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Justiça do Trabalho, Defensoria Pública do AC e PRF celebram parceria que otimiza recursos públicos e garantem maior acesso à justiça
O trabalho conjunto atende ao princípio da eficiência no serviço público em busca de ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça e PRF
O Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (RO/AC) assinou, na manhã desta quinta-feira (10), termo de cessão de instalações com a Defensoria Pública do Acre e Polícia Rodoviária Federal de Rondônia e Acre. A finalidade da parceria é o melhor aproveitamento dos recursos públicos e uso de espaço físico ampliando o acesso da sociedade à justiça.
Com a assinatura do termo, a DPE-AC passará a utilizar as instalações físicas do TRT-14 nos municípios acreanos de Plácido de Castro e Sena Madureira. De acordo com a presidente do TRT-14 (RO/AC), a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, a prioridade é ampliar a atuação da justiça e estreitar os laços com os demais entes públicos. “A DPE e o TRT têm seus fundamentos constitucionais entrelaçados na defesa da classe menos favorecida. Com essa parceria o acesso à justiça será ampliado com o compartilhamento de nossas instituições”, afirmou.
A defensora Pública-Geral do Estado do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago, enfatizou que a defensoria estava com dificuldades em localizar um espaço com instalações adequadas nos dois municípios para a execução das atividades do órgão. “As instalações do TRT são modernas e adequadas para receber nossos colaboradores e o que refletirá em uma prestação de serviços de qualidade para a população”, disse. Simone Jaques acrescentou ainda que a parceria foi realizada em um momento oportuno. “Podemos atender a sociedade que tanto precisa dos serviços da defensoria e do TRT-14 de modo mais adequado. Nossa missão é oferecer maior acesso do cidadão à justiça e aos serviços da DPE no estado e vamos conseguir proporcionar esse acesso com a ajuda do TRT-14”, explicou.
Já a Superintendência da PRF em Rondônia e Acre passará a utilizar as instalações do Núcleo de Material e Patrimônio do TRT-14, localizado na Av. Rio Madeira, em Porto Velho, para acomodar 35 policiais que integram o recém criado Comando de Operações Especializadas (COE), que tem como uma das suas principais finalidades o combate às ações criminosas. A desembargadora Cesarineide citou que a parceria contribuirá para a racionalização dos recursos públicos e colabora ainda mais com as ações da PRF que contemplam a Justiça do Trabalho. “Com essa parceria, a PRF poderá, por exemplo, intensificar a localização de veículos que transitam nas rodovias federais e que estão em situação irregular e fazem parte de execuções em processos trabalhistas”, explicou.
O superintendente da PRF-RO/AC, inspetor Rommel Pessoa Dantas, agradeceu a parceria do Regional ao atender a demanda que ele citou como atípica. “Precisamos de um espaço físico para receber os integrantes do Comando de Operações Especiais (COE) e não tínhamos estrutura para instalar os 35 servidores”, disse.
Rommel Pessoa falou ainda que o modelo adotado em Porto Velho será utilizado como referência no Brasil. “As demais unidades estão com dificuldades em localizar uma estrutura física adequada para receber este novo comando. Com essa parceria seremos referência. Isso facilitará a execução das operações da PRF em combater o crime organizado, trabalho análogo a escravidão, entre outras”, pontuou.
O chefe do COE-RO, Lucas Chaves Saito, falou que este é um trabalho novo na região e sua concretização se deu pelo apoio do TRT-14. “O tribunal que nos cedeu espaço para nos instalarmos, bem como cedeu móveis, centrais de ar, internet e toda a estrutura necessária para trabalharmos. A parceria vai possibilitar a execução de ações para combater o crime e auxiliar a justiça do trabalho em sua função social”, concluiu.
O juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, Eduardo Antônio O’Donnell Galarça Lima, ressaltou que a assinatura dos termos possibilitou a concretude máxima ao princípio da eficiência. “Dividir custos e trabalhar em parceria, possibilitará a realização de uma prestação de serviço com maior qualidade para atender melhor o jurisdicionado”, ponderou.
