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Lula já reservou R$ 30 bi em emendas para deputados e senadores
R$ 28,9 bilhões já foram efetivamente pagos em 2023; PL e PSD são os que mais receberam e o montante é recorde para o período de janeiro até o fim de novembro
Na imagem, Lula com os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado)
Fonte: Poder 360
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já reservou R$ 30 bilhões em emendas para congressistas em 2023, mostram os dados mais recentes do Siga Brasil, sistema de informações sobre o Orçamento federal do Senado, atualizados até 1º de dezembro. O valor é recorde para o período de janeiro até o fim de novembro em toda a história.
Em novembro, foram empenhados R$ 2,6 bilhões. O recorde, no entanto, foi em julho, quando foram reservados R$ 11,5 bilhões. Foi também naquele mês que projetos importantes para o governo foram votados ou tiveram alguma movimentação relevante em suas tramitações, como no caso do PL do Carf e da reforma tributária.
Já as emendas efetivamente pagas em 2023 somam R$ 28,9 bilhões, sendo que R$ 2,8 bilhões foram executados em novembro. O valor também representa um recorde histórico para o período.
O pagamento de emendas acelerou no final de novembro. Foram R$ 2,1 bilhões nos últimos 10 dias do mês, ante R$ 1,2 bilhão nos 20 dias iniciais. A liberação coincide com a articulação do governo para aprovar projetos importantes nesta reta final do ano.
A maior parte do dinheiro reservado foi para indicações individuais de cada congressista: R$ 18,8 bilhões. É o dobro do que foi empenhado no mesmo período do ano passado.
Das emendas individuais, R$ 7,1 bilhões foram reservados para o pagamento de indicações de congressistas que não exercem mais o mandato. Ou seja, tem pouca eficácia em comprar apoio político. Os ex-congressistas também tiveram R$ 5,4 bilhões de emendas pagas.
Para deputados e senadores, o mais importante é que mais da metade desse dinheiro (as emendas individuais) deve ser reservada e liberada de maneira compulsória. Ou seja, a dependência dos políticos em relação ao Planalto é muito menor.
O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem a maior bancada da Câmara, é até agora o único partido cujos congressistas já somam R$ 2 bilhões de emendas reservadas. A conta considera só deputados e senador atualmente no cargo. Ou seja, aqueles que podem ser influenciados pelo governo.
Já em relação ao pagamento das emendas, o PL e o PSD têm, respectivamente, R$ 1,5 bilhão e R$ 1,3 bilhão executados.
O governo só começou a efetivamente pagar emendas empenhadas em 2023 no mês de junho. Até o final de maio, praticamente todo o valor pago (99,5%) correspondia a projetos apresentados em anos anteriores.
É importante registrar que o processo para apresentar emendas ao Orçamento é 100% legal e legítimo. Em várias democracias os congressistas apresentam propostas de investimentos para as áreas de atuação. O que faz com que o processo seja questionado é o critério de liberação das verbas por parte do Executivo. Às vezes, o dinheiro só sai quando o governo precisa de apoio do Legislativo para aprovar projetos.
EMPENHO X PAGAMENTO
A fase do pagamento difere da fase de empenho. O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.
Após o empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ser feito em algum momento.
Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue– e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.
O empenho rápido de uma emenda é uma demanda dos congressistas, especialmente às vésperas de votações no Legislativo que interessam ao governo. O apoio de deputados e senadores ao governo é influenciado positivamente nesta fase. Mas o suporte definitivo desse político vem quando a verba chega ao destino final.
METODOLOGIA
O agrupamento de emendas por partido foi feito levando em consideração a legenda mais atual do congressista ou a última, em caso de políticos que se aposentaram ou faleceram. O levantamento é feito com os dados mais recentes da plataforma Siga Brasil, do Senado Federal.
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Equipes da Companhia Rotam, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre (BOPE/PMAC), realizaram duas ações distintas de combate ao tráfico de drogas, na noite de terça feira, 23, que resultaram na prisão de um homem e na apreensão de entorpecentes em bairros diferentes da capital.
Durante patrulhamento preventivo da Operação Impacto, no bairro Vitória, os policiais observaram um indivíduo com uma mochila que, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu a pé pelos fundos de uma residência, dispensando o objeto durante a fuga. Na mochila, a equipe encontrou entorpecentes.
O suspeito foi localizado em seguida, escondido em uma residência próxima, e recebeu voz de prisão. Questionado, ele assumiu a propriedade da droga e informou que utilizava o imóvel, pertencente à sua avó, para armazenar entorpecentes. O homem foi conduzido à Delegacia Especializada, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.
Apreensão no bairro Defesa Civil
Ainda na mesma noite, outra equipe da Rotam realizou uma apreensão de drogas no bairro Defesa Civil. Durante patrulhamento tático na rua Fluminense, área conhecida pela intensa comercialização de entorpecentes, os policiais localizaram, em uma casa abandonada, 103 trouxinhas de cocaína, totalizando 78 gramas, e 10 invólucros de maconha, com cerca de 20 gramas.
Nenhum suspeito foi localizado no local, e todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à unidade responsável para os procedimentos legais.
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Fuga ocorreu durante o banho de sol; presos seguem foragidos no interior do Amazonas
Quatorze detentos fugiram da Unidade Prisional de Maués, no interior do Amazonas, na manhã desta quarta-feira (24), véspera de Natal. Segundo as informações iniciais, não houve registro de mortos, feridos ou reféns durante a ação.
A fuga ocorreu durante o banho de sol, quando os presos teriam serrado uma grade de proteção no pátio da unidade e, em seguida, conseguido deixar o presídio. Até o momento, todos os detentos permanecem foragidos.
Entre os fugitivos há pessoas com antecedentes por roubo, homicídio e tráfico de drogas, o que mobilizou forças de segurança da região para reforçar as buscas.
Inaugurada no primeiro semestre deste ano, a Unidade Prisional de Maués possui capacidade para 100 detentos e funciona como presídio regional, recebendo presos do município e de outras seis cidades do Baixo Amazonas.
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Familiares de Clarice Amâncio de Souza, de 77 anos, estão à procura da idosa, desaparecida desde a manhã da última quarta-feira, 24, após sair de casa para uma caminhada, em Rio Branco (AC). Moradora do bairro João Eduardo I, ela não retornou e desde então não fez mais contato com a família.
Segundo informações repassadas pelos familiares, Clarice foi vista pela última vez na Estrada da Floresta, no sentido do Estádio Florestão, nas proximidades da Escola Clínico Brandão. A suspeita é de que ela tenha seguido a pé pela região, mas até o momento não há pistas concretas sobre seu paradeiro.
No momento do desaparecimento, a idosa vestia um conjunto de blusa e bermuda florida. A família pede o apoio da população e reforça o pedido para que qualquer informação, inclusive imagens de câmeras de segurança de residências ou estabelecimentos comerciais próximos ao trajeto, seja repassada às autoridades ou aos familiares.
Informações podem ser comunicadas pelos telefones (68) 99211-5055 ou (68) 99246-9080.
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