistência da oposição. Delatores da Odebrecht citaram sua campanha como beneficiária de caixa 2, o que motivou pedido de investigação
PSDB e parte da opinião pública e do mercado
HENRIQUE MEIRELLES
Engenheiro civil, 71 anos
Daria continuidade às reformas e à agenda econômica. Agrada ao mercado e ao empresariado. Tem bom trânsito com petistas, tucanos e peemedebistas
Já foi presidente do Conselho de Administração da J&F, grupo envolvido na delação que se transformou no último escândalo da crise política. Há temor de que venha a ser investigado no futuro
Maioria do mercado. Pode ser um dos nomes apoiados pelo Planalto
5º LUGAR
CÁRMEN LÚCIA
Advogada, 63 anos
É a que menos tem ligação com a política entre os cotados, o que configura o perfil de outsider que pesquisas apontam como ideal para o Planalto. Representante do Judiciário, seria garantia de redução dos sobressaltos políticos
É apoiada mais fora do que dentro do Congresso. Para ser candidata, precisaria deixar o STF. Sem filiação partidária, há dúvidas se poderia se candidatar em caso de eleição indireta. Nunca teve cargo no Executivo. Não se sabe se teria capacidade de articulação no Congresso
Setores da sociedade civil. Não agrada ao mercado porque gera dúvidas sobre a continuidade das reformas
6º LUGAR
MODESTO CARVALHOSA
Advogado, 85 anos
Não tem ligação com partidos ou nomes envolvidos na Operação Lava Jato. Tem o apoio de juristas, advogados e nomes da sociedade civil
Não tem apoio dentro do Congresso e depende de uma interpretação do STF para que, de fato, possa ser candidato. Tem pouco trânsito no universo político e partidário. Idade avançada
Setores da sociedade civil
Limbo jurídico
Em eleições regulares, integrantes do Judiciário, segundo a Lei Complementar de 1990, teriam de deixar o cargo 6 meses antes do pleito. Além disso, qualquer candidato teria de estar filiado a partido político nesse mesmo prazo. Não há, porém, uma regra clara estabelecida para a hipótese de eleição indireta.
Fonte: Estadão
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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