Brasil
Lula teria atuado em favor da Odebrecht em Portugal, diz jornal
Folha de São Paulo
Alvo de uma investigação criminal do Ministério Público Federal por tráfico de influência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria atuado em favor da construtora Odebrecht junto ao primeiro-ministro de Portugal Pedro Passos Coelho, para que o governo português desse atenção a interesses da empreiteira no país.
A informação consta em um telegrama diplomático enviado pelo embaixador brasileiro em Lisboa, Mario Vilalva, ao Ministério de Relações Exteriores, que foi divulgado neste domingo (19) pelo jornal “O Globo”.
Na correspondência, Vilalva destaca uma entrevista do ex-presidente Lula para rede de televisão portuguesa RTB, ocorrida abril de 2014, na qual o petista aborda desde os 40 anos da Revolução dos Cravos e até defendendo maior participação de empresas brasileiras nas privatizações conduzidas em Portugal, mas sem fazer referência a nenhuma empresa específica.
O documento, no entanto, indica que Lula tratou de interesses da construtora em conversa, que teria ocorrido de forma reservada, com o primeiro-ministro português.
“Repercutiu positivamente na mídia recente declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à RTP no dia 27/04 último, no sentido de que o Brasil deve-se engajar mais ativamente na aquisição de estatais portuguesas. O ex-presidente também reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que reagiu positivamente ao pleito brasileiro”, informou o diplomata, de acordo com a reportagem.
A Odebrecht era uma das empreiteiras que tinham manifestado oficialmente interesse na privatização da Empresa Geral de Fomento . A Odebrecht, no entanto, não chegou a formalizar a proposta e a EGF acabou vendida para a Suma, consórcio formado por empresas portuguesas.
Na quinta (16), a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação criminal formal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista será investigado por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht, no Brasil e no exterior, em obras financiadas pelo BNDES.
A suspeita é de que Lula tenha exercido influência para que o BNDES financiasse obras de Odebrecht, principalmente em países da África e da América Latina.
A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência, além das contratações para palestras. O Instituto Lula nega qualquer irregularidade e sustenta que o ex-presidente nunca recebeu vantagens para prestar consultoria, fazer lobby ou tráfico de influência.
A defesa do ex-presidente apresentou nesta sexta (17) reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo a apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, que pediu a abertura da investigação criminal.
A representação de Lula pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar para o procurador.

BRASILIA, DF, BRASIL, 29-06-2015, 19h00: O ex presidente Lula durante reunião com as bancadas da câmara e do senado. Ao lado dele o presidente do PT Rui Falcão, o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Sibá Machado (PT-AC) e Benedita da Silva (PT-RJ). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
TELEGRAMAS
O Ministério Público Federal já requisitou ao Itamaraty cópias de telegramas diplomáticos e despachos sobre viagens de Lula ao exterior, relacionadas ou não com a Odebrecht. Os principais alvos são visitas a Cuba, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Angola.
A reportagem do jornal “O Globo” também teve acesso a outros telegramas que mostram atuação de Lula para o BNDES ao governo do Zimbábue, país africano governado pelo ditador Robert Mugabe, e também viagens para Cuba, onde a empreiteira construiu um porto com recursos do BNDES.
Os documentos informam que, em junho de 2011, o ex-presidente foi recebido no hotel por Marcelo Odebrecht, presidente da empresa e que está preso pelo esquema de corrupção da Petrobras, e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), que cumpre prisão domiciliar pela condenação no julgamento do mensalão e agora investigado por suspeita de participação nas irregularidades envolvendo a estatal.
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CNU: governo atualiza listas finais do “Enem dos Concursos”. Confira

Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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