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Justiça do Trabalho, Defensoria Pública do AC e PRF celebram parceria que otimiza recursos públicos e garantem maior acesso à justiça

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O trabalho conjunto atende ao princípio da eficiência no serviço público em busca de ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça e PRF

O Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (RO/AC) assinou, na manhã desta quinta-feira (10), termo de cessão de instalações com a Defensoria Pública do Acre e Polícia Rodoviária Federal de Rondônia e Acre. A finalidade da parceria é o melhor aproveitamento dos recursos públicos e uso de espaço físico ampliando o acesso da sociedade à justiça.

Com a assinatura do termo, a DPE-AC passará a utilizar as instalações físicas do TRT-14 nos municípios acreanos de Plácido de Castro e Sena Madureira. De acordo com a presidente do TRT-14 (RO/AC), a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, a prioridade é ampliar a atuação da justiça e estreitar os laços com os demais entes públicos. “A DPE e o TRT têm seus fundamentos constitucionais entrelaçados na defesa da classe menos favorecida. Com essa parceria o acesso à justiça será ampliado com o compartilhamento de nossas instituições”, afirmou.

A defensora Pública-Geral do Estado do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago, enfatizou que a defensoria estava com dificuldades em localizar um espaço com instalações adequadas nos dois municípios para a execução das atividades do órgão. “As instalações do TRT são modernas e adequadas para receber nossos colaboradores e o que refletirá em uma prestação de serviços de qualidade para a população”, disse. Simone Jaques acrescentou ainda que a parceria foi realizada em um momento oportuno. “Podemos atender a sociedade que tanto precisa dos serviços da defensoria e do TRT-14 de modo mais adequado. Nossa missão é oferecer maior acesso do cidadão à justiça e aos serviços da DPE no estado e vamos conseguir proporcionar esse acesso com a ajuda do TRT-14”, explicou.

Já a Superintendência da PRF em Rondônia e Acre passará a utilizar as instalações do Núcleo de Material e Patrimônio do TRT-14, localizado na Av. Rio Madeira, em Porto Velho, para acomodar 35 policiais que integram o recém criado Comando de Operações Especializadas (COE), que tem como uma das suas principais finalidades o combate às ações criminosas. A desembargadora Cesarineide citou que a parceria contribuirá para a racionalização dos recursos públicos e colabora ainda mais com as ações da PRF que contemplam a Justiça do Trabalho. “Com essa parceria, a PRF poderá, por exemplo, intensificar a localização de veículos que transitam nas rodovias federais e que estão em situação irregular e fazem parte de execuções em processos trabalhistas”, explicou.

O superintendente da PRF-RO/AC, inspetor Rommel Pessoa Dantas, agradeceu a parceria do Regional ao atender a demanda que ele citou como atípica. “Precisamos de um espaço físico para receber os integrantes do Comando de Operações Especiais (COE) e não tínhamos estrutura para instalar os 35 servidores”, disse.

Rommel Pessoa falou ainda que o modelo adotado em Porto Velho será utilizado como referência no Brasil. “As demais unidades estão com dificuldades em localizar uma estrutura física adequada para receber este novo comando. Com essa parceria seremos referência. Isso facilitará a execução das operações da PRF em combater o crime organizado, trabalho análogo a escravidão, entre outras”, pontuou.

O chefe do COE-RO, Lucas Chaves Saito, falou que este é um trabalho novo na região e sua concretização se deu pelo apoio do TRT-14. “O tribunal que nos cedeu espaço para nos instalarmos, bem como cedeu móveis, centrais de ar, internet e toda a estrutura necessária para trabalharmos. A parceria vai possibilitar a execução de ações para combater o crime e auxiliar a justiça do trabalho em sua função social”, concluiu.

O juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, Eduardo Antônio O’Donnell Galarça Lima, ressaltou que a assinatura dos termos possibilitou a concretude máxima ao princípio da eficiência. “Dividir custos e trabalhar em parceria, possibilitará a realização de uma prestação de serviço com maior qualidade para atender melhor o jurisdicionado”, ponderou.

 

Secom/TRT14 (Munique Furtado)

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Polícia Civil do Acre prende suspeito por porte ilegal de arma e tráfico de drogas em Mâncio Lima

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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Mâncio Lima, em trabalho conjunto com a Polícia Militar, prendeu em flagrante, na manhã desta terça-feira, 20, um indivíduo pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Arma de fogo, droga do tipo skunk e motocicleta foram apreendidas durante a operação policial em Mâncio Lima. Foto: cedida

A ação foi coordenada pelo delegado Marcílio Laurentino, que informou que, desde as primeiras horas do dia, as forças de segurança vêm intensificando operações com o objetivo de localizar e prender foragidos da Justiça, além de indivíduos envolvidos com facção criminosa, roubos e furtos na região.

Segundo as informações repassadas à polícia, o suspeito estaria dando apoio logístico a uma facção criminosa, auxiliando na prática de roubos no município de Mâncio Lima e escondendo foragidos da Justiça.

Suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Acre em ação conjunta com a Polícia Militar, em Mâncio Lima. Foto: cedida

Durante a abordagem policial, o indivíduo tentou fugir em uma motocicleta, mas foi rapidamente interceptado pelas equipes. Na revista pessoal, os policiais encontraram em sua cintura um revólver calibre .22. Em seguida, durante buscas realizadas no quintal da residência, foi localizada droga do tipo “skunk”, caracterizando o crime de tráfico de entorpecentes.

A motocicleta apreendida também é suspeita de ter sido utilizada em um roubo de outra motocicleta, ocorrido no último sábado no município de Cruzeiro do Sul, fato que será devidamente apurado no decorrer das investigações.

Suspeito tentou fugir de motocicleta, mas foi interceptado. Foto: cedida

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Mâncio Lima, onde foi autuado em flagrante. Após os procedimentos legais, ele será encaminhado para audiência de custódia, ocasião em que o Poder Judiciário decidirá sobre a manutenção da prisão ou eventual concessão de liberdade, conforme prevê a legislação.

Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL

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Polícia Militar recupera motocicleta e apreende arma após roubo em Sena Madureira

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Crime ocorreu às margens da BR-364; suspeito fugiu, mas deixou para trás veículo, objetos roubados e uma escopeta

A Polícia Militar do Acre, por meio do 8º Batalhão (8º BPM), recuperou uma motocicleta, diversos objetos e apreendeu uma arma de fogo durante uma ocorrência de roubo registrada na noite desta segunda-feira (19), em Sena Madureira, no interior do estado. A ação policial ocorreu nas proximidades do Ramal do Jacamim, às margens da BR-364, no km 01, sentido Rio Branco.

Segundo informações repassadas pela PM, a guarnição foi acionada via 190 após um entregador de uma distribuidora denunciar que havia sido rendido sob ameaça de arma de fogo. Durante a ação criminosa, o suspeito subtraiu uma motocicleta, dois aparelhos celulares, além de cervejas e cigarros.

Após o chamado, os policiais realizaram buscas imediatas na região e conseguiram localizar todos os bens roubados em curto espaço de tempo. Durante as diligências, também foi apreendida uma arma de fogo do tipo escopeta, que teria sido utilizada pelo criminoso durante o roubo.

Apesar do êxito na recuperação do material e na apreensão da arma, o autor do crime não foi localizado, não havendo prisão em flagrante. Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira, que ficará responsável pelos procedimentos legais e pela continuidade das investigações.

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Sem feridos: Carro perde o controle e atinge motocicleta em Xapuri

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Acidente ocorreu nas proximidades do quartel da Polícia Militar; apesar do susto, não houve registro de feridos

Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta terça-feira (20), em Xapuri, quase em frente ao quartel da Polícia Militar. Um veículo modelo Fiat Uno, de cor prata e placas OXP-8620, perdeu o controle e acabou atingindo uma motocicleta Honda XRE, placa OXP-4519.

De acordo com informações preliminares, o condutor do Fiat Uno seguia da Ponte da Sibéria em direção ao centro da cidade quando o veículo teria apresentado falha no sistema de freios. Desgovernado, o carro fez uma curva brusca à esquerda e colidiu com a motocicleta.

Os envolvidos, um jovem e um homem mais velho, não identificados, não sofreram ferimentos. Segundo relatos, o motociclista conseguiu reagir rapidamente e escapar do impacto direto, evitando consequências mais graves.

Apesar do acidente, não houve registro da presença de autoridades policiais ou de trânsito no local até o momento, nem confirmação sobre o registro de boletim de ocorrência. As circunstâncias do sinistro seguem sem apuração oficial.

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