Secom/TRT14 (Munique Furtado)
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Vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada ao Pronto-Socorro em estado estável
Silvério Soares do Nascimento, de 41 anos, foi ferido a golpes de faca na tarde desta quarta-feira (17), em uma residência localizada na Travessa São Matheus, no bairro da Pista, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
De acordo com relatos de testemunhas, Silvério estava em casa com o irmão quando ambos iniciaram uma discussão. Durante o desentendimento, o suspeito se apossou de uma faca de mesa e desferiu dois golpes contra a vítima, atingindo as costas e a lateral do tórax.
Mesmo ferido, Silvério conseguiu sair da residência, mas acabou caindo em via pública. Populares que passavam pelo local encontraram o homem sangrando e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico para atender a ocorrência.
Após receber os primeiros socorros no local, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
A Polícia Militar esteve na residência para atender a ocorrência, porém, segundo informações repassadas no local, Silvério optou por não representar criminalmente contra o próprio irmão.
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Vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada ao Pronto-Socorro com suspeita de fratura e luxação
Um caso de agressão física foi registrado no final da tarde desta quarta-feira (17), na rua Santa Luzia, no bairro Eldorado, região da parte alta de Rio Branco. A vítima, identificada como Rodrigo Gonçalves Bezerra, de 26 anos, foi violentamente atacada por vários homens.
De acordo com informações apuradas, o jovem teria sido agredido com ripas de madeira, barra de ferro e pedradas. A ação, conforme relatos preliminares, pode ter sido motivada por uma suposta forma de “disciplina”. Após as agressões, os autores fugiram do local e ainda não foram localizados.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado somente durante a noite. A equipe encontrou a vítima na própria rua Santa Luzia, prestou os primeiros atendimentos no local e, em seguida, encaminhou Rodrigo ao Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco.
Na unidade hospitalar, o jovem foi entregue ao Setor de Traumatologia, onde os médicos constataram luxação no cotovelo esquerdo, hematomas no tórax posterior e suspeita de fratura em uma das costelas. Apesar das lesões, o estado de saúde da vítima foi considerado estável.
Segundo as informações disponíveis, a Polícia Militar não chegou a ser acionada para atender a ocorrência. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.
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Polícia Civil leva emissão da Carteira de Identidade Nacional a comunidades ribeirinhas de Sena Madureira
O coordenador do Instituto de Identificação em Sena Madureira, Carlos Ferrari, e o oficial investigador da Polícia Civil, Marcos Oriar, se deslocaram até as comunidades ribeirinhas, garantindo que o serviço fosse prestado diretamente à população local
Polícia Civil esteve nas comunidades Campinas e Santa Polônia, em Sena Madureira, levando o direito à identidade a quem mais precisa. Foto: cedida
O Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC), que atua no município de Sena Madureira, realizou, na última terça-feira,16, atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades Campinas e Santa Polônia, localizadas às margens do Rio Purus, a cerca de uma hora de viagem de barco da cidade.
A ação teve como objetivo atender moradores de localidades de difícil acesso, especialmente pessoas com algum tipo de comorbidade ou limitação física, que enfrentam dificuldades para se deslocar até a sede da Delegacia de Polícia, onde funciona o posto de identificação.
Para a realização dos atendimentos, o coordenador do Instituto de Identificação em Sena Madureira, Carlos Ferrari, e o oficial investigador da Polícia Civil, Marcos Oriar, se deslocaram até as comunidades ribeirinhas, garantindo que o serviço fosse prestado diretamente à população local.
Ao todo, oito pessoas foram atendidas, entre elas uma idosa de 68 anos com problemas de locomoção, pessoas com problemas cardíacos, um senhor que sofreu um derrame, além de crianças que necessitavam do documento.
De acordo com o diretor do Instituto de Identificação, Júnior Cesar, a iniciativa reforça o compromisso da Polícia Civil com a população de Sena Madureira e com o programa Identidade para Dignidade, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na comarca do município. “Essa ação leva cidadania, dignidade e acesso a direitos às comunidades mais distantes, assegurando a inclusão dessas pessoas nos serviços públicos essenciais”, destacou.
A mobilização do Instituto de Identificação reafirma o papel social da Polícia Civil do Acre, promovendo cidadania e garantindo direitos fundamentais à população ribeirinha.
“Essa ação leva cidadania, dignidade e acesso a direitos às comunidades mais distantes, assegurando a inclusão dessas pessoas nos serviços públicos essenciais”. Fotos: captada
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