Conecte-se conosco

Acre

Lei seca: comercialização de bebidas alcoólicas em municípios que abrange 6ª Zona eleitoral está proibida a partir das 22h do dia 05 de outubro

Publicado

em

O porte de bebidas alcoólicas de qualquer tipo, iniciando às 22 horas do dia 5 de outubro e se estendendo até as 19 horas do dia 6 de outubro (horário de Brasília).

A Justiça Eleitoral determinou a ‘Lei Seca’ em pelo menos três municípios do Acre nos dias 5 e 6 de outubro, véspera do dia das eleições. Com a decisão, a venda de bebidas alcoólicas estará proibida, visando garantir a ordem pública durante o pleito.

O MM. Juiz Eleitoral da 6ª Zona do Estado do Acre, Dr. Clóvis de Souza Lodi, estabeleceu a proibição nas cidades de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil. Portaria n. 99/2024 PRESI/6aZE.

Juiz eleitoral Dr. Clóvis de Souza Lodi, da 6ª Zona Eleitoral, impôs a mesma proibição em Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos na véspera, e no dia da votação, 6 de outubro.

A portaria proíbe a venda, o consumo e o porte de bebidas alcoólicas de qualquer tipo, iniciando às 22h do dia 05 de outubro de 2024 (sábado, véspera do dia das eleições) até às 19h do dia 06 de outubro de 2024 (dia das eleições). Em sua decisão, ele argumentou que o objetivo é assegurar um bom desempenho nas atividades eleitorais e o regular andamento do pleito.

Reforçando que o Juiz eleitoral Dr. Clóvis de Souza Lodi, da 6ª Zona Eleitoral, impôs a mesma proibição em Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos apenas na véspera, e no dia da votação, 6 de outubro, conforme decisão do juiz eleitoral, 6ª Zona Eleitoral.

Veja Portaria:

Cartório Eleitoral (Fórum Eleitoral) da 6ª Zona do Acre, localizado em Brasiléia, mas que abrange ainda os municípios de Epitaciolândia e Assis Brasil.

O tempo da proibição varia conforme a zona eleitoral, mas deve durar pelo menos 24 horas durante o fim de semana do pleito. A venda de bebidas alcóolicas não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios. O consumo é proibido em locais públicos.

De acordo com a Portaria n. 99/2024 PRESI/6aZE. fica proibido, ente 19h do domingo da eleição, a venda de bebidas alcoólicas em hotéis, bares, restaurantes, vendedores ambulantes e similares. O descumprimento da medida implicará em infração penal prevista na legislação vigente. Circunscrição Eleitoral da 6a ZE/AC (Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia).

O dia da eleição se aproxima, e é importante que você eleitor e eleitora, saiba o horário que a votação se inicia e se encerra.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Policiais encontram adolescente sozinho debaixo de chuva no cemitério de Tarauacá

Publicado

em

Jornalista descreve cena como “retrato doloroso” da vulnerabilidade juvenil e critica falta de políticas de proteção e combate às drogas no município

Segundo o relato, policiais militares encontraram um adolescente sozinho no Cemitério São João Batista, debaixo de chuva e exposto ao frio da noite. Foto: captada 

Um adolescente foi encontrado sozinho no Cemitério São João Batista, em Tarauacá, na madrugada desta quinta-feira (29), debaixo de chuva e exposto ao frio. O caso foi relatado pelo radialista Raimundo Accioly em suas redes sociais, que descreveu a situação como um “retrato doloroso” da vulnerabilidade enfrentada por parte da juventude do município.

Em sua publicação, Accioly destacou que o episódio vai além de uma ocorrência policial e expõe o impacto das drogas e a falta de políticas de proteção a adolescentes.

“Muitos não são criminosos — são vítimas de um sistema que falha em proteger, prevenir e acolher”, escreveu.

A ação da Polícia Militar, segundo ele, serviu também como um chamado à reflexão sobre o papel da família, da sociedade e do poder público na prevenção ao uso de drogas e no acolhimento de jovens em situação de risco. Até o momento, não há informações sobre a idade do adolescente ou sobre seu encaminhamento após o resgate.

