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Acre

Justiça defere ação do MPT contra União por calamidade humanitária de imigrantes

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haiti305062015

Juíza do Trabalho da 2ª Vara de Rio Branco, Silmar Negrett Moura, determina que a gestão financeira e institucional do abrigo em Rio Branco seja federalizada 

Altino Machado

A Justiça do Trabalho deferiu nesta sexta-feira (5) medida liminar na ação civil pública inédita ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para exigir da União a adoção de políticas públicas para efetivo acolhimento das pessoas que ingressam no país mediante solicitação de refúgio, bem como adoção de medidas de combate ao tráfico de pessoas – os trabalhadores imigrantes haitianos, senegaleses, dominicanos e de outras 10 nacionalidades africanas e asiáticas que têm sido submetido à ação de coiotes na rota com destino ao Brasil em busca de melhores condições de vida.

O Acre, nos últimos cinco anos, é a porta de entrada de fluxo migratório contínuo e crescente de estrangeiros “endividados e transtornados” que percorrem a rota Haiti-Brasil, após passagem pela República Dominicana, Panamá, Equador, Bolívia e Peru. A ação civil pública é decorrente de deliberação do Grupo Permanente de Trabalho instituído no âmbito da para avaliar e estudar estratégias de atuação a respeito do trabalho dos migrantes.

Em resumo, a decisão liminar da juíza do Trabalho da 2ª Vara de Rio Branco, Silmar Negrett Moura, determinou a União assuma a gestão financeira e institucional do abrigo social localizado no Estado do Acre e atualmente destinado a albergar contingente de trabalhadores imigrantes de diversificadas nacionalidades, sobretudo caribenhos (haitianos e dominicanos), africanos (senegaleses) e asiáticos.

A decisão inclui, ainda, que seja oferecida “garantia de condições materiais de subsistência e acomodação dignas, salubres e não degradantes, enquanto permanecerem em situação de documentação e trânsito neste Estado”.

A decisão determina que a União garanta atendimento médico por profissionais especializados com conhecimento das doenças endêmicas das regiões de procedência dos trabalhadores que ingressam ao Brasil pela rota do Acre e assuma por meio dos órgãos públicos (Força Aérea Brasileira, por exemplo) ou através do fretamento de ônibus, o transporte destes trabalhadores de Brasileia e Assis Brasil até Rio Branco, bem como o transporte interestadual de trabalhadores migrantes para outros Estados da Federação;

Outro ponto da decisão da Justiça do Trabalho é determina que a União “assuma o serviço de encaminhamento para o emprego (Sistema Nacional de Emprego – SINE), mediante a criação de unidades de atendimento que realizem as atividades necessárias à prevenção da vitimização dos trabalhadores e empregos de qualidade duvidosa. Essa medida tem como objetivo “diminuir o tempo de permanência do trabalhador migrante nos abrigos, o que se defere dada a dificuldade de comunicação destes trabalhadores, que os coloca em situação de vulnerabilidade”.

O prazo para o cumprimento das obrigações é de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por obrigação descumprida, a ser investida nas cidades que sofreram as lesões de forma mais direta, quais sejam, Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Rio Branco, em projetos escolhidos sob o crivo do Ministério Público do Trabalho.

A juíza Silmar Negrett Moura determina a comprovação do cumprimento das ordens no prazo de 90 dias, além de intimar o MPT, a União Federal na Advocacia Geral da União em Rio Branco para audiência do dia 26 de junho de 2015, às 8h30. Nesta audiência, deverá o MPT apresentar os Cds e DVDs mencionados sob pena de preclusão.

Também foram intimados o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Conselho Nacional de Imigração, Comitê Nacional para os Refugiados para, caso tenham interessa, participarem da primeira audiência. Outros que estão sendo intimados e o Estado do Acre, na pessoa do governador Tião Viana e da vice-governadora Nazareth Mello Araújo Lambert, caso também queiram participar da audiência designada.

