Brasil
Justiça do Rio inicia audiências do caso do menino João Pedro
Menor foi morto em operação policial em São Gonçalo, em 2020
Fachada da Secretaria de Estado da Polícia Civil, no centro do Rio de Janeiro
Por Akemi Nitahara
A primeira audiência de instrução do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto foi realizada nesta segunda-feira (5). O adolescente de 14 anos foi baleado com um tiro de fuzil durante uma operação das polícias civil e federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no dia 18 de maio de 2020.
A casa onde ele brincava com primos e amigos foi invadida por policiais, que entraram atirando, e ficou marcada com 72 tiros após a operação. Ferido, João Pedro foi levado de helicóptero pelos policiais e a família só teve notícias sobre o paradeiro do corpo no dia seguinte. Os agentes cumpriam mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa.
Os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, todos lotados na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), foram indiciados pela Polícia Civil em junho do ano passado. Em fevereiro, a Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e os tornou réus por homicídio duplamente qualificado.
Depoimentos
A juíza Juliana Grillo El-Jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ouviu oito testemunhas na tarde de ontem. A primeira foi a perita do Ministério Público Maria do Carmo Gargaglione, responsável pelo relatório técnico da reprodução simulada do caso. Ela explicou que foi utilizado um scanner de última geração, único no Brasil.
“O scanner fez uma fotografia com precisão de todos os ambientes da casa e seu entorno. Junto com os depoimentos de quem estava na casa, fizemos um cruzamento de informações. Havia uma concentração grande de marcas de bala em um cômodo da casa”, explicou.
O pai de João Pedro, Neilton da Costa Pinto, relatou que estava no trabalho, em um quiosque, quando soube do tiroteio.
“Cheguei no local e encontrei cinco jovens na calçada. Perguntei onde estava o João Pedro e meu sobrinho respondeu que ele tinha sido baleado pela polícia. Só fui saber o que tinha acontecido com meu filho no dia seguinte, quando soube que o corpo dele estava no IML [Instituto Médico Legal]”, contou.
Também foram ouvidos cinco adolescentes que estavam com João Pedro e a dona da casa onde o crime foi cometido. A continuação da audiência foi marcada para o dia 16 de novembro.
Edição: Kleber Sampaio
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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