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Lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária foi sancionada nesta terça-feira dia 24
Segundo a lei, bioinsumos são itens ou processos de origem biológica usados na produção, beneficiamento ou armazenamento de produtos agropecuários, de produção aquática ou de florestas plantadas.
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Relator do então projeto de lei no Senado comemorou a sanção do texto e afirmou, em suas redes sociais, que os bioinsumos permitem a produção de alimentos mais saudáveis. Foto: divulgação
Governo Federal sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A Lei 15.070/2024, que havia sido aprovada pelo Senado Federal no início de dezembro, foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União.
Segundo a lei, bioinsumos são itens ou processos de origem biológica usados na produção, beneficiamento ou armazenamento de produtos agropecuários, de produção aquática ou de florestas plantadas.
Esses insumos podem ser usados em cultivos e criações, para auxiliar no seu crescimento e no combate a pragas e doenças, sendo uma alternativa mais saudável e sustentável do que insumos de base química usados tradicionalmente na agropecuária.
O texto dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e a fiscalização dos bioinsumos. Também versa sobre a pesquisa, a embalagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção.
Relator do então projeto de lei no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) comemorou a sanção do texto e afirmou, em suas redes sociais, que os bioinsumos permitem a produção de alimentos mais saudáveis.
“Esta lei é fruto de um debate profundo, democrático e, acima de tudo, de uma construção coletiva que privilegia a desconcentração dos mercados, o fortalecimento da economia regional e a produção associada. Com ela, ganham as ciências agrárias, as ciências biológicas e a saúde de toda a população, com alimentos mais saudáveis. Ganham também os produtores, os trabalhadores rurais, o meio ambiente e, claro, as famílias consumidoras”, afirmou o senador.
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Cristiano não viaja ao Irã por risco de receber 99 chibatadas
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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