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Acre

Justiça manda soltar 2º ex-secretário do município de Brasiléia preso na operação Labor

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O Poder Judiciário mandou soltar, sob fiança de R$ 20 mil, o professor Jacks Aroldo Batista Pessoa, preso na quarta fase da Operação Labor, da Polícia Federal, sob suspeita de envolvimento com um esquema que desviou milhões de reais dos cofres públicos de Brasiléia. A decisão foi do juiz Clovis Lodi, daquela Comarca.

Segundo a PF, Aroldo praticou os crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção, organização criminosa e lavagem de capitais, consistente em causar dano aos cofres públicos e satisfazer interesses particulares com a obtenção de lucro fácil e irregular.

O preso, que foi secretário de Brasiléia, conseguiu demonstrar à Justiça que não possui mais nenhum vínculo com os membros da organização criminosa, e não ocupa cargo comissionado na estrutura do município. Josué estava preso preventivamente também por ordem judicial.

Fora das grades, Aroldo terá de comparecer mensalmente à sede do juízo e informar as atividades que estiver desenvolvendo. Além disso, está proibido de frequentar bares e estabelecimentos similares, devendo permanecer em casa a partir das 19 horas salvo em caso de trabalho ou para frequentar a igreja. Ele não poderá viajar por mais de 15 dias sem autorização.

Ainda, proibição de manter contato pessoalmente ou através de terceiros com os demais representados e com as testemunhas destes fatos. Por fim, o magistrado determinou o desbloqueio de R$ 3.584,55 da conta salário do autor do pedido de liberdade provisória.

Com informações do ac24horas.com

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Ajuste no vale gás deve ser enviado ao Congresso após carnaval, e entra no radar do TCU

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Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025

A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.

O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.

Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.

Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.

O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.

O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.

Estadão conteúdo

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Peão é encontrado morto dentro de casa em Tarauacá

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Um homem identificado como Diego foi encontrado na manhã deste domingo, 2, morto dentro de sua residência, localizada no bairro Copacabana, em Tarauacá, no interior do Acre.

De acordo com informações preliminares, Diego trabalhava como peão em uma fazenda na região. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.

A equipe policial foi acionada e realizou os primeiros procedimentos no local. O corpo deverá passar por exames periciais para determinar a causa do óbito.

Com informações do Extra do Acre

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Carnaval Popular em Xapuri: Segunda noite de festa foi um sucesso!

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Público adere à segunda noite do Carnaval em Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom

A segunda noite do Carnaval xapuriense foi marcada por muita alegria e animação. O público compareceu em peso à arena, aproveitando cada momento da festa, que teve início na sexta-feira.

A programação de sábado contou com o retorno do renomado cantor Álamo Kário, que, após alguns anos, voltou a animar o Carnaval de Xapuri. Em seguida, Ferdiney Rios levantou a galera com muito axé, garantindo a energia contagiante da noite.

Álamo Kário foi uma das atrações da noite de sábado no Carnaval de Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom

Um dos grandes nomes do Carnaval acreano, Ferdiney Rios e Banda no folia xapuriense. Foto: Raimari Cardoso

Além das atrações principais, a Banda Municipal trouxe de volta o espírito dos antigos carnavais com marchinhas e frevo, abrindo alas para o bloco “As Netinhas do Vovô Hélio”, uma bela homenagem a um dos grandes carnavalescos da cidade.

O DJ Alessandro manteve o ritmo da festa durante as transições no palco, garantindo que ninguém ficasse parado.

A noite também contou com a presença especial do prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, que foi recepcionado pelo prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia.

Apesar de alguns poucos registros de confusões fora da arena, a segunda noite de folia foi considerada um grande sucesso. E o domingo promete ainda mais animação para os foliões!

Por: Prefeitura da Xapuri

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