Geral
Justiça suspende concurso para procurador por entender que empresa não tem capacidade para executar serviço
Justiça acatou liminar de ação civil pública e mandou suspender concurso público do município de Tarauacá, no interior do Acre, que seria realizado no próximo dia 8.
Por Aline Nascimento
A Justiça do Acre determinou que o concurso público para o cargo de procurador jurídico do município de Tarauacá, no interior do estado, seja suspenso por entender que a empresa contratada pela prefeitura não tem capacidade para executar o serviço. A decisão é resultado de um pedido de liminar de uma ação popular.
A sentença destaca que empresa que ganhou a licitação cobrou apenas R$ 8 mil para realizar o concurso, o que, segundo a Justiça, seria insuficiente para suprir os gastos do serviço. Na decisão, o juiz de direito Guilherme Fraga ressalta que a empresa apresentou uma proposta 45 vezes inferior do que é esperado.
A decisão é do Juízo Cível da Comarca de Tarauacá. Para o juiz, a comissão de licitação do município não questionou a proposta apresentada pela empresa e deveria também ter pedido provas da capacidade de execução.
“É de ver a potencialidade danosa que uma oferta inexequível representa aos cofres públicos. Isso porque a aceitação de proposta com tal característica pode acarretar em enormes prejuízos à administração, assim como aos administrados e aos potenciais candidatos.”
Município avalia decisão
A reportagem, o advogado e assessor jurídico da Prefeitura de Tarauacá, Saulo Ribeiro, explicou que as provas do certame seriam realizadas no próximo dia 8. Segundo ele, os representantes do município já tiveram acesso à decisão e vão decidir se entram ou não com recurso.
“Um candidato entrou com ação para suspender o concurso alegando isso [que a empresa não tem capacidade para realizar o serviço]. Estamos analisando os pontos para decidir se vamos recorrer ou dar cumprimento”, reafirmou.
Candidatos
Ainda segundo a Justiça, ficou comprovado também que entre os candidatos está o atual procurador jurídico adjunto e o assessor do órgão. A decisão alega ainda que o procurador jurídico também se inscreveu, mas cancelou o pedido.
Comentários
Geral
Homem é preso pela PRF transportando mais de 80 quilos de drogas
O homem de 33 anos de idade recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de de Polícia Civil em Rio Branco, com o veículo e o entorpecente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem transportando drogas em um veículo na capital acreana, na madrugada desta sexta-feira, 3. A ação aconteceu após o motorista desobedecer a ordem de parada, abandonar o automóvel e tentar fugir a pé.
Por volta das 4h30min, policiais rodoviários federais realizavam serviço de ronda, momento em que visualizaram um veículo com os faróis queimados, sem para-choque dianteiro e placa. Os PRFs ordenaram parada, mas o condutor empreendeu fuga em alta velocidade. Em seguida, o fugitivo abriu a porta do carro e tentou correr pela mata densa, sendo então acompanhado e detido pelos policiais.
Ao retornar, a equipe policial sentiu forte odor no carro e apreendeu na carroceria vários tabletes de substância análoga a skunk. Após pesagem, constatou-se que havia 80,6 kg de drogas.
O homem de 33 anos de idade recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de de Polícia Civil em Rio Branco, com o veículo e o entorpecente.
Entre janeiro e os primeiros dias de maio, a PRF apreendeu no Acre 461,65 Kg de drogas, incluindo cocaína, crack, maconha e skunk. Para realizar denúncias anônimas sobre tráfico de entorpecentes, ligue 191.
Comentários
Geral
Polícia prepara forte esquema de segurança para concurso unificado no Acre
Preparativos intensos estão em andamento no Acre para o aguardado Concurso Nacional Unificado (CNU), popularmente conhecido como “Enem dos Concursos”, marcado para este domingo (5). Mais de 17 mil candidatos devem enfrentar as provas em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Para assegurar a tranquilidade do evento, um contingente de mais de 120 policiais militares estará mobilizado nas ruas.
Além da presença da Polícia Militar, a Força Nacional também marcará presença no estado, garantindo a segurança tanto dos candidatos quanto dos profissionais envolvidos na aplicação das provas.
Segundo a diretora operacional da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Marta Renata Alves, um convênio foi estabelecido entre a instituição e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para coordenar as ações no dia do exame. O policiamento preventivo começará às 4h, uma vez que os portões serão abertos às 5h30 no estado. “A Polícia Militar ficou com a missão tanto de policiamento no entorno dos locais de prova como em rotas de escolta. No entanto, a Força Nacional e o Grupo Especial em Fronteiras (Gefron), cuja participação é uma novidade, estão nos auxiliando na escolta das provas que saem de Rio Branco para Cruzeiro do Sul”, destacou a coronel.
O cronograma do exame prevê o início das provas às 7h, com duração de 2h30 no período da manhã. Para a segunda etapa, no turno vespertino, os portões serão abertos às 11h, com fechamento ao meio-dia. O início das provas está marcado para as 12h30, com duração estendida para 3h30.
Os candidatos são orientados a chegarem aos locais de prova com uma hora de antecedência, portando o Cartão de Confirmação de Inscrição, documento de identidade e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.
Rio Branco é o município com o maior número de inscritos, contabilizando 15.084 candidatos dos 17.756 no total inscritos no Acre. A expectativa é de um dia de provas tranquilo e produtivo para todos os envolvidos.