Brasil
Liderança do Brasil em vacinas beneficiará vizinhos, diz ministro
Discurso do Ministro Carlos Alberto Franco França á chefia da casa. Foto: Gabriel Albuquerque/MRE
Capacidade produtiva do país será compartilhada com parceiros
Realizado este ano em Cartagena das Índias, na Colômbia, o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul) – bloco que reúne as oito principais economias da América Latina – conta com o Brasil como expoente, conforme explicou o ministro de Relações Exteriores Carlos França em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo França, o bloco – que substituiu o antigo Unasul – é “um espaço de democracias que se concentra em resultados concretos”. A cúpula visa discutir a implementação de políticas multilaterais em âmbito supranacional para a região da América Latina.
França explicou que sete grupos de trabalho foram formados dentro da reunião: infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança, gestão de desastres naturais e meio ambiente.
“O Prosul consolidou os projetos de integração física de todos os países em uma única carteira. É um documento que servirá potenciais investidores internacionais do setor privado, podendo trazer maior investimento para nossa região”, afirmou o ministro.
A pandemia influenciou a realização de vários encontros que estavam previstos na agenda do evento, informou França. O pico de contágios causado pela variante Ômicron fez com que a organização do Prosul revisasse as normas sanitárias vigentes para a segurança dos representantes. Segundo o ministro das Relações Exteriores, o Brasil é visto como líder na vacinação e na produção de insumos farmacêuticos necessários para a imunização – algo que deverá ser compartilhado com os membros do bloco.
“O Brasil saiu na frente na questão das vacinas.Todos os países no Prosul veem o Brasil como um líder nessa área e procuram maneiras de poder cooperar. O desejo do presidente [Jair Bolsonaro] é poder contribuir com os países que precisam de vacina e não têm”, disse o diplomata.
Entre os possíveis ganhos com a parceria entre os países vizinhos, França elencou a facilitação do turismo e da aceitação de documentos de caráter nacional, como habilitações para guiar veículos. O ministro também afirmou que há forte interesse na implantação de fibra óptica na região amazônica – pauta que faz parte do projeto de inclusão digital e ampliação de telecomunicações no Brasil. “Os ganhos são expressivos”, acrescentou o ministro.
Carlos França também tratou sobre a possibilidade de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o convite feito ontem (25) pelo grupo. “O Brasil na OCDE representa um selo de qualidade. Sobretudo, atende a reclamos da sociedade brasileira de maior transparência, melhor governança pública e formas efetivas de combate à corrupção.”
O ministro esclareceu que há um processo de seis etapas para efetivar a adesão brasileira ao bloco. O Brasil precisará, durante o processo, aderir a instrumentos e normas específicas da OCDE para que possa ser formalmente integrado. “Esse é um processo de até quatro anos. Mas eu estimaria que até em dois anos poderíamos nos adaptar aos padrões da OCDE”, disse França.
Assista em A Voz do Brasil:
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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