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Justiça Eleitoral quer criar plataforma para votação online por celulares e smartphones
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No dia 15 de novembro, à partir das 7h da manhã, todos os municípios do Brasil vão realizar o primeiro turno das eleições. Nesse momento, os representantes do povo são eleitos durante a fase do processo eleitoral mais conhecida pelos cidadãos. Serão escolhidos os representantes para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pode ser, ainda, que em algumas cidades seja preciso realizar um segundo turno de eleição para definir os gestores que vão tomar conta da prefeitura da cidade. E para promover uma votação segura, existem diversos mecanismos que consagraram a Justiça Eleitoral brasileira como referência para muitos países.
Por isso, a Justiça Eleitoral se preocupa em garantir a acessibilidade de todos os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os impeça de exercerem sua cidadania, uma vez que a votação é considerada um dos maiores atos da democracia de um país.
Ao longo das décadas, diversas inovações são experimentadas e implementadas para facilitar a votação. A mais simbólica dos últimos anos foi a adoção da urna eletrônica, que permitiu maior segurança e agilidade no processo de contabilização dos votos.
Por isso mesmo é que uma nova forma de realizar a votação vai entrar em fase de testes – não para as eleições deste ano; mas para agregar conhecimentos e experiências para criar uma plataforma segura e capaz de ampliar o acesso da população à democracia pelo voto. As cidades de Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) foram selecionadas para fazer parte de um projeto de simulação de votação on-line, via celular ou tablet.
As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.
De acordo com a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, com a pandemia causada pela Covid-19, este é um momento que demonstra a necessidade de elaborar novas formas para votar. “Será um avanço, porque em uma situação como estamos vivendo hoje, de pandemia, possivelmente se tivéssemos um sistema de votação no formato virtual nós não teríamos adiado a data do processo eleitoral. Considero que é um projeto inovador e que se acontecer, logicamente o TSE terá o cuidado de propor soluções para que a parcela da população que não tenha acesso à internet ou à smartphone, tenha uma outra opção no momento da votação”, afirmou.
Um edital de chamamento público foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para empresas de Tecnologia demonstrarem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de voto. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, e tem objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão. Entre outros detalhes, o chamamento público visa identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.
De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Pedreira, essa inovação é um avanço para a sociedade, mas é necessário tomar os devidos cuidados para evitar problemas relacionados à tecnologia. “Quais são os riscos e como evitar eventuais ataques virtuais? Esse é o grande desafio da Justiça Eleitoral. O primeiro passo é esse teste. Acredito ser em uma hora muito bem-vinda, em um momento que se pensa na forma que o eleitor manifesta a sua vontade na urna. Sabemos que nos Estados Unidos, por exemplo, existe o voto pelo correio. Então o Brasil, com essa oportunidade, tenta uma evolução para que a vontade do eleitor seja apresentada de uma outra forma”, disse.
A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE vai avaliar e debater a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.
As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.
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Expositores foram surpreendidos pela forte chuva na madrugada desta terça-feira (20); previsão indica instabilidade e pancadas intensas até sexta-feira no Acre
O período chuvoso amazônico voltou a provocar transtornos e prejuízos para pequenos empreendedores durante eventos religiosos realizados nesta terça-feira (20), data em que diversos municípios acreanos celebram o dia de seus padroeiros. Na regional do Alto Acre, as cidades de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri foram atingidas por fortes chuvas desde a madrugada.
Em Xapuri, vídeos divulgados nas redes sociais mostram expositores sendo surpreendidos pela intensidade da chuva, que alagou áreas destinadas às barracas e atingiu mercadorias que seriam comercializadas ao longo da programação religiosa. Segundo relatos, a principal reclamação foi a falta de escoamento adequado da água, o que provocou o acúmulo nas vias e agravou os prejuízos.
Propriedade localizada na BR 317 – Estrada do Pacífico, mostra o tempo chuvoso durante a manhã desta terça-feira, dia 20.
Outros registros também apontam dificuldades nas estradas da região. Trechos da BR-317, conhecida como Estrada do Pacífico, apresentaram grande volume de água, especialmente no percurso em direção à tríplice fronteira. O jornalista Eldson Júnior registrou parte do trajeto entre Epitaciolândia e Xapuri e relatou que a chuva foi constante ao longo de todo o percurso.
Trecho entre Epitaciolândia/Xapuri com muita chuva.
De acordo com informações do blog Tempo Aqui, do pesquisador Davi Friale, a terça-feira segue com tempo instável em todo o Acre, com possibilidade de chuvas a qualquer hora do dia, algumas delas intensas. A previsão indica que a aproximação de uma fraca onda polar, associada à entrada de pulsos úmidos vindos do oceano Atlântico, deve manter o tempo bastante instável pelo menos até a próxima sexta-feira, dia 23 de janeiro.
A orientação é para que a população acompanhe os alertas meteorológicos e redobre os cuidados, especialmente em áreas sujeitas a alagamentos e em atividades ao ar livre.
Veja vídeo feito na madrugada desta terça-feira (20) na cidade de Xapuri.
Durante toda a manhã, expositores ficaram sem vender seus produtos devido a chuva que espantou os cliente.
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Sérgio Mesquita se despede da Secretaria de Saúde; Marinete Mesquita assume a pasta e Neiva Tessinari passa a comandar a Seplan em Epitaciolândia
Cerimônia de despedida do secretário municipal de Saúde, Sérgio Mesquita, teve a posse das novas gestoras das secretarias de Saúde e de Planejamento.
A Prefeitura de Epitaciolândia realizou, na noite desta segunda-feira, 19, a cerimônia de despedida do secretário municipal de Saúde, Sérgio Mesquita, e a posse das novas gestoras das secretarias de Saúde e de Planejamento. O evento aconteceu no buffet ART Eventos e reuniu autoridades, servidores e membros da comunidade.