Fonte: altinomachado.com.br

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Inteligência artificial, desinformação e democracia: desafios para a comunicação pública no ambiente digital

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Por Verônica Pimentel*

Todos os dias, milhares de pessoas recorrem às redes sociais para buscar informações sobre saúde, educação, programas sociais, serviços públicos e ações de governo. Nesse ambiente marcado pela velocidade e pelo excesso de conteúdos, cresce um dos maiores desafios da atualidade: distinguir o que é verdadeiro do que é falso.

O avanço da inteligência artificial ampliou as possibilidades de produção de informação, mas também facilitou a criação de conteúdos manipulados. Imagens, vídeos e áudios gerados por sistemas automatizados, os chamados deepfakes têm sido utilizados para distorcer fatos, espalhar boatos e comprometer a credibilidade das instituições.

Como destaca o ministro Luís Roberto Barroso, no livro Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia, os algoritmos e as plataformas digitais não são neutros. Eles selecionam, priorizam e amplificam conteúdos, influenciando diretamente a formação da opinião pública e o funcionamento da democracia.

Na prática, isso significa que informações falsas tendem a ganhar mais alcance quando geram engajamento, emoção ou polarização. A lógica das plataformas, baseada em curtidas, compartilhamentos e visualizações, muitas vezes favorece o sensacionalismo em detrimento da informação qualificada.

Esse cenário impacta diretamente a vida das pessoas. Notícias falsas sobre vacinação, benefícios sociais, segurança pública ou serviços essenciais geram insegurança, desconfiança e desorientação. Quando a população perde a referência sobre o que é confiável, enfraquece-se também a relação entre Estado e sociedade.

Nos últimos anos, também se intensificou a criação de perfis falsos e sites irregulares que simulam páginas institucionais, utilizam indevidamente símbolos oficiais e divulgam informações enganosas. Essas práticas confundem a população, favorecem golpes digitais e comprometem o acesso a dados confiáveis sobre serviços públicos.

Diante desse cenário, a comunicação institucional passa a ser reconhecida como fonte legítima de informação. A confiança nos canais oficiais deixa de ser apenas um atributo e se consolida como um fator essencial para a segurança informacional da sociedade.

Quando o cidadão sabe onde buscar informações seguras, reduz-se o impacto da desinformação, fortalecem-se as políticas públicas e amplia-se a credibilidade do Estado.

No Acre, assim como em todo o país, esse desafio exige uma atuação permanente do poder público. Os canais oficiais de comunicação cumprem papel estratégico na divulgação de informações corretas, na orientação da população e no enfrentamento da desinformação. A presença institucional nas redes sociais, nos portais de notícias e nos veículos públicos permite que o cidadão tenha acesso direto a dados atualizados, serviços e esclarecimentos. Essa proximidade fortalece a transparência, amplia o acesso à informação e contribui para a construção da confiança institucional.

Segundo Barroso, a preservação da democracia no ambiente digital depende não apenas de inovação tecnológica, mas também de regulação responsável, compromisso ético e fortalecimento das instituições. Nesse contexto, a comunicação pública deixa de ser apenas informativa e passa a ser um instrumento de proteção dos direitos fundamentais.

Além da produção de conteúdos oficiais, investir em educação digital tornou-se essencial. Estimular a verificação de fontes, o pensamento crítico e o uso consciente das redes sociais ajuda a formar cidadãos mais preparados para lidar com o grande volume de informações disponíveis.

Outro ponto fundamental é a atuação integrada entre secretarias, autarquias e órgãos de comunicação. A troca de informações, o alinhamento institucional e a padronização das mensagens ampliam a eficiência das ações e reduzem o espaço para narrativas distorcidas.

A inteligência artificial, nesse contexto, deve ser compreendida como uma ferramenta a serviço da sociedade. Quando utilizada de forma ética e responsável, pode melhorar serviços, agilizar atendimentos, ampliar o acesso à informação e fortalecer a gestão pública.

O desafio está em garantir que seu uso esteja sempre alinhado aos princípios da legalidade, da transparência e da proteção dos direitos dos cidadãos. Tecnologia sem responsabilidade compromete a democracia. Comunicação sem compromisso com a verdade fragiliza as instituições.

