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Justiça Eleitoral de Xapuri e Capixaba inicia o planejamento para as eleições municipais
De acordo com o juiz Luís Alcalde, ocorrerá mais uma reunião nos próximos dias 6 e 7 de março, em Rio Branco, a respeito das atividades relacionadas ao pleito municipal
A partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
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As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizam o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.
Na Segunda Zona Eleitoral do Estado do Acre, que abrange os municípios de Xapuri e Capixaba, iniciou-se nesta sexta-feira, 28, o planejamento estratégico para a realização das eleições municipais deste ano, que ocorrerão no próximo dia 4 de outubro em todos os 5.570 municípios brasileiros.
Os trabalhos foram abertos na Unidade Judiciária de Xapuri com a presença dos desembargadores Denise Bonfim, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE) e Élcio Sabo Mendes Júnior, vice-presidente e corregedor geral da Corte Eleitoral, além do magistrado Lois Arruda – juiz auxiliar da presidência do TRE.
Os membros do TRE acreano foram recepcionados pelo juiz eleitoral titular da 2ª Zona Eleitoral, Luís Gustavo Alcalde Pinto, que na eleição deste ano terá uma responsabilidade maior em decorrência da aglutinação do município de Capixaba, resultado da adequação de zonas eleitorais imposta pela Portaria 372/2017, editada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
No encontro, foram discutidos tópicos relacionados com a agenda da presidência do Tribunal Regional Eleitoral com vistas às eleições. De acordo com o juiz Luís Alcalde, ocorrerá mais uma reunião nos próximos dias 6 e 7 de março, em Rio Branco, a respeito das atividades relacionadas ao pleito municipal, que deverão ser iniciadas após a desembargadora Denise Bonfim se reunir, em Brasília, com a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
“A Justiça Eleitoral segue firme e atuante, com o nosso time de servidores sendo reforçado com a chegada de mais um técnico. Já havíamos recebido, em janeiro, um outro profissional vindo da cidade de Tarauacá porque teremos que administrar dois municípios neste pleito eleitoral de outubro. Todos os esforços estão ocorrendo e confiamos muito no trabalho de nossa desembargadora-presidente Denise Bonfim, que com toda sua eficiência e profissionalismo irá conduzir com êxito essa eleição em todo o estado”, afirmou o magistrado.
O calendário eleitoral 2020
A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ou seja, sem perder o mandato, ficou fixada entre o período de 5 de março a 3 de abril.
No dia 4 de abril – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até essa data, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.
Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.
Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.
No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.
Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.
*Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.
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Com apoio da tecnologia, Defesa Civil reforça apoio às famílias atingidas pela enchente do Rio Acre
O governo do Estado, em articulação com os órgãos de Comando e Controle, mantém a execução de um plano de contingência com ações coordenadas para garantir a segurança das pessoas atingidas, minimizar riscos e assegurar assistência imediata às populações mais vulneráveis, considerando o elevado volume de chuvas registrado em diversos municípios e a consequente elevação dos rios.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) deve articular-se com autoridades federais, estaduais e municipais para minimizar riscos, mobilizar recursos humanos e materiais, coordenar ações de socorro às comunidades isoladas e prestar assistência e apoio logístico aos municípios afetados.
Devido à cheia dos rios no estado, a governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, decretou situação de emergência nos municípios de Feijó, Plácido de Castro, Rio Branco, Santa Rosa do Purus e Tarauacá. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 29, e é válido por 180 dias. Na capital, o nível do Rio Acre segue em elevação e alcançou 15,38 metros na medição de 15h. As cotas de alerta e de transbordo em Rio Branco são de 13,50 metros e 14 metros, respectivamente.
O coronel Carlos Batista explicou que todas as informações relacionadas à cheia chegam ao Centro Integrado de Operações em Segurança (Ciosp) pelo telefone 193. A partir daí, os dados são repassados ao sistema de comando de incidentes do Corpo de Bombeiros, que coordena a retirada das famílias atingidas.
“Quando se fala em Defesa Civil, estamos nos referindo a todo o sistema estadual de proteção e defesa civil. Todas as instituições estão em ação e articuladas para dar suporte aos municípios”, destacou.
O coronel acrescentou que as informações oficiais são geradas dentro da sala de situação do Sistema Estadual de Defesa Civil, que centraliza os dados sobre o cenário global da enchente. “Desde o início estamos com o monitoramento e ações para mitigar os efeitos. Agora com o decreto, podemos tomar as decisões de maneira mais precisa e assertiva”, destacou.
Tecnologia a favor da população
O major Roger Santos, comandante da Operação de Desastre Hidrológico em Rio Branco, explicou que o aplicativo Família Segura foi desenvolvido em 2025 e utilizado pela primeira vez nas enchentes de março. Agora, também está sendo empregado na cheia de dezembro.