Após quase cinco anos à frente da Secretaria Municipal de Saúde, Sérgio Mesquita deixa a pasta para se dedicar integralmente ao cargo de vice-prefeito. Durante sua gestão, o município alcançou resultados expressivos, elevando Epitaciolândia da 22ª colocação ao topo da qualidade da saúde no estado do Acre, tornando-se referência em toda a região Norte.
Para dar continuidade ao trabalho, assume a Secretaria Municipal de Saúde Marinete Mesquita, professora, ex-vereadora do município de Brasiléia e primeira secretária de Planejamento de Epitaciolândia. Até então à frente da Seplan, Marinete destacou que assume o novo desafio com espírito coletivo e compromisso com a continuidade do trabalho realizado.
“Estou indo pelo grupo, pelo coletivo. É um grande desafio, mas nossa vida é feita de desafios. Me sinto preparada e, sem dúvidas, juntos vamos dar continuidade a esse trabalho que meu irmão fez com excelência”, afirmou.
Marinete Mesquita assume a Secretaria Municipal de Saúde de Epitaciolândia.
Com a vacância deixada por Marinete na Secretaria de Planejamento, assume a pasta Neiva Tessinari, especialista em projetos sociais e econômicos, membro da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, com ampla experiência em planejamento, gestão sustentável, ODS, políticas de inclusão socioeconômica, governança climática, captação, gerenciamento e monitoramento de recursos. Neiva destacou a honra de integrar a equipe de governo e o compromisso com um planejamento técnico, humanizado e eficiente para o desenvolvimento do município.
Compuseram o dispositivo de honra o prefeito Sérgio Lopes; o vice-prefeito Sérgio Mesquita; o deputado federal Roberto Duarte; a secretária municipal de Saúde, Marinete Mesquita; a recém-nomeada secretária de Planejamento, Neiva Tessinari; e representando o Poder Legislativo, Ary Mendes vereador e 1º secretário da Câmara Municipal. Também estiveram presentes os vereadores Miro Bispo, Girlene da Saúde e José Henrique, além de secretários, assessores, servidores públicos e a população em geral.
Durante as falas, o vereador Ary Mendes destacou o apoio da Câmara Municipal às novas gestoras e fez uma mensagem de reconhecimento ao vice-prefeito Sérgio Mesquita, ressaltando sua trajetória, superação e compromisso com o povo de Epitaciolândia.
O deputado federal Roberto Duarte parabenizou a gestão municipal, ressaltando a competência das mulheres que assumem as pastas da Saúde e do Planejamento, além de reafirmar o apoio do seu mandato às ações da prefeitura. “Sérgio Lopes é um homem honrado, que ama Epitaciolândia, e Sérgio Mesquita é alguém que sempre demonstra carinho e dedicação às pessoas. Nosso mandato segue à disposição de toda a gestão”, afirmou.
Em sua despedida, Sérgio Mesquita relembrou os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas na Saúde. “É uma noite ímpar. Trabalhar na saúde foi uma grande alegria, pois nos torna mais humanos. Saio com o sentimento de dever cumprido e gratidão a todos os servidores da saúde, que juntos ofereceram uma saúde de qualidade à nossa população”, destacou, agradecendo ainda a confiança do prefeito Sérgio Lopes.
Ao fazer uso da palavra, o prefeito Sérgio Lopes ressaltou o excelente trabalho desenvolvido nas secretarias de Saúde e Planejamento, destacando que Epitaciolândia hoje possui uma das melhores saúdes do estado e uma educação que também se destaca no Acre. O prefeito agradeceu a parceria do deputado Roberto Duarte, elogiou o trabalho de Sérgio Mesquita e Marinete Mesquita e deu as boas-vindas à nova secretária de Planejamento, Neiva Tessinari. “Desejo sucesso ao vice-prefeito Sérgio Mesquita e às nossas secretárias. Tenho certeza de que farão um trabalho extraordinário e produtivo em benefício da nossa população”, concluiu.
A cerimônia marcou um momento de reconhecimento, transição e fortalecimento da gestão municipal, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Epitaciolândia com a eficiência, a humanização dos serviços públicos e o desenvolvimento do município.
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Prefeito Jerry Correia assina termos de homologação e garante investimentos históricos em Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, assinou dois importantes termos de homologação de processos licitatórios realizados recentemente pela Prefeitura, reforçando o compromisso da gestão com o uso responsável e ágil dos recursos públicos.
Durante a assinatura, o prefeito Jerry Correia destacou o excelente trabalho desenvolvido pela equipe de Licitação e Contratos do município, enfatizando a seriedade, transparência e eficiência com que os processos vêm sendo conduzidos. Segundo ele, a atuação técnica da equipe tem permitido que Assis Brasil avance com obras estruturantes que atendem diretamente a população.
O primeiro termo de homologação trata da contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde Antônio Alves, localizada no Bairro Bela Vista. A obra contará com investimento de quase R$ 400 mil, recursos provenientes de emenda parlamentar da Antônia Lúcia, e vai proporcionar melhorias significativas no atendimento à saúde da comunidade.
O segundo termo assinado pelo prefeito representa uma conquista histórica para o município: a construção de uma creche Tipo 2, também no bairro Bela Vista. O investimento é de aproximadamente R$ 3 milhões, viabilizado por meio do Novo PAC do Governo Federal, ampliando o acesso à educação infantil e garantindo uma estrutura moderna e adequada para crianças e profissionais da educação.
Com as duas obras concentradas no bairro Bela Vista, o prefeito Jerry Correia reafirma o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Assis Brasil, promovendo investimentos que fortalecem a saúde, a educação e o futuro da população.
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