No Estado do Acre, esse compromisso com a informação de qualidade se materializa por meio da atuação integrada do Sistema Público de Comunicação. A política de unificação das redes institucionais, aliada ao fortalecimento da Agência de Notícias do Acre e à presença das rádios públicas, como a Aldeia FM e a Difusora Acreana, amplia o alcance das informações oficiais e garante maior proximidade com a população.

Essa integração permite que as ações de governo, os serviços públicos e as orientações institucionais cheguem de forma clara, acessível e padronizada aos cidadãos, reduzindo ruídos informacionais e fortalecendo a credibilidade das instituições.

Ao articular comunicação digital, rádio, portal de notícias e redes sociais em uma estratégia unificada, o Estado constrói um ecossistema informacional mais seguro, transparente e conectado às necessidades da população.

Em um contexto marcado pela velocidade dos dados e pela sofisticação das tecnologias, a credibilidade tornou-se um dos ativos mais valiosos da gestão pública. Cuidar da informação é cuidar da confiança. E cuidar da confiança é cuidar do futuro.

*Verônica Pimentel é chefe do Departamento de Marketing e Inovação da Secretaria de Estado de Comunicação do governo do Acre (Secom); publicitária; especialista em Marketing Digital e Comportamento do Consumidor; mestranda em Comunicação Digital, com ênfase em Marketing Político.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Governo do Acre realiza ação “Adolescência Primeiro, Gravidez Depois” em Acrelândia e Xapuri

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Inserção do Implanon. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), promoveu, durante a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ação Adolescência Primeiro, Gravidez Depois, realizada nas Unidades Básicas de Saúde Norton Vitorino Bohen, no município de Acrelândia, e Tia Vicência, no município de Xapuri. 

Implanon. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

  

O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, destacou que a iniciativa reforça a regionalização da assistência e o fortalecimento das parcerias com os municípios. “Estamos avançando com ações estratégicas que fortalecem a Atenção Primária e ampliam o acesso aos serviços de saúde em todas as regionais do Acre. A parceria com as gestões municipais é fundamental para garantir que políticas públicas de prevenção e cuidado cheguem de forma qualificada aos adolescentes e jovens, promovendo mais saúde e oportunidades para a nossa população”, afirmou. 

  

A secretária municipal de Saúde de Acrelândia, Fernanda Menezes, destacou a importância da ação no município. Acrelândia foi o primeiro município, em 2026, a receber o programa de implantação do Implanon. A iniciativa reforça a relevância do diálogo sobre a gravidez na adolescência no ambiente familiar e escolar, destacando a informação qualificada como principal ferramenta de prevenção. 

 

Secretária Municipal de Saúde de Acrelândia, Fernanda Menezes e a coordenadora da Saúde do Adolescente da Sesacre, Luciana Freire. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

O Implanon é considerado um dos métodos contraceptivos mais eficazes disponíveis atualmente e, quando ofertado com orientação das equipes de saúde, possibilita que adolescentes planejem o futuro e façam escolhas conscientes em relação ao planejamento reprodutivo. 

 

Ação Adolescência Primeiro, Gravidez Depois, na Unidade Básica de Saúde Norton Vitorino Bohen, em Acrelândia.
Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

A ação também reforça o papel da família no processo de conscientização, incentivando pais e responsáveis a levarem seus filhos para participar das atividades de prevenção. A gestão municipal agradeceu o apoio da Sesacre e do Governo do Estado pela parceria e pela realização da iniciativa no município. 

Parte da equipe SEMUSA/XAPURI com a médica ginecologista e obstetra, Síglia Sousa. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

No município de Xapuri, foram ofertados os métodos contraceptivos Implanon e o DIU Mirena, voltados ao público de adolescentes e jovens, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e aos serviços de saúde reprodutiva. 