Segundo ele, o objetivo da ferramenta é agilizar os atendimentos e preservar os dados das famílias afetadas. “O líder de equipe consegue cadastrar informações completas, como nome, CPF, idade, sexo, se a pessoa é indígena ou possui necessidades especiais, além dos bens e animais retirados. Isso nos permite estimar valores preservados, identificar perfis das famílias atendidas e mapear os locais mais recorrentes de alagamentos”.
O major ressaltou que o banco de dados criado nas enchentes anteriores já permite prever pontos críticos de alagação conforme o nível do rio, o que facilita a tomada de decisão. “Com o aplicativo, conseguimos gerar estatísticas e compreender melhor a dinâmica das enchentes no estado. Ele já foi utilizado em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá, e a partir de 2026 será estendido a todos os municípios do Acre, consolidando-se como uma importante ferramenta de gestão de desastres pelo CBMAC”, afirmou.
Mais de 40 famílias em abrigo
Ao todo, 46 famílias estão abrigadas em escolas da capital. Além de informações e orientações, o sistema integrado também atua na retirada das famílias, garantindo apoio àqueles que tiveram suas casas atingidas pela inundação.
O soldado Viktor Cavalcante, do Corpo de Bombeiros, é um dos que encabeçam essas equipes que chegam até os mais necessitados. Ele explicou que o fluxo de chamados tem sido intenso, principalmente nos bairros Cadeia Velha e Seis de Agosto, os primeiros a serem atingidos pela enchente.
“As pessoas ligam para o 193, a ocorrência é registrada na central de atendimentos do 1º Batalhão e, a partir daí, são montadas equipes com representantes do Corpo de Bombeiros e de outras secretarias. Essas equipes se deslocam até o bairro ou a rua indicada e realizam a retirada das famílias, seja para abrigos ou para casas de parentes”, detalhou.
Ele acrescentou que há diferentes reações no momento do atendimento. “Cerca de metade das famílias ainda resiste em deixar suas casas, na esperança de que o rio baixe. A outra parte, principalmente aquelas com crianças pequenas, já procura abrigo ou a residência de familiares para se proteger”, afirmou
Morando em um apartamento há cerca de um mês no bairro Cadeia Velha, na capital, Lucas de Andrade não quis esperar. Com dois filhos pequenos, o abrigo inicial foi na casa de um vizinho até a chegada da ajuda do Estado.
“Sabíamos que poderíamos enfrentar esse problema, mas, para honra e glória de Deus, não perdemos nada”, relatou.
Andrade explicou que acionou a Defesa Civil às 22h de domingo e, na manhã desta segunda-feira, já foi atendido e encaminhado com a família para um abrigo. “Recebemos todo o apoio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Estamos saindo para o abrigo com minha esposa e nossos dois filhos pequenos: um bebê de quatro meses e uma menina de um ano e dez meses”, disse.
Moradora há quase três anos no bairro, Maria Inês Andrade contou que nunca havia enfrentado enchentes em dezembro. “Sempre tivemos problemas em janeiro ou fevereiro, mas neste mês é a primeira vez desde que moro aqui”, relatou.
Ela explicou que sua casa é mais alta e que ainda não precisou sair, porém se seguir sem energia e as águas não descerem, deve ir para o abrigo com mais sete pessoas que moram com ela. “Minha netinha tem anemia e não pode ficar exposta ao frio. Por isso, caso não baixe logo, vamos precisar sair por causa dela, mas quero esperar mais um pouco”, disse.
Moradora há 25 anos do bairro Ayrton Sena, Maria Dorismar Ferreira contou que nunca havia enfrentado enchentes em dezembro. “Sempre esperamos que o rio suba entre fevereiro e abril, mas neste mês foi uma surpresa”, relatou.
Ela explicou que pediu apoio dos bombeiros para retirar os pertences da filha e que, por enquanto, a família permanece na casa. “Se a água continuar subindo, vamos sair todos juntos para o abrigo. Hoje estamos em seis pessoas aqui”, disse.
Com problemas de saúde, como cardiopatia e diabetes, ela reforçou a necessidade de atenção às famílias que permanecem fora dos abrigos. “É muito importante receber algum tipo de apoio. A gente agradece de coração”, concluiu.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI) considera alto o risco hidrológico de permanência do processo de inundação do Rio Acre e seus afluentes na região geográfica intermediária de Rio Branco, ainda com estações em níveis críticos no município de Rio Branco.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE - NOTÍCIAS
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Governo ativa sala de situação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde para monitorar período de chuvas
Com a Sala de Situação em funcionamento e integrada com a Defesa Civil, a Sesacre passa a acompanhar diariamente os níveis dos rios, o volume de chuvas e as ocorrências que possam afetar a saúde da população nos municípios
Equipes de saúde monitoram níveis da água e ocorrências no estado. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
Diante do aumento das chuvas e da elevação dos níveis dos rios em diversas regiões do estado, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) ativou, nesta segunda-feira, 29, a Sala de Situação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). O espaço passa a funcionar no novo prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Rio Branco, e será fundamental para o monitoramento dos impactos das condições climáticas na saúde da população.
A ação faz parte das medidas adotadas pelo governo do Estado para se preparar e responder de forma mais rápida aos efeitos do período chuvoso, quando aumentam os riscos de enchentes, alagamentos, deslocamento de famílias e problemas de saúde ligados às condições ambientais.
“Conforme determinado pelo nosso governador Gladson Camelí, estamos colocando em prática as medidas de antecipação e prevenção aos eventos que possam vir a acontecer. Diariamente, estaremos acompanhando os níveis de subida de rio, o nível de chuva em cada município, para que as decisões tomadas sejam assertivas e que a gente consiga minimizar os danos à nossa população”, pontua o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal.
Secretário de Saúde direciona as ações da Sesacre no período chuvoso. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
A coordenadora do Cievs, Débora dos Santos, explica que a abertura da sala segue o que já está previsto no plano de contingência do Estado: “Hoje nós estamos num cenário de alerta, que é de ativação de sala de situação. O plano de contingência foi pactuado no início de 2025, ele ainda está vigente. Um plano de contingência é criado com validade de um a dois anos, justamente para orientar as ações diante de situações como essa”.
Débora também aponta sobre o caráter atípico das chuvas registradas neste período: “A última vez que nós tivemos uma enchente dessa proporção no estado do Acre foi no ano de 2006. O que está acontecendo agora é um grande volume de chuvas que está refletindo em todos os rios do estado”.
Com a Sala de Situação em funcionamento e integrada com a Defesa Civil, a Sesacre passa a acompanhar diariamente os níveis dos rios, o volume de chuvas e as ocorrências que possam afetar a saúde da população nos municípios. Esse monitoramento orienta a organização do envio de equipes, insumos e apoio às áreas mais afetadas, com respostas mais rápidas diante das situações de risco, tanto para a população quanto para os profissionais que atuam na linha de frente.
Coordenadora do Cievs explicou a ativação do plano de contingência. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
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Derivan, de 30 anos, relatou à PM que participou de “tribunal do crime” por videoconferência e foi condenado à morte antes de fugir. Ele apresentava escoriações no tórax e costas
A adolescente relatou que tentou correr, mas foi agarrada pelo pescoço por Derivan, que sacou uma faca, relatou que ainda tentou tomar a arma branca das mãos do agressor, momento em que sofreu um corte no braço. Foto: ilustrativa
Um homem identificado como Derivan, de 30 anos. Conhecido como “Neném”, foi preso acusado de estuprar a prima de 14 anos na zona rural de Cruzeiro do Sul, foi espancado por membros de uma facção criminosa e chamou a polícia para se entregar com medo de ser assassinado.
O caso do estupro aconteceu na última quinta-feira, dia 25, no Ramal 07, na BR-364, e a Polícia Militar não fez buscas pelo acusado devido às condições da via vicinal e pelo fato de ter apenas um quadriciclo disponível quando foi atender à ocorrência.
A equipe da PM foi acionada e devido às fortes chuvas, que tornaram o ramal intransitável para a viatura, retornou à Base Ambiental, de onde seguiu em um quadriciclo.
A vítima relatou à equipe que havia sido abusada sexualmente pelo primo, Derivan. Ela foi de motocicleta com ele até a Vila Santa Luzia, para fazer compras. No retorno pelo Ramal 07, ele parou a motocicleta em uma área distante, conduzindo-a para uma área de mata.
A adolescente relatou que tentou correr, mas foi agarrada pelo pescoço por Derivan, que sacou uma faca da cintura. A garota relatou que ainda tentou tomar a arma branca das mãos do agressor, momento em que sofreu um corte no braço. Segundo a menor, o autor apresentava sinais de embriaguez e, sob força física, consumou o estupro, colocando a faca em seu pescoço e ameaçando cortar sua garganta caso ela revelasse o ocorrido a alguém.
A irmã da vítima contou à PM que, pouco antes de a irmã chegar em casa, Derivan apareceu na residência extremamente nervoso e sem camisa, pegou sua mochila e evadiu-se rapidamente do local. Logo após, a adolescente chegou chorando muito, com as vestes sujas de lama e sangue, afirmando ter sido estuprada pelo primo.
Espancado por membros de uma facção criminosa
Conhecido como “Neném”, ele relatou à Polícia Militar ter sido capturado por criminosos, amarrado e mantido em área de mata, onde participou de um “tribunal do crime” por videoconferência com seis integrantes da facção. Condenado à morte, conseguiu fugir quando era levado para ser executado. Apresentava escoriações visíveis no tórax e nas costas.
A PM tentou prender um dos líderes do grupo, que evadiu-se do local. O indivíduo é investigado por homicídios, tráfico, receptação e furto de gado na região. Derivan foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil.
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