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LINDA E VALIOSA: EUA formaliza devolução de esmeralda de R$ 6 bilhões ao Brasil
Foto: Divulgação/Advocacia-Geral da União
Pedra tem 380 kg e será exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro
DW Brasil
Os Estados Unidos formalizaram a repatriação ao Brasil de uma esmeralda hoje avaliada em R$ 6 bilhões encontrada em 2001, na Bahia, seguindo uma decisão judicial de novembro.
Considerada um tesouro nacional, a pedra preciosa é uma gigante de 380 kg, uma das maiores já encontradas em todo o mundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), ela será exibida no Museu Nacional do Rio de Janeiro assim que chegar ao Brasil, mas ainda não há data para a transferência definitiva da peça.
Em novembro, a Justiça dos Estados Unidos concordou com a argumentação da AGU, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e com o Ministério Público Federal de que a peça brasileira foi extraída e contrabandeada ilegalmente para os Estados Unidos.
Desde 2015, as instituições brasileiras atuam em cooperação com o Judiciário estadunidense para garantir o retorno da esmeralda. A sentença foi proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, e frustrou ao menos 10 indivíduos e empresas que disputavam a propriedade da pedra.
O cumprimento da decisão judicial foi protocolado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos dentro do prazo estipulado pela Justiça americana, 6 de dezembro, mas o despacho só foi divulgado nesta quinta-feira.
A repatriação, porém, ainda está sujeita a contestação das demais partes do processo, o que pode atrasar a execução da decisão. Até o momento, a esmeralda está sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
Como tesouro nacional foi parar nos EUA
A história da pedra começou em 2001, quando foi extraída em Pindobaçu, um município de 20 mil habitantes no norte da Bahia conhecido como a “capital das esmeraldas”. A peça, que ficou conhecida como “Esmeralda Bahia”, passou de mão em mão até ser vendido por um garimpeiro por R$ 45 mil, segundo uma reportagem do Fantástico.
Segundo a AGU, em 2005, dois cidadãos brasileiros levaram a peça para Nova Orleans, nos Estados Unidos.
Em 2008, investigadores da polícia de Los Angeles rastrearam a esmeralda em um cofre de Las Vegas, município do estado de Nevada. Como ninguém conseguiu comprovar a posse legítima da peça, ela ficou sob custódia das autoridades desde então.
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Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um casal mantendo relações sexuais na escadaria do Fórum de Iúna, no Espírito Santo. A gravação foi feita por uma pessoa em um imóvel vizinho e divulgada nessa terça-feira (10/2).
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informou que o caso ocorreu no sábado (7/2), dia em que não havia expediente na unidade.
Segundo o órgão, após análise das imagens, foi constatado que nenhum dos envolvidos é servidor do Poder Judiciário do município. O tribunal também destacou que o local onde o casal foi flagrado é aberto e de livre acesso ao público. “O material foi encaminhado às autoridades competentes para as providências cabíveis”, diz trecho da nota.
Investigação foi instaurada
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) afirmou que a Delegacia de Polícia de Iúna instaurou procedimento para apurar a prática de ato libidinoso.
De acordo com a corporação, imagens das câmeras de segurança do fórum e do sistema de videomonitoramento do município foram analisadas, sem indícios de participação de servidores do Judiciário.
As investigações seguem para identificar os envolvidos e esclarecer as circunstâncias do caso.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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© REUTERS/CARLOS GARCIA RAWLINS/PROIBIDA REPRODUÇÃO
O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) emitiu nova licença que facilita a exploração de petróleo e gás na Venezuela, mas exclui empresas e pessoas da China, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Irã de participarem dos negócios envolvendo a indústria petroleira do país sul-americano.
A licença representa uma flexibilização do embargo econômico imposto à Venezuela que tem prejudicado a economia do país, dono das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo.
A medida ocorre pouco mais de um mês após a captura do presidente Nicolas Maduro por Washington durante invasão à Caracas.
A licença autoriza transações para pagamentos, serviços de transporte e logística, de fretamento de embarcações, para obtenção de seguros marítimos e para serviços portuários e de terminais, entre outras.
“O parágrafo (a) também autoriza transações para a manutenção de operações de petróleo ou gás na Venezuela, incluindo a reforma ou o reparo de itens usados para atividades de exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo ou gás”, diz a licença do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
O mesmo documento proíbe qualquer transação com pessoa ou empresa ligada à Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e China, “ou qualquer entidade que seja detida ou controlada, direta ou indiretamente, por ou em joint venture com tais pessoas”.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou nesta quarta-feira (11) que as novas restrições impostas à Rússia e outros países constituem uma discriminação flagrante, e que Moscou planeja pedir esclarecimentos aos EUA.
“Trata-se de uma discriminação flagrante, apesar de a Rússia, a China e o Irã terem investido no setor de petróleo e energia da Venezuela”, afirmou Lavrov, segundo noticiou a agência de notícias Reuters.
A flexibilização do bloqueio econômico ao petróleo venezuelano ocorre após o novo governo interino de Delcy Rodriguez encaminhar uma série de mudanças no país, incluindo uma nova lei do petróleo para facilitar os investimentos estrangeiros, além da apresentação de uma lei de anistia para opositores presos.
O Serviço de Informações de Energia dos EUA disse que a produção de petróleo e gás na Venezuela segue incerta, apesar das exportações do petróleo bruto terem começado a se recuperar em janeiro.
“Grande parte desse petróleo foi encaminhada para terminais de armazenamento no Caribe. Espera-se que a ampliação das licenças concedidas pelos EUA restaure a produção aos níveis pré-bloqueio até meados de 2026”, diz a agência estatal ligada à Casa Branca.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiaram a reunião prevista para essa quinta-feira (11/2) sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que extinguem a escala 6×1.
A informação foi confirmada ao Metrópoles por Motta e integrantes do Palácio do Planalto. O adiamento se deu por incompatibilidade de agenda, já que o deputado retorna à Paraíba na tarde desta quinta-feira. O encontro será remarcado para após o Carnaval.
O projeto é uma bandeira da campanha de Lula à reeleição.
Após deixar a proposta engavetada por meses, Motta decidiu encaminhar a PEC apresentada em 2024 pela deputada Érika Hilton (PSol-SP) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o primeiro passo para discussão das propostas na Casa.
O texto, segundo o paraibano, caminhará conjuntamente a uma proposta mais antiga, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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