 

Prefeito Maxsuel Maia Pereira, Secretário Municipal de Saúde, Daniel Lima de Almeida, Equipe SEMUSA/XAPURI e equipe da Coordenadoria da saúde do adolescente – SESACRE. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

“Essa ação é resultado da parceria entre a Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Governo do Estado, via Sesacre, com a oferta da implantação de DIU e Implanon para adolescentes do município, como estratégia de prevenção da gravidez na adolescência. A iniciativa permite que as jovens planejem o futuro de forma mais segura e representa a primeira de outras ações que devem ser realizadas em Xapuri”, destacou o secretário municipal de Saúde, Daniel Lima de Almeida. 

Secretário municipal de saúde de Xapuri, Daniel Lima de Almeida. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

“A oferta do Implanon para adolescentes é muito importante porque ajuda a prevenir a gravidez na adolescência e a gravidez não planejada. O método facilita a rotina de quem tem dificuldade em tomar a pílula diariamente, já que fica implantado e contribui no dia a dia. Considero essa uma ação muito positiva dentro do SUS, por levar esses métodos ao município de Xapuri, onde, nos últimos anos, houve muitos casos de gravidez na adolescência. Essa iniciativa permite que muitas jovens não interrompam seus sonhos e sua juventude por conta de uma gravidez precoce”, destacou a paciente Lara Fabiany Gondim. 

Paciente Lara Fabiany Gondim. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

“Estou participando dessa ação do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Xapuri, que leva ao município métodos contraceptivos como os implantes hormonais e os dispositivos intrauterinos, a exemplo do DIU de cobre e do DIU hormonal. São métodos altamente eficazes na prevenção da gravidez, ofertados com avaliação e orientação profissional. Essa iniciativa, realizada em diversos municípios do Acre, fortalece as políticas públicas de atenção à saúde da mulher”, afirmou a médica ginecologista e obstetra Síglia Sousa de França. 

Médica ginecologista e obstetra, Síglia Sousa de França. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

“Estamos realizando essa ação em alusão à Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, em parceria com os municípios. A iniciativa prevê o atendimento a adolescentes com foco na prevenção da gravidez não intencional, fortalecendo o cuidado integral dessa população. Quando prevenimos a gravidez na adolescência, ampliamos oportunidades e fortalecemos o cuidado com adolescentes e jovens”, destacou a coordenadora da Saúde do Adolescente da Sesacre, Luciana Freire. 

Adolescentes e jovens participantes da ação em Acrelândia, com a coordenadora da Saúde do Adolescente da Sesacre, Luciana Freire. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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No Juntos Pelo Acre, vice-governadora Mailza fortalece presença do Estado a afirma que ‘é nosso dever garantir cidadania, inclusão e saúde para todos’

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Com escuta atenta e presença onde a vida acontece, o governo do Acre promoveu mais uma edição do programa Juntos Pelo Acre, na regional São Francisco, neste sábado, 7, em Rio Branco. A ação reuniu mais de 1.200 pessoas de 23 bairro, oferecendo serviços essenciais, acolhimento e cidadania, serviços de saúde em um espaço pensado para cuidar de gente e transformar realidades.

Juntos Pelo Acre Regional São Francisco ocorreu neste sábado, 7. Foto: Fotos: Ingrid Kelly/secom

Durante a programação, a vice-governadora e secretária de Estado Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, destacou que o Juntos pelo Acre nasce de uma convicção simples e necessária: trabalhamos para cuidar das pessoas. Segundo ela, que é idealizadora do projeto, o Estado só cumpre seu papel quando se aproxima da população, escuta suas necessidades e caminha junto com a comunidade.

“Quando o Estado chega perto da população, olha nos olhos e caminha junto, a política pública deixa de ser promessa e vira cuidado de verdade. O Juntos pelo Acre é isso: presença, respeito e serviços que alcançam a vida real das pessoas.”

Vice-governadora Mailza Assis falou da importância do programa para a população que mais precisa. Foto: Ingrid Kelly/secom

Nesta nona edição, foram disponibilizados mais de 30 serviços, envolvendo áreas como saúde, assistência social, direitos, emprego, recreação e cidadania. A iniciativa integra o conjunto de ações do governo do Estado voltadas à promoção da dignidade, da justiça social e da inclusão, especialmente para quem mais precisa.

