Brasil
Lula quer esforço das Forças Armadas para ‘despolitizar’ militares
Presidente afirma que não se pode usar tropa para ‘fazer política’ e defende que militar que cogita vida política vá direto para a reserva
Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (21) que as Forças Armadas garantiram “esforço” para despolitizar os militares e que vai discutir com o Congresso um projeto de lei para garantir que o militar que deseja ingressar na vida política vá direto para a reserva.
Lula afirmou que não se pode usar os militares para “fazer política”. “É uma instituição que tem o compromisso de garantir a soberania nacional (…). Esse é o papel das Forças Armadas, e elas têm que atender ao presidente independentemente do partido, dentro das regras estipuladas na Constituição.”
Proibição de militares em cargos públicos
O partido do presidente, o PT, está articulando a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reformular o artigo 142, de forma a proibir a participação de militares da ativa em cargos públicos, além de acabar com operações de Garantia da Lei e Ordem (GLO). Lula se reuniu na última quarta (15) com a cúpula da Marinha para se aproximar dos militares, apesar de o Planalto resistir à ideia.
Desde que assumiu a Presidência, Lula tem promovido uma “desbolsonarização” do governo, o que atingiu os militares que tinham cargos na esfera federal durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após os primeiros dias que Lula assumiu o governo, a equipe do presidente começou a retirar militares da ativa e da reserva de cargos políticos.
Militares no 8 de janeiro
Questionado sobre as consequências aos militares envolvidos no 8 de janeiro, Lula afirmou que todos “serão punidos pela Justiça Civil e não pela Justiça Militar”. O discurso se assemelha à manifestação do presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), tenente brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo. Ele declarou que qualquer questão jurídica no país deve passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir a manutenção do estado de direito.
Lula disse que acredita que os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram planejados por seu antecessor para ocorrer no dia da posse, em 1° de janeiro. “Eu nunca acreditei em uma tentativa de golpe. Na minha cabeça, Bolsonaro tinha pensado aquilo para o dia 1°.”
“Acontece que no dia 1º tinha muita gente e eles resolveram recuar e fizeram no dia oito.” Lula também disse que a responsabilidade para determinar se o ex-chefe de Estado deve ou não ser preso não é do presidente. “Eu quero que ele [Bolsonaro] tenha a presunção de inocência que eu não tive. Se ele for julgado culpado, que ele pague o preço da sua culpabilidade”, afirmou. As declarações do presidente da República foram feitas durante entrevista à TV 247.
Comentários
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
Comentários
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
Comentários
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
Você precisa fazer login para comentar.