Veja vídeo com Accioly:

Comentários

Continue lendo

Acre

Educação do Acre realiza chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) abriu nesta quinta-feira, dia 29, o edital de chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para ser responsável pela execução de um projeto de desenvolvimento criativo e audiovisual para estudantes da rede pública de ensino.

O chamamento público se insere dentro da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável afim de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e que tem como meta a adoção de políticas e legislações para a promoção da igualdade de gênero e redução das desigualdades em suas intersecções como raça, juventude e vulnerabilidade social.

Para o chamamento público estão previstos recursos na ordem de R$ 1,9 milhão oriundos de emendas de transferências especiais do Orçamento Geral da União (OGU) e que já foram devidamente aprovados pelos órgãos de gestão da SEE.

Um dos objetivos da parceria é o empoderamento feminino. Foto: Mardilson Gomes/Arquivo SEE

O recebimento dos envelopes contendo as propostas técnicas e os documentos de habilitação deve ser feito até o dia 04 de março. A análise dos envelopes acontece no dia 5 de março e o resultado preliminar do projeto pré-selecionado para a parceria acontece no dia 10 de março.

O prazo para interposição de recurso para a comissão que está realizando a seleção acontece entre os dias 11 e 12 de março. A divulgação dos resultados dos recursos, no dia 16 de março, e a divulgação do resultado preliminar acontece até o dia 10 de março e a homologação do resultado final até o dia 18 de março.

Podem participar do chamamento público organizações que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrem qualificação técnica exigida. Não poderão participar entidades do chamamento entidades que estejam impedidas de estabelecer contrato com a administração pública.

The post Educação do Acre realiza chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil appeared first on Noticias do Acre.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

Comentários

Continue lendo

Acre

Deracre avança na base da pavimentação da Estrada Dias Martins, em Rio Branco

Publicado

em

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança nesta quinta-feira, 29, na pavimentação da Estrada Dias Martins, no trecho do Conjunto Universitário, em Rio Branco. Os serviços estão concentrados na execução da base em brita graduada simples (BGS), etapa que antecede a aplicação do asfalto.

Os serviços estão concentrados na execução da base em brita graduada simples. Foto: Ascom/Deracre

De acordo com a presidente do órgão, Sula Ximenes, a obra segue uma determinação do governador Gladson Camelí e avança por etapas para garantir qualidade no resultado final.

Equipes executam a base do trecho e atuam nos serviços de drenagem. Foto: Ascom/Deracre

“A base é o que sustenta tudo, é o que vai garantir que essa estrada aguente o dia a dia de quem passa aqui para trabalhar, estudar ou se deslocar pela cidade”, afirma a gestora.

As equipes executam a base do trecho e atuam nos serviços de drenagem. Conforme o cronograma técnico, a obra entra na fase de aplicação da primeira camada de massa asfáltica. Na mesma etapa, seguem os serviços de implantação de meio-fio, sarjetas e calçadas na lateral direita da via. Antes da ponte, os trabalhos permanecem concentrados na execução das calçadas.

Pavimentação da Estrada Dias Martins fortalece a ligação entre a zona industrial e o Conjunto Universitário. Foto: Ascom/Deracre

Sula Ximenes afirma que os serviços seguem o cronograma técnico estabelecido para a obra: “Cada etapa é executada conforme o projeto, com acompanhamento técnico, antes do avanço para a fase seguinte”.

A pavimentação da Estrada Dias Martins fortalece a ligação entre a zona industrial e o Conjunto Universitário, melhora o fluxo de veículos e amplia a segurança viária em um trecho de grande circulação, beneficiando diretamente moradores da região.

Investimento total é de R$ 6,5 milhões. Foto: Ascom/Deracre

Ainda segundo a presidente do Deracre, a obra atende à rotina de deslocamento local. “É uma via importante para o dia a dia das famílias e para a dinâmica da cidade. Nosso compromisso é entregar uma estrutura que atenda quem vive e circula nesse trecho”, ressalta.

O investimento total é de R$ 6,5 milhões, provenientes de emenda parlamentar, com contrapartida do governo do Estado. A execução é coordenada pelo Deracre e integra o conjunto de obras de infraestrutura urbana em andamento em Rio Branco.







The post Deracre avança na base da pavimentação da Estrada Dias Martins, em Rio Branco appeared first on Noticias do Acre.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

Comentários

Continue lendo