Brasil
Lula, Dilma, Haddad e Mercadante: políticos prestam homenagem a Conceição
Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado (8) aos 94 anos. Diversas autoridades repercutiram a morte da economista, que se dedicou a defender uma política econômica com justiça social e foi referência do pensamento desenvolvimentista, tendo formado diversas gerações de economistas como professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Campinas (Unicamp) .
O Instituto de Economia da UFRJ publicou uma nota de pesar pela morte de Tavares. “Por sua retidão moral, dedicação e capacidade intelectual, Conceição foi a voz responsável pela persistência do pensamento latino-americano de esquerda no Brasil”, diz o texto.
Confira abaixo outras autoridades que se manifestaram em homenagem à economista:
Ex-presidente Dilma Rousseff
“É com grande pesar que recebo a a notícia da morte da economista Maria da Conceição Tavares. Meus sentimentos à família e aos muitos amigos e alunos. Todos ficamos tristes pela sua passagem.
Uma das mais importantes e influentes intelectuais de nosso tempo, Maria da Conceição amou profundamente o Brasil e o povo brasileiro, tendo sido uma das grandes pensadoras sobre o destino do país, os rumos da nossa economia e os caminhos para o desenvolvimento com Justiça Social.
Minha amiga e professora era uma mulher brilhante e profundamente comprometida com a soberania nacional, tendo atuado decisivamente na construção de um Brasil menos desigual. Era uma portuguesa que veio para o país ainda criança e virou uma brasileira de coração e de compromisso firme com o nosso povo.
Minha companheira de lutas e sonhos. Maria da Conceição Tavares, presente!”
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
“Maria da Conceição Tavares deixa um rico legado. Seu pensamento, sua crítica e sua defesa inegociável da justiça social será sempre uma estrela guia para o pensamento econômico brasileiro.”
Ministro da Casa Civil, Rui Costa
“Hoje, o Brasil perdeu uma de suas filhas do coração, a economista portuguesa Maria da Conceição Tavares, grande referência no pensamento desenvolvimentista que ajudou a enriquecer o debate econômico no nosso país. Que Deus a receba e conforte a família.”
Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
“Hoje o Brasil se despede de Maria da Conceição Tavares. Suas lições permanecem fundamentais para a construção de um Brasil que saiba cuidar do seu povo. Obrigado, professora.”
Ministra dos Povo Indígenas, Sônia Guajajara
“Hoje nos despedimos de Maria da Conceição de Almeida Tavares, professora e economista que defendia de forma enérgica o desenvolvimento econômico e social que priorizasse os mais pobres. Um dia triste, em que perdemos uma grande referência de luta. Seu legado permanecerá vivo!”
Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
“Perdemos hoje uma gigante do pensamento brasileiro e mundial. Recebo com profunda tristeza a notícia da morte da minha querida amiga e mestra Maria da Conceição Tavares, a mais brasileira de todas as portuguesas.
Com densa formação intelectual e profunda coragem, Conceição teve uma vida de compromissos com a democracia, com o desenvolvimento, com a distribuição de renda, com a justiça social e com o enfrentamento do neoliberalismo.
Debatedora perspicaz, contundente e de formação heterodoxa, defendeu em sua vasta obra que a economia é um instrumento para melhorar socialmente e politicamente uma nação. Na Cepal, desenvolveu contribuições originais para a análise das características e singularidades da economia brasileira e latino-americana.
Convivemos muito de perto por diversas ocasiões, quando a ajudei, por exemplo, na construção de sua tese ‘Ciclo e Crise: o movimento recente da industrialização brasileira’, em 1977, e na vitoriosa campanha de Conceição à deputada federal em 1994. Ainda, quando tive o prazer de contar com Conceição como minha assessora no Senado Federal, em 2003. Sem falar dos vários anos em que dividimos a coluna Lições Contemporâneas na Folha de S. Paulo.
Não poderia deixar de mencionar a imprescindível contribuição de Conceição para a construção do BNDES, instituição na qual ela entrou concursada em 1958 e que, atualmente, presido. Em março deste ano, na comemoração do Dia Internacional das Mulheres, realizamos uma homenagem à Conceição na sede do BNDES.
Destaco também que Conceição ajudou na concepção e na implantação do Plano de Metas.
Neste momento de tristeza incomensurável, deixo meu abraço fraterno e minha solidariedade para os filhos, amigos, familiares, discípulos e, especialmente, aos ex-alunos e estudantes de economia, que perdem hoje uma referência intelectual de integridade e de compromisso com o Brasil e com o povo brasileiro.”
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Fonte: Nacional
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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