A vice-governadora ressaltou ainda que política pública vai além de números, discursos ou documentos. “Política pública é vida real. É gente de verdade, com histórias, necessidades e sonhos”, afirmou, ao acompanhar de perto os atendimentos e dialogar com a população.

Mailza falou sobre os serviços ofertados e a importância de olhar para quem mais precisa. Foto: Ingrid Kelly/secom

De Tarauacá, e atualmente morando em Rio Branco, o indígena José Iraldo ruahunikui, Kaxinawá falou que ficou sabendo da ação pelo rádio e que se programou para ir tirar seus documentos.

“Vim pra Rio Branco pra terminar o ensino médio e agora quero tirar meus documentos. Sou de Tarauacá e morei um tempo na Praia do Carapanã e depois vim para Rio Branco, consegui concluir meus estudos e seguir em frente. Fiquei sabendo dessa ação e achei muito importante, porque aqui a gente consegue resolver documentos que fazem falta. Hoje vim tirar minha carteira de trabalho e atualizar minha identidade. Esse serviço ajuda muito, principalmente os jovens indígenas que ainda não têm seus documentos”, disse.

Juntos Pelo Acre está em sua nona edição. Foto: Ingrid Kelly/secom

A atuação integrada da assistência social com outras políticas públicas foi apontada como fundamental para garantir um Estado mais humano, acessível e presente. A missão, segundo a Mailza, é acolher sem julgar, orientar sem excluir e proteger com dignidade.

A líder comunitária Adalnira Nogueira de Melo, que é presidente do Conjunto Oscar Passos 1 e 2 destacou que a presença do Juntos Pelo Acre na regional é de extrema importância.

“Estamos muito felizes pela ação ter chegado aqui, são muitos serviços ofertados e que são importantes para a nossa população. Trazer saúde até a gente, o registro civil, Guarda-Roupa Social e outras atividades é maravilhoso. Obrigada ao governo”, disse.

Vice-governadora atendeu a população. Foto: Ingrid Kelly/secom

O trabalho dos servidores e servidoras envolvidos na ação também foi reconhecido como essencial para que as políticas saiam do papel e cheguem à vida das pessoas. Eles são a linha de frente do cuidado e da transformação social promovida pelo programa. “Agradeço a cada um que se emprenhou para que pudéssemos fazer mais uma edição”.

Ao final, a vice-governadora reforçou que o espaço pertence à população e que o governo segue comprometido em ouvir, servir e construir soluções junto com a comunidade. “Quando o Estado e o povo caminham lado a lado, o futuro se constrói com dignidade, justiça social e esperança”, concluiu.

Campeonato de futebol foi realizado no âmbito do Juntos Pelo Acre e vice-governadora entregou medalhas. Foto: Ingrid Kelly/secom

Esporte, inclusão e cidadania

O Juntos pelo Acre também foi espaço de inclusão, esporte e celebração da diversidade. Pela primeira vez, a programação contou com um campeonato de futebol, realizado na última quinta-feira, 5, com a participação de um time indígena, reafirmando o esporte como ferramenta de integração social, respeito e valorização cultural. A competição reuniu jovens atletas em diferentes categorias e terminou com a entrega de medalhas pela vice-governadora do Acre e pelo secretário de Esporte.

Juntos Pelo Acre foi realizado neste sábado, 7. Foto: Ingrid Kelly/secom

Os vencedores foram:

Categoria Sub-13
Campeão: Pisika
Vice-campeão: Floresta

Categoria Sub-15
Campeão: Real Montanhês
Vice-campeão: Careca

Destaque foi o reconhecimento do time indígena. Foto: Ingrid Kelly/secom

Destaque de participação – Time Indígena

O time RB Huni Kuin recebeu medalha de honra, em reconhecimento à participação histórica e ao fortalecimento da inclusão e do protagonismo indígena no esporte.

As medalhas foram entregues pela vice-governadora celebrando o talento, o esforço e o espírito esportivo dos jovens atletas.













































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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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