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Justiça do Trabalho, Defensoria Pública do AC e PRF celebram parceria que otimiza recursos públicos e garantem maior acesso à justiça
O trabalho conjunto atende ao princípio da eficiência no serviço público em busca de ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça e PRF
O Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (RO/AC) assinou, na manhã desta quinta-feira (10), termo de cessão de instalações com a Defensoria Pública do Acre e Polícia Rodoviária Federal de Rondônia e Acre. A finalidade da parceria é o melhor aproveitamento dos recursos públicos e uso de espaço físico ampliando o acesso da sociedade à justiça.
Com a assinatura do termo, a DPE-AC passará a utilizar as instalações físicas do TRT-14 nos municípios acreanos de Plácido de Castro e Sena Madureira. De acordo com a presidente do TRT-14 (RO/AC), a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, a prioridade é ampliar a atuação da justiça e estreitar os laços com os demais entes públicos. “A DPE e o TRT têm seus fundamentos constitucionais entrelaçados na defesa da classe menos favorecida. Com essa parceria o acesso à justiça será ampliado com o compartilhamento de nossas instituições”, afirmou.
A defensora Pública-Geral do Estado do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago, enfatizou que a defensoria estava com dificuldades em localizar um espaço com instalações adequadas nos dois municípios para a execução das atividades do órgão. “As instalações do TRT são modernas e adequadas para receber nossos colaboradores e o que refletirá em uma prestação de serviços de qualidade para a população”, disse. Simone Jaques acrescentou ainda que a parceria foi realizada em um momento oportuno. “Podemos atender a sociedade que tanto precisa dos serviços da defensoria e do TRT-14 de modo mais adequado. Nossa missão é oferecer maior acesso do cidadão à justiça e aos serviços da DPE no estado e vamos conseguir proporcionar esse acesso com a ajuda do TRT-14”, explicou.
Já a Superintendência da PRF em Rondônia e Acre passará a utilizar as instalações do Núcleo de Material e Patrimônio do TRT-14, localizado na Av. Rio Madeira, em Porto Velho, para acomodar 35 policiais que integram o recém criado Comando de Operações Especializadas (COE), que tem como uma das suas principais finalidades o combate às ações criminosas. A desembargadora Cesarineide citou que a parceria contribuirá para a racionalização dos recursos públicos e colabora ainda mais com as ações da PRF que contemplam a Justiça do Trabalho. “Com essa parceria, a PRF poderá, por exemplo, intensificar a localização de veículos que transitam nas rodovias federais e que estão em situação irregular e fazem parte de execuções em processos trabalhistas”, explicou.
O superintendente da PRF-RO/AC, inspetor Rommel Pessoa Dantas, agradeceu a parceria do Regional ao atender a demanda que ele citou como atípica. “Precisamos de um espaço físico para receber os integrantes do Comando de Operações Especiais (COE) e não tínhamos estrutura para instalar os 35 servidores”, disse.
Rommel Pessoa falou ainda que o modelo adotado em Porto Velho será utilizado como referência no Brasil. “As demais unidades estão com dificuldades em localizar uma estrutura física adequada para receber este novo comando. Com essa parceria seremos referência. Isso facilitará a execução das operações da PRF em combater o crime organizado, trabalho análogo a escravidão, entre outras”, pontuou.
O chefe do COE-RO, Lucas Chaves Saito, falou que este é um trabalho novo na região e sua concretização se deu pelo apoio do TRT-14. “O tribunal que nos cedeu espaço para nos instalarmos, bem como cedeu móveis, centrais de ar, internet e toda a estrutura necessária para trabalharmos. A parceria vai possibilitar a execução de ações para combater o crime e auxiliar a justiça do trabalho em sua função social”, concluiu.
O juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, Eduardo Antônio O’Donnell Galarça Lima, ressaltou que a assinatura dos termos possibilitou a concretude máxima ao princípio da eficiência. “Dividir custos e trabalhar em parceria, possibilitará a realização de uma prestação de serviço com maior qualidade para atender melhor o jurisdicionado”, ponderou.
Secom/TRT14 (Munique Furtado)
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Dupla foi flagrada com crack, maconha, dinheiro e materiais para embalo durante patrulhamento do 2º Batalhão da PM em Rio Branco
Na noite de terça-feira (13), dois homens foram presos pela Polícia Militar suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Taquari, em Rio Branco. A ação foi realizada por uma equipe do Grupamento Tático do 2º Batalhão da PMAC durante patrulhamento ostensivo na região.
Segundo informações da corporação, os policiais decidiram averiguar um beco localizado ao final da rua Lorival A. Ribeiro, conhecido por ser ponto de comércio ilegal de entorpecentes. No local, os agentes se depararam com dois indivíduos na área de uma residência. Sobre uma mesa, foram encontradas diversas porções de drogas e materiais típicos do tráfico.
Ainda de acordo com a PM, um dos suspeitos tentou fugir ao notar a presença da guarnição, descartando parte do material ilícito, mas foi detido rapidamente. Com a dupla, foram apreendidas 11 pedras de crack, 55 invólucros de maconha, R$ 27,35 em espécie e vários utensílios usados no fracionamento e embalagem das drogas.
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Homem leva motocicleta de residência no bairro Universitário durante a madrugada
Um homem denunciou nas redes sociais o roubo de sua motocicleta, modelo Honda Fan de cor vermelha, ocorrido na madrugada da última segunda-feira (12), no bairro Universitário, em Rio Branco (AC). O criminoso utilizou um guarda-chuva para ocultar o rosto e evitar ser identificado por câmeras de segurança.
Segundo o relato da vítima, a moto estava estacionada na área da residência quando o suspeito invadiu o local e levou o veículo. As imagens das câmeras de monitoramento mostram o indivíduo já sobre a moto, segurando o guarda-chuva com uma das mãos.
A motocicleta possui detalhes em preto e cinza, e a placa é QLZ3B74. Informações sobre o paradeiro do veículo podem ser repassadas à polícia ou diretamente ao proprietário, pelo telefone (68) 99989-0992.
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Como parte das comemorações pelos 109 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC), a instituição realizou, nesta quarta-feira, 14, a 3ª reunião do Conselho de Ex-Comandantes e Subcomandantes-Gerais (CECG). O encontro, realizado no Quartel do Comando-Geral (QCG), em Rio Branco, e teve como objetivo promover a troca de experiências e discutir estratégias com os veteranos que já ocuparam os mais altos cargos da instituição.
A terceira reunião do CECG integra a programação comemorativa pelos 109 anos da PMAC. Foto: Joabes Guedes/PMAC
O evento foi presidido pela comandante-geral da PMAC, coronel Marta Renata, acompanhada do subcomandante-geral, coronel Kleison Albuquerque, e contou com a presença de 12 veteranos, entre ex-comandantes e subcomandantes-gerais.
Para a comandante-geral atual, a reunião representa uma oportunidade valiosa de aprendizado, reconhecimento e fortalecimento institucional. “Esse é realmente um momento ímpar para mim, como comandante. Ouvir suas experiências, compartilhar os desafios da minha trajetória e ter essa interação direta é algo muito enriquecedor. Eles já vivenciaram o peso da liderança e, agora, com uma visão externa, conseguem enxergar aspectos que muitas vezes não percebemos na rotina diária”, afirmou a coronel Marta Renata.
A coronel Marta Renata presidiu a solenidade. Foto: Davi Barbosa/PMAC
Após a reunião, os veteranos visitaram o Complexo Habitacional Cidade do Povo, onde está sendo construída uma nova base operacional da PMAC.
Mês de celebrações
A terceira reunião do CECG integra a programação comemorativa pelos 109 anos da PMAC. Segundo a comandante-geral, uma série de atividades foi organizada para valorizar os militares, aproximar a comunidade e reforçar a imagem da instituição como referência em honestidade e compromisso com a segurança pública.
“Comemorar os 109 anos da PMAC é motivo de muita honra. Temos a polícia mais honesta do Brasil e queremos celebrar essa trajetória com uma programação especial, que envolve tanto nossos policiais e familiares quanto a comunidade acreana. Já iniciamos as atividades no final de abril, com capacitações como o curso de pilotagem de drones. Está em andamento uma formação sobre o uso de câmeras corporais, e teremos também um curso voltado à prevenção do suicídio, essencial para o cuidado com nosso efetivo”, destacou a comandante.
A programação inclui ainda eventos culturais, esportivos e solenes. Um dos destaques é o Concerto Musical da Banda da PMAC, a Furiosa, que será realizado nesta sexta-feira, 16, às 19h, no auditório do Detran. A entrada é gratuita, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a ações sociais.
Outro momento marcante da programação é a tradicional Corrida Tiradentes, que acontece no domingo, às 7h, com largada aberta ao público. Na sequência haverá o Baile de Gala, no dia 24, a formatura geral, no dia 26 e, no dia 29, um culto de celebração, marcando o encerramento de um mês inteiro de homenagens à Polícia Militar do Acre.
Coronel Gilvan Oliveira foi um dos veteranos convidados. Foto: Davi Barbosa/PMAC
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