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Justiça do Trabalho, Defensoria Pública do AC e PRF celebram parceria que otimiza recursos públicos e garantem maior acesso à justiça
O trabalho conjunto atende ao princípio da eficiência no serviço público em busca de ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça e PRF
O Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (RO/AC) assinou, na manhã desta quinta-feira (10), termo de cessão de instalações com a Defensoria Pública do Acre e Polícia Rodoviária Federal de Rondônia e Acre. A finalidade da parceria é o melhor aproveitamento dos recursos públicos e uso de espaço físico ampliando o acesso da sociedade à justiça.
Com a assinatura do termo, a DPE-AC passará a utilizar as instalações físicas do TRT-14 nos municípios acreanos de Plácido de Castro e Sena Madureira. De acordo com a presidente do TRT-14 (RO/AC), a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, a prioridade é ampliar a atuação da justiça e estreitar os laços com os demais entes públicos. “A DPE e o TRT têm seus fundamentos constitucionais entrelaçados na defesa da classe menos favorecida. Com essa parceria o acesso à justiça será ampliado com o compartilhamento de nossas instituições”, afirmou.
A defensora Pública-Geral do Estado do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago, enfatizou que a defensoria estava com dificuldades em localizar um espaço com instalações adequadas nos dois municípios para a execução das atividades do órgão. “As instalações do TRT são modernas e adequadas para receber nossos colaboradores e o que refletirá em uma prestação de serviços de qualidade para a população”, disse. Simone Jaques acrescentou ainda que a parceria foi realizada em um momento oportuno. “Podemos atender a sociedade que tanto precisa dos serviços da defensoria e do TRT-14 de modo mais adequado. Nossa missão é oferecer maior acesso do cidadão à justiça e aos serviços da DPE no estado e vamos conseguir proporcionar esse acesso com a ajuda do TRT-14”, explicou.
Já a Superintendência da PRF em Rondônia e Acre passará a utilizar as instalações do Núcleo de Material e Patrimônio do TRT-14, localizado na Av. Rio Madeira, em Porto Velho, para acomodar 35 policiais que integram o recém criado Comando de Operações Especializadas (COE), que tem como uma das suas principais finalidades o combate às ações criminosas. A desembargadora Cesarineide citou que a parceria contribuirá para a racionalização dos recursos públicos e colabora ainda mais com as ações da PRF que contemplam a Justiça do Trabalho. “Com essa parceria, a PRF poderá, por exemplo, intensificar a localização de veículos que transitam nas rodovias federais e que estão em situação irregular e fazem parte de execuções em processos trabalhistas”, explicou.
O superintendente da PRF-RO/AC, inspetor Rommel Pessoa Dantas, agradeceu a parceria do Regional ao atender a demanda que ele citou como atípica. “Precisamos de um espaço físico para receber os integrantes do Comando de Operações Especiais (COE) e não tínhamos estrutura para instalar os 35 servidores”, disse.
Rommel Pessoa falou ainda que o modelo adotado em Porto Velho será utilizado como referência no Brasil. “As demais unidades estão com dificuldades em localizar uma estrutura física adequada para receber este novo comando. Com essa parceria seremos referência. Isso facilitará a execução das operações da PRF em combater o crime organizado, trabalho análogo a escravidão, entre outras”, pontuou.
O chefe do COE-RO, Lucas Chaves Saito, falou que este é um trabalho novo na região e sua concretização se deu pelo apoio do TRT-14. “O tribunal que nos cedeu espaço para nos instalarmos, bem como cedeu móveis, centrais de ar, internet e toda a estrutura necessária para trabalharmos. A parceria vai possibilitar a execução de ações para combater o crime e auxiliar a justiça do trabalho em sua função social”, concluiu.
O juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, Eduardo Antônio O’Donnell Galarça Lima, ressaltou que a assinatura dos termos possibilitou a concretude máxima ao princípio da eficiência. “Dividir custos e trabalhar em parceria, possibilitará a realização de uma prestação de serviço com maior qualidade para atender melhor o jurisdicionado”, ponderou.
Secom/TRT14 (Munique Furtado)
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Jovem seguia como garupa e não resistiu aos ferimentos; condutor da moto foi hospitalizado. Acidente ocorreu de madrugada em trecho de neblina
Com a força da batida, o jovem foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, morrendo ainda no local do acidente, antes da chegada de qualquer socorro médico. Foto: captada
Um adolescente de 15 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (24) após um grave acidente entre uma motocicleta e um caminhão na BR-364, em Tarauacá. O jovem seguia como passageiro (garupa) da moto quando houve uma colisão lateral com o veículo de carga nas proximidades do Areal do Rames, no km 3 da rodovia.
Com o impacto, o adolescente foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, falecendo ainda no local. O condutor da motocicleta sofreu ferimentos graves e foi socorrido pelo SAMU, sendo encaminhado ao hospital. O motorista do caminhão permaneceu no local e prestou esclarecimentos.
Com o forte impacto, a motocicleta ficou praticamente partida ao meio, com partes espalhadas pela via. Foto: captada
O acidente ocorreu ao amanhecer, em um trecho asfaltado da rodovia e sob condições de neblina, que podem ter contribuído para a tragédia. O caso já está sendo investigado pelas autoridades competentes. A morte do jovem às vésperas do Natal causou comoção na comunidade de Tarauacá.
O acidente ocorreu no momento em que o dia começava a clarear, em um trecho da rodovia com asfalto, sob condições de neblina, o que pode ter contribuído para a tragédia. Foto: captada
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Homem preso com armas e drogas no Belo Jardim é colocado em liberdade após audiência de custódia
Dioney Bruno Ferreira de Souza, 23 anos, foi detido com pistola 9mm, espingarda e 42 porções de cocaína, mas Justiça não impôs medidas cautelares
Com a aproximação das viaturas, a maioria dos envolvidos fugiu, pulando muros e cercas de residências próximas. Foto: arquivo
O jovem Dioney Bruno Ferreira de Souza, de 23 anos, preso na noite da última terça-feira (23) durante operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim em Rio Branco, foi colocado em liberdadeapós audiência de custódia no Fórum Criminal. A decisão judicial não impôs nenhuma medida cautelar ao investigado, que havia sido flagrado com armas de fogo e drogas.
Material apreendido durante a prisão:
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1 pistola calibre 9mm
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1 espingarda calibre 28
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26 munições de diversos calibres
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42 papelotes de cocaína
Circunstâncias da prisão:
A operação ocorreu por volta das 21h no Beco Cristo Rei, região conhecida por conflitos entre facções criminosas. Durante patrulhamento, policiais encontraram várias pessoas ingerindo bebidas alcoólicas em via pública com som em volume elevado, configurando perturbação da ordem pública. Com a aproximação das viaturas, a maioria fugiu, mas Dioney permaneceu no local.
Segundo a Polícia Militar, o jovem teria arremessado uma arma no quintal de uma residência vizinha antes da abordagem. A apreensão incluiu ainda os entorpecentes e munições encontradas nas proximidades.
Durante a ação, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros, uma espingarda calibre 28, 26 munições e 42 papelotes de cocaína. Foto: arquivo
Decisão judicial:
Após a audiência de custódia, o judiciário decidiu pela liberdade do investigado sem impor medidas como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com testemunhas ou comparecimento periódico à Justiça. O caso segue em investigação pela Polícia Civil, que deverá analisar as evidências e decidir sobre denúncia formal pelos crimes de porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
A decisão contrasta com a gravidade do material apreendido e ocorre em um bairro que vive tensão constante devido a disputas territoriais entre facções criminosas.
Dioney Bruno, preso durante uma operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim, foi colocado em liberdade após passar por audiência de custódia. A decisão judicial não impôs medidas cautelares ao investigado. Foto: captada
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Equipes da Companhia Rotam, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre (BOPE/PMAC), realizaram duas ações distintas de combate ao tráfico de drogas, na noite de terça feira, 23, que resultaram na prisão de um homem e na apreensão de entorpecentes em bairros diferentes da capital.
Durante patrulhamento preventivo da Operação Impacto, no bairro Vitória, os policiais observaram um indivíduo com uma mochila que, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu a pé pelos fundos de uma residência, dispensando o objeto durante a fuga. Na mochila, a equipe encontrou entorpecentes.
O suspeito foi localizado em seguida, escondido em uma residência próxima, e recebeu voz de prisão. Questionado, ele assumiu a propriedade da droga e informou que utilizava o imóvel, pertencente à sua avó, para armazenar entorpecentes. O homem foi conduzido à Delegacia Especializada, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.
Apreensão no bairro Defesa Civil
Ainda na mesma noite, outra equipe da Rotam realizou uma apreensão de drogas no bairro Defesa Civil. Durante patrulhamento tático na rua Fluminense, área conhecida pela intensa comercialização de entorpecentes, os policiais localizaram, em uma casa abandonada, 103 trouxinhas de cocaína, totalizando 78 gramas, e 10 invólucros de maconha, com cerca de 20 gramas.
Nenhum suspeito foi localizado no local, e todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à unidade responsável para os procedimentos